DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
20 
97 
MOUSE ÓPTICO COM 3 BOTÕES CONEXÕES USB 2.0 COM CABO 
DE 1,0M. GARANTIA DE 12 MESES, EMBALAGEM COM IDENTIFICA-
ÇÃO DO PRODUTO E MARCA DE FABRICANTE. 
BRIGHT 
UNID. 
20 
7,66 
153,20 
21 
99 
PASTA SUSPENSA KRAFT 360X240MM 170G, HASTE PLÁSTICA. 
ACOMPANHADA DE VISOR, ETIQUETA E GRAMPO PLÁSTICO. 
FRAMA 
UNID. 
70 
1,22 
85,40 
22 
109 
PINCEL ATÔMICO AZUL MARCADOR PARA PAPEL, COM PONTA 
POROSA E TINTA PERMANENTE. 
LEONORA 
UNID 
50 
2,93 
146,50 
23 
110 
PINCEL ATÔMICO, PRETO MARCADOR PARA PAPEL, COM PONTA 
POROSA E TINTA PERMANENTE. 
LEONORA 
UNID. 
50 
1,69 
84,50 
24 
111 
PINCEL ATÔMICO, VERMELHO MARCADOR PARA PAPEL, COM 
PONTA POROSA E TINTA PERMANENTE. 
LEONORA 
UNID 
50 
2,45 
122,50 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 3.266,10 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº  183/2018, e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P635137/2019 (P207145/2018), Ata de Registro de Preços nº 04/2019 - Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE 
ASSINATURA: 1º/03/2020. ASSINAM O TERMO: Cláudia Maria Santos da Silva - TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON - CONTRATANTE e RICA COMERCIAL EIRELI – ME -
CONTRATADA.   Representada neste ato pelo  Sr.  Carlos Antônio Coelho Rodrigues. TESTEMUNHAS. VISTO: Antônio Aírton 
do Vale Melo - COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE               
FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO 01º ADITIVO AO TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 01/2019/SECULTFOR - ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no 
CNPJ/MF nº 10.321.307/0001-48. ORGANIZAÇÃO DA SOCI-
EDADE CIVIL: INSTITUTO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ nº 
07.369.960/0001-72. OBJETO: O presente Aditivo tem como 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cola-
boração nº 001/2019/SECULTFOR, por mais 12 (doze) meses. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem fundamen-
tação no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Segunda 
do Termo de Colaboração nº 01/2019/SECULTFOR. VIGÊN-
CIA: O término do prazo de vigência do Termo de Colaboração 
nº 001/2019/SECULTFOR, será alterado do dia 11 de março de 
2020 para o dia 11 de março de 2021. FORO: Fortaleza – Cea-
rá. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA    
SECULTFOR e Lucio Gonçalo de Alcantara – PRESIDENTE 
DO INSTITUTO DO CEARÁ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE        
COLABORAÇÃO Nº 01/2019/SECULTFOR - No Extrato do 1º 
Termo de Colaboração nº 01/2019/SECULTFOR, publicado no 
D.O.M. dia 20/03/2019: ONDE SE LÊ: (...) DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de março de 2018. LEIA-SE: (k) DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de março de 2019. Permanecem inalteradas as 
demais disposições contidas no respectivo Extrato. Fortale-
za/CE, 10 de março de 2020. Antonio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
PORTARIA N° 008/2020 - A SECRETARIA   
REGIONAL III, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista que determina o Art. 3° inciso VII do Decreto 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o que consta nos 
autos do Processo n° P100950/2020. CONSIDERANDO a 
previsão legal do art. 37 da Lei n° 4320 de 17 de março de 
1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício 
anterior. RESOLVE na forma da legislação supracitada reco-
nhecer a divida no valor de R$ 2.612,27 (DOIS MIL SEISCEN-
TOS E DOZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) – Despe-
sa de Exercício Anterior, consignada no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da respectiva 
Dotação Orçamentaria 04.122.0001.2195.0042 - Elemento de 
Despesa n° 31.90.92 – Fonte de recurso 1.001.0000.00.01. 
 
NOME DE SERVIDOR 
MATRIC. 
CARGO/FUNÇÃO 
VALOR R$ 
ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA 
BIZARRIA 
40895-02 
AG. ADMINISTRATIVO 
2.612,27 
TOTAL GERAL 
2.612,27 
 
Registra-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DO         
SECRETARIO DA REGIONAL III – SR III, em 02 de março de 
2020. Mara Jessyka Bulcao Pires - SECRETÁRIA REGIO-
NAL – SR III.