DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
finalidade de participar de audiência com o Exmo Sr. Ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de interesse da Administração Pública,
atribuindo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e
oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.101,74 (três mil, cento e um
reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 3.732,60 (três mil, sete-
centos e trinta e dois reais e sessenta centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, §
1º do art. 4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo Único
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 32.969 de 14
de fevereiro de 2019, art. 2º e Decreto nº 33.139 de 03/07/2019, RESOLVE
AUTORIZAR a Senhora Vice-Governadora, MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO matrícula nº 300010-2-3, lotada nesta Assessoria
Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 9
de março de 2020, a fim de participar da primeira edição do Encontro Anual
Educação Já! - Todos Pela Educação, concedendo-lhe (0,5) meia diária, no
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38
(duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos,
totalizando R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
10 e 11, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial
da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 33.139, DOE de 03/07/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR A Sra. Vice-Governadora do
Estado do Ceará MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,
matrícula nº 3000102-8, a viajar a Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, no
período de 5 e 6 de fevereiro de 2020, a fim de participar da Cerimônia de
entrega da Comenda Patativa do Assaré do Governo do Estado do Ceará,
concedendo-lhe hospedagem de uma diária, de acordo com o artigo 1º e 4º
do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 33.139, DOE de 03/07/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial
da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO DAS CIDADES, matrícula nº 300164.1-6,
lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte (CE), no dia
19 de fevereiro de 2020, a fim de participar de reuniões do COMARES,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), no total de R$ 43,81 (quarenta e três reais
e oitenta e um centavos) ,acrescidos de 20% no valor de R$ 8,76 (oito reais
e setenta e seis centavos) totalizando R$ 52,57 (cinquenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 1º;artigo 2º alínea “a”, §
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19
de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 33.139, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de julho
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar à cidade
de Itapipoca-CE, no dia 24 de janeiro de 2020, onde visitou as obras de
restauração e ampliação do prédio da Faculdade de Educação – FADECI,
Campus da UECE, participou de reunião com o professor Furtado Lins,
diretor do Campus, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de
R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), , de acordo com o artigo
1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DO
O’ DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade
Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430865.1-0, Processo
Viproc nº 01737224/2020, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o
seguinte roteiro: JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/IGUATU-CEARÁ,
no período de 18 a 20 de fevereiro de 2020, com o objetivo de participar a
convite do Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, o Sr. Inácio
Arruda, de reunião para tratar do Acordo Gestão para Resultados, e no dia 20
de fevereiro participará de Encontro Pedagógico na Unidade Descentralizada
de Iguatu. Serão concedidas 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$
87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total
de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com
o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de
25 de outubro de 2011, classe II, do anexo I do referido Decreto, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de fevereiro de 2020
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a
viajar à cidade de Penaforte - Ce, no dia 03 de março do corrente ano, a fim
de realizar visita à Unidade Fazendária, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea A, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts.
6º, e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HUGO SANTANA
DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente da
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar ao Rio de Janeiro,
nos dias 11 a 12 de março de 2020, a fim de participar da 87ª Assembleia
Geral Extraordinária de Associados da ABEGÁS, concedendo-lhe 1,5 (uma
e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 50%, totalizando R$ 532,26
(quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), 1,0 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.719,80 (um
mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos), perfazendo um valor
total de R$ 2.488,62 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta
e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo
5º e seu § 1º; artigo 10, Classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da
CEGÁS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAGMAR
DE ANDRADE SOARES, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL -
GAS-2, matrícula nº 300609-1-1, lotada na SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
a viajar à cidade de CAMBRIDGE, EUA, no período de 14 a 21.03.2020, a
fim de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento
da Primeira Infância, na Universidade Harvard, concedendo