DOMFO 17/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47
Fortaleza. A Oradora cita as reuniões ocorridas com os órgãos
competentes sobre o assunto, cobrando do Exmo. Sr. Prefeito
que posicione-se no tocante a referida problemática, justifican-
do suas colocações. A Sra. Bá, Com a Palavra, apresenta seu
posicionamento sobre a Eleição dos Conselheiros Tutelares,
ocorrida domingo próximo passado, parabenizando todos os
eleitos, justificando suas colocações. O Sr. Ésio Feitosa, Com a
Palavra, reporta-se ao Programa Mais Ação, o qual implica na
melhoria da infraestrutura da nossa cidade, destacando que
nesta semana já foi autorizado a obra de saneamento e urbani-
zação do Canindezinho. O orador registra que graças à confi-
ança desta Casa Legislativa ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto
Cláudio, foi aprovado a autorização para captação de recursos
destinados ao citado programa, citando ainda outras áreas que
serão alcançadas visando sempre o desenvolvimento de Forta-
leza. Ao final, o orador informa que foram empossadas quaren-
ta guardas para a Secretaria de Segurança Cidadã, destacan-
do a relevância social da citada medida. O Sr. Evaldo Lima,
Com a Palavra, convida a todos para o Show Cultural em co-
memoração ao Dia dos Professores, que ocorrerá no próximo
dia 14 de outubro, às 20 horas no Náutico Atlético Cearense,
ocasião em que será prestada homenagem ao Patrono da
Educação em nosso país, Professor Paulo Freire, justificando
seu convite. O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, apresenta as
razões da Emenda Nº 004/19, de sua autoria, ao Projeto de Lei
Complementar Nº 0015/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0030/19.
O Sr. Presidente convida a todos para Sessão Solene, hoje a
noite, nesta Casa, para o relançamento da Revista Mosaico,
justificando seu convite. Votação Nominal da Emenda Nº
004/19, ao Projeto de Lei Complementar Nº 0015/19 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0030/19. Feita a chamada na forma Regi-
mental, constata-se que votaram trinta Vereadores, dando
como resultado: vinte e três votos SIM e sete votos NÃO.
“APROVADA – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. VOTA-
RAM SIM OS SENHORES: Adail Júnior, Benigno Júnior, Bá,
Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Didi Manguei-
ra, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Evaldo Lima, Iraguassú Filho,
John Monteiro, José Freire, Libania, Mairton Félix, Marília do
Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins, Professor Eloi,
Renan Colares, Ruthmar Xavier e Zier Férrer. ABSTIVERAM-
SE DE VOTAR OS SENHORES: Dr. Eron, Esio Feitosa, Gui-
lherme Sampaio, Larissa Gaspar, Plácido Filho, Ronivaldo Maia
e Sargento Reginauro. 2ª Discussão da Emenda Nº 007/19, ao
Projeto de Lei Complementar Nº 0015/19 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0030/19. O Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra, tece seve-
ras críticas ao Governo Federal pelo descaso com a educação,
registrando que foi vetado integralmente pelo Exmo. Sr. Presi-
dente Bolsonaro a inclusão do profissional psicólogo e assis-
tente social nas escolas. O Professor Eloi, Com a Palavra,
enaltece a figura dos professores, prestando homenagem a
citada categoria pelo dia alusivo aos citados profissionais, co-
memorado em 15 de outubro, justificando suas colocações. O
Sr. Ronivaldo Maia, Com a Palavra, acosta-se a fala do Profes-
sor Eloi. Em seguida, o orador congratula-se com a categoria
dos professores pelo dia alusivo a referidos profissionais no
próximo dia 15. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. A Sra. Cláudia
Gomes, Com a Palavra, reporta-se a matéria publicada no
jornal Diário do Nordeste do dia 23 de setembro, intitulada:
“Ensino de Libras nas Escolas Públicas”, dizendo de suas ra-
zões para faze-lo. Votação Nominal da Emenda Nº 007/19, ao
Projeto de Lei Complementar Nº 0015/19 – Mensagem Prefei-
toral Nº 0030/19. Feita a chamada na forma Regimental, cons-
tata-se que votaram vinte e seis Vereadores, dando como re-
sultado: vinte e três votos SIM e três votos NÃO. “APROVADA
– À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. VOTARAM SIM OS
SENHORES: Adail Júnior, Bá, Carlos Dutra, Cláudia Gomes,
Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Esio
Feitosa, Evaldo Lima, Idalmir Feitosa, Jorge Pinheiro, José
Freire, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins,
Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Priscila Costa, Professor Eloi,
Renan Colares e Zier Férrer. VOTARAM NÃO OS SENHORES:
Guilherme Sampaio, Larissa Gaspar e Ronivaldo Maia. O Sr.
