DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: contratação dos colaboradores indica-
dos no Anexo Único deste Contrato para a prestação de servi-
ços de processamento da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regu-
lado pelo Edital nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 26 de fevereiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2020. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.200,00 
(oito mil e duzentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.00000 
0000, Sequencial 103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 
de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: KARLA SILMARA DA SILVA; LIDI-
ANA SILVA DE SOUZA; LUIS CARLOS COSME DE LIMA; 
LUIZ REINALDO DA SILVA NETO E MARCIO GLEISON OLI-
VEIRA DOS SANTOS, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de processamento da SE-
LEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH - SE-
MESTRE I - 2020.1, certame regulado pelo Edital nº 153/2019 
e organizado pelo IMPARH, no período de 26 de fevereiro de 
2020 a 28 de fevereiro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 103, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de fevereiro de 
2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE 
DO IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2020 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARIA ARIMAR DE OLIVEIRA 
JUCÁ; MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA SANTOS; MARITZA 
ERNESTINA XIMENES LOPES E NAYANA RAYSA SÁTIRO 
DE MEDEIROS, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento da SELE-
ÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH - SEMES-
TRE I - 2020.1, certame regulado pelo Edital nº 153/2019 e 
organizado pelo IMPARH, no período de 26 de fevereiro de 
2020 a 28 de fevereiro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 103, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de fevereiro de 
2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE 
DO IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2020 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: NOEME MARIA XIMENES DE 
SOUSA LOPES; RAFAEL LIMA AZEVEDO; ROSA ERICA 
GUIMARAES; VANESSA RAQUEL SOUSA DA SILVA E  
WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de processamento da SELEÇÃO PARA 
O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE I - 
2020.1, certame regulado pelo Edital nº 153/2019 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 26 de fevereiro de 2020 a 28 de 
fevereiro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor glo-
bal de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), sendo o pa-
gamento realizado em moeda corrente nacional, com a formali-
zação através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 103, do orçamento 
do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de reali-
zação do serviço, contado a partir da data de sua assinatura.