DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Belo
Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 1.220,70 (Hum mil duzentos e vinte
reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.344,36 (Dois mil
trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES
IBIAPINA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROTEÇÃO SOCIAL, a
viajar a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31.01.2020, a fim
de participar de agenda com Child Fund, com a finalidade de discutir ações
e estratégias para o combate a situações de abusos contra crianças e adoles-
centes e reunião técnica sobre o Núcleo de Inteligência Social, como também
conhecer o Programa Maior Cuidado, Ofertado pela Secretaria Municipal de
Saúde de BH e realizado pela coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e
Idoso., concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56
(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50%
(Cinquenta por cento), no valor total de R$ 887,10 (Oitocentos e oitenta e
sete reais e dez centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56
(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 1.220,70
(Hum mil duzentos e vinte reais e setenta centavos), perfazendo um total
de R$ 2.344,36 (Dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
29 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, a viajar a Beberibe, no período de 30.01.2020, a fim participar
de Ordem de serviço de uma Areninha, concedendo-lhe meia diária , no valor
unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
no valor total de R$ 78,86 (Setenta e oito reais e oitenta e seis centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico de Planejamento/Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, matrícula nº 027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de Brasília/
DF, no dia 09/03/2020, a fim de representar o Secretário dos Recursos Hídricos
do Ceará no Intercâmbio União Européia-Brasil, na construção de Cooperação
em Gestão Integrada de Recursos Hídricos, concedendo-lhe ½ (meia diária),
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38
(duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 03 de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico de Planejamento/Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, matrícula nº 027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de João
Pessoa/PB, no período de 16 a 18/03/2020, a fim de representar o Secretário
dos Recursos Hídricos do Ceará na 1ª Reunião de Acompanhamento da
Execução do Programa Água Doce 2020, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e
meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$
1.226,68 (hum mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
JOÃO PESSOA/ FORTALEZA, no valor de R$ 1.408,69 (hum mil e quatro-
centos e oito reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$
2.985,85 (dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de
Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-15896
e 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-15895. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
11 de 03 de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, matrícula nº 300066-1-5, deste Órgão, a viajar à
cidade de Iguatu, no dia 02/03/2020, a fim de participar de reunião com a
diretoria do Conselho Comunitário de Desenvolvimento Municipal de Iguatu
e demais lideranças, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%,
no valor total de R$ 46,00 (quarenta e seis reais), de acordo com o artigo
1º; alínea “a” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe
II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, matrícula nº 300066-1-5, deste Órgão, a viajar à
cidade de Iguatu, no período de 04 a 05/03/2020, a fim de participar da 65ª
Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe,
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%, no valor total de
R$ 138,00 (centro e trinta e oito reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe II, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secretário
da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Madalena, no dia
14/01/2020, a fim de participar de inauguração das obras complementares
para melhoria do Sistema Adutor de Madalena, concedendo-lhe ½ (meia
diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do § 1º, § 3º do artigo 3º;
artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR YURI CASTRO DE OLIVEIRA,
SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, a viajar a cidade de Brasília-DF, no
período de 08 a 09/03/2020, a fim de participar do Seminário “Construção
de Cooperação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos”, concedendo-lhe
1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos),acrescidos de 60% o que equivale a R$
212,56 (duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), no valor total de
R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos),
mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 2.974,35
(dois mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), com
o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, totalizando R$ 3.778,65 (três mil sete-
centos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º;
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 05 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.139, de 03 de
julho de 2019, publicado no D.O.E. de 04 de julho de 2019 e tendo em vista o
que constam nos processos nº 01051942/2020 e 01052159/2020 (VIPROC),
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº054 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
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