DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
LUCIVANIA DE FREITAS MACIEL, brasileiro, portador do RG
nº: 99010501095 SSP/CE, CPF nº 965.920.603-87, PIS/
PASEP 129.94425.19-1, residente e domiciliado(a) à rua Carlos
Gondim, nº 182, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, do-
ravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P044039/2020, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VII,
organizado e executado pelo IMPARH, no período de 27 a
31/01/2020 e 10 a 14/02/2020. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), corres-
pondendo a 12 (doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta
reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Se-
quencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de janeiro
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Lucivania de
Freitas Maciel - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
FRANCELIA MARIA ALMEIDA SALES, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 93002079054, SSPDS/CE, CPF nº:
266.333.293-34, residente e domiciliado à rua Rui Monte 1070,
Bloco A3, Apt. 101, Bairro: Antônio Bezerra , Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P044028/2020, bem como nas dis-
posições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo
o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Munici-
pal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Muni-
cipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Munici-
pal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a contratação do profissional acima indicado como
instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VII, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de 27 a 31/01/2020 e 10
a 14/02/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondendo a 40h/a, ao
valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de
Mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Francelia Maria Almeida Sales
- CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
ARISA NARA SALDANHA DE ALMEIDA, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 2001.00215..62-79, SSPDS/CE, CPF nº: 638.
911.743-49, PIS/PASEP: 132.982.6164-4, residente e domicili-
ado à rua Soriano Albuquerque, nº 155/Apto 1003, Bairro: Joa-
quim Távora, Fortaleza/CE, doravante denominado simples-
mente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se no Processo nº P044030/
2020, bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da
Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do
Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no
art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação do profissio-
nal acima indicado como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO
PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ:
FORTALECENDO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O
DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA -
CICLO VII, organizado e executado pelo IMPARH, no período
de 27 a 31/01/2020 e 10 a 14/02/2020. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos
reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 120,00 (Cento
e vinte reais) a hora aula, com o nível de doutora. DO CRÉDI-
TO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas
do presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.990. 0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e Arisa Nara Saldanha de Almeida - CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
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