Presidente informa que fica retirada de Pauta pelo autor a E-
menda Nº 008/19, ao Projeto de Lei Complementar Nº 0015/19
– Mensagem Prefeitoral Nº 0030/19. O Sr. Guilherme Sampaio
apresenta justificativa de voto à Emenda Nº 007/19, ao Projeto
de Lei Complementar Nº 0015/19 – Mensagem Prefeitoral Nº
0030/19. A Sra. Bá passa a Secretaria à Sra. Libânia. Discus-
são Única do Projeto de Lei Nº 0286/19, do Sr. Emanuel Acrí-
zio. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”.
Votação Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 5152,
5153, 5154, 5155, 5156, 5157, 5158, 5160, 5161, 5162, 5164,
5165, 5166, 5168, 5169, 5170, 5171, 5172, 5173, 5174, 5176,
5184, 5185, 5186, 5187, 5188, 5189 e 5190/19. “APROVA-
DOS”. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE - Presen-
tes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique,
Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Cláudia
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro,
Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima,
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John
Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libania,
Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz,
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa,
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo
Maia, Ruthmar Xavier, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao
todo trinta e oito. Ausentes os Senhores Vereadores: Casimiro
Neto, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Julierme Sena e Marcelo
Lemos, ao todo cinco. GRANDE EXPEDIENTE – Fazem uso
da Tribuna os Senhores Guilherme Sampaio e Evaldo Lima, o
qual é aparteado pelo Sr. Ronivaldo Maia. Dando continuidade
ao Grande Expediente, faz uso da palavra o Sr. Iraguassu
Filho, sendo aparteado pelo Sr. Ronivaldo Maia. TEMPO DA
LIDERANÇA – Faz uso da Tribuna o Vereador Dr. Eron. Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente
Sessão, informando antes, que a próxima Ordem do Dia será o
que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 19 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 09 de outubro do ano de 2019. Raimundo Filho -
PRESIDENTE. Lucimar Martins - SECRETÁRIO.
*** *** ***
ATA
DA
85ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DO
2º
PERÍODO
LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência
do
Sr.
Gardel
Rolim. Secretariada pelo Sr. Esio
Feitosa.
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezenove, às nove horas e quarenta e cinco minutos, reúne-se em sua
sede própria na Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a
Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores Vereadores:
Antônio Henrique, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Didi Mangueira, Dr.
Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Evaldo Costa, Frota
Cavalcante, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John
Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Libania, Mairton Félix, Marcelo
Lemos, Marília do Posto, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo
Filho, Ruthmar Xavier e Sargento Reginauro, ao todo vinte e sete.
Ausentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Benigno Júnior, Bá,
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Evaldo Lima, Julierme Sena, Larissa
Gaspar, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Plácido Filho,
Priscila Costa, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Zier Férrer, ao todo
dezesseis. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. Esio Feitosa
passa a Secretaria ao Sr. Ramundo Filho. PEQUENO EXPEDIENTE –
Fazem uso da Tribuna os Vereadores Professor Eloi, Priscila Costa,
Idalmir Feitosa, Sargento Reginauro, Adail Júnior, Gardel Rolim, Jorge
Pinheiro, Esio Feitosa e Dr. Eron. EXPEDIENTE - O Sr. Secretário lê:
Projeto de Lei Nº 0385/19, do Sr. Odécio Carneiro, que: “Dispõe sobre
o conflito de interesses e regime de quarentena para titulares de cargos
de direção do Poder Executivo Municipal. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERE-
CIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0382/19, da Sra.
Cláudia Gomes, que: Dispõe sobre a implantação de Unidades Móveis
Itinerantes de Prevenção à Saúde da Mulher no Município de Fortale-
za, na foma que indica. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
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