DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
REGINA DE JESUS DAS NEVES, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº: 95002163582, SSP/CE, CPF nº: 817.864.843.-15, PIS/ 
PASEP: 127.126.25.19.6, residente e domiciliada à Rua Cruz 
de Abreu, nº 1189, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P044026/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da  Lei Complementar Munici-
pal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Muni-
cipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Munici-
pal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem 
por objeto a contratação do profissional acima indicado como 
instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO VII, organizado e 
executado pelo IMPARH, no período de  27 a 31/01/2020 e 10 
a 14/02/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de        
R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), correspondendo a 
40h/a, ao valor de R$ 80,00 (Cem reais) a hora aula, com o 
nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990. 
0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 22 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e     
Regina de Jesus das Neves - CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; ANNE JACQUELI-
NE ARRUDA BARROSO; ARTUR EDUARDO DA SILVA E 
BARBARA HELLEN MELO SILVA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de proces-
samento da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO 
IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado pelo Edital 
nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, no período de 26 de 
fevereiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.400,00 (sete mil e quatro-
centos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo   
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita 
ao período de realização do serviço, contado a partir da data 
de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de fevereiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores 
relacionados acima - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: DANIELA DO NASCIMENTO SIL-
VA; ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; EVALDO BEZERRA 
RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO E FRANCISCA MARIA 
NUNES DE SOUSA CARNEIRO, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de proces-
samento da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO 
IMPARH - SEMESTRE I - 2020.1, certame regulado pelo Edital 
nº 153/2019 e organizado pelo IMPARH, no período de 26 de 
fevereiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscen-
tos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo      
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
103, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita 
ao período de realização do serviço, contado a partir da data 
de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de fevereiro 
de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores 
relacionados acima - CONTRATADOS.  
*** *** *** 
  
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: FRANCISCO HOMERO DE OLI-
VEIRA JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; HENRIQUE 
ARAUJO DE OLIVEIRA LOPES; ISAAC JOSÉ CORDEIRO 
KARAM AGUIAR; JOAO DO CARMO DE VASCONCELOS E 
JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, 
VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no