DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
ções na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de
março de 2020. Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 458/2019.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de
Farmácia - NUFAR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de me-
dicamentos sujeitos a controle especial Parte I, para
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota
– IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde,
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá - HIF, Hospital e Maternidade
dra. Zilda arns neumann – HMDZAN e Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I
Termo de Referencia deste Edital, por um período
de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2019 - IJF, foi
declarada FRACASSADA OS LOTES 10, 15, 16, 25 E 30, bem
como, DESERTA OS LOTES 24 E 27. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477
| CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de março de 2020. João
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO: Chamada Publica nº 021/2019.
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC.
OBJETO: Chamada Pública para firmar termo de credencia-
mento com pessoas jurídicas para distribuição de
Cartão Azul Digital – CAD, do Sistema de Estacio-
namento Rotativo nas Vias do Município de Fortale-
za, utilizando tecnologia digital através de aplicativo
disponibilizado diretamente ao usuário ou em Postos
de Venda.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados que de acordo com o Relatório da em-
presa TRANSITABILE SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS
AUTOMOTIVAS LTDA., analisado pela Comissão de Avaliação
Técnica, nomeada pela PORTARIA Nº 350/2018, publicada dia
03 de outubro de 2019, no Diário Oficial do Município - DOM,
composta pelos seguintes servidores: ANDRÉ PONTES LIRA -
Matricula nº 06.843; HALLISTON SALES SILVESTRE Matricula
nº 12.766; e ARISON BENEVENUTO SALES DE OLIVEIRA -
Matricula nº 86.846, a qual foi oportunizada o prazo de 15
(quinze) dias para apresentação da correção da(s) pendên-
cia(s), conforme o item 4.6 do Anexo II do Edital. Dá análise da
Comissão declara como CLASSIFICADA e CREDENCIADA a
empresa: TRANSITABILE SISTEMA DE CONTROLE DE VA-
GAS AUTOMOTIVAS LTDA., por atender todos os requisitos
previstos na Minuta do Termo de Credenciamento, no Termo
de Referência e no Catálogo de Serviços observados durante a
realização dos testes de Avaliação Técnica. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155
| CPL. Fortaleza – CE, 16 de março de 2020. Geovânia
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 106/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013,
RESOLVE
atribuir
a
ANTÔNIO
GUILHERME
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Procurador Chefe da PROCAD, a
importância de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais),
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de
13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Blumenau-SC,
com o objetivo de participar do III Fórum Regional Sul da
ANPM, que ocorrerá nos dias 11/03/2020 à 13/03/2020, de-
vendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aper-
feiçoamento da Procuradoria Geral do Município (FAPGM);
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de março de 2020.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 107/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a MARCELO DE ARRUDA BEZERRA,
Procurador Municipal, a importância de R$ 1.920,00 (um mil
novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para
Blumenau-SC, com o objetivo de acompanhar o Sr. Antônio
Guilherme Rodrigues de Oliveira e participar do III Fórum Regi-
onal Sul da ANPM, que ocorrerá nos dias 11/03/2020 à
13/03/2020, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fun-
do de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município
(FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de março de 2020.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 108/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013,
RESOLVE
atribuir
a
VANESSA
CAPISTRANO
CAVALCANTE, Procuradora Municipal, a importância de
R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), para Brasília-DF, com o objetivo de participar do
evento jurídico “Contratação Direta sem Licitação-Teoria e
Jurisprudência do TCU”, que ocorrerá nos dias 11/03/2020 e
12/03/2020, devendo a despesa correr por conta daseguintedo-
tação orçamentária: Diárias - 03.128.0001.2457.0001, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.14, Fonte 102, consignadas ao Fundo de
Aperfeiçoamento
da
Procuradoria
Geral
do
Município
(FAPGM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de março de 2020.
Fechar