DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
SANDRA SILVA ALVES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº:
91001027909, SSP/CE, CPF nº: 531.871.563-04, residente e
domiciliado à Rua Mal Deodoro nº 584, Bairro: Benfica, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P044018/2020, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VII,
organizado e executado pelo IMPARH, no período de 27 a
31/01/2020 e 10 a 14/02/2020. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondendo a
40h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem) a hora aula, com o nível de
mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial
65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Sandra Silva Alves - CONTRA-
TADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
PATRICIA PÂMELA ALVES BARBOSA, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 2007459879-6 SSPDS/CE, CPF nº:
057.276.803-60, PIS/PASEP: 166.16769.78-0, residente e
domiciliado à rua Sta Rita do Palmeira, nº 577, Apto 103, Bair-
ro: Conjunto Palmeiras, Fortaleza/CE, doravante denominado
simplesmente
CONTRATADO.
DA
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P044043/2020, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado como instrutor para ministrar o
curso de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM
SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPE-
TÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO IN-
FANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VII, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de 27 a 31/01/2020 e 10 a
14/02/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados,o CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12
(doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Patricia Pâmela Alves Barbosa
- CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
JOCILEIDE SALES CAMPOS, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº: 122.500, SSPDS/CE, CPF nº: 140984903-15, PIS/PASEP:
100.27995.26-4, residente e domiciliado à rua Professor Herá-
clito, nº 553, Bairro: Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P044036/2020, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VII, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de 27 a 31/01/2020 e 10
a 14/02/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), correspondendo a
40h/a, ao valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) a hora aula,
com o nível de Doutora. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e
Jocileide Sales Campos - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2020 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
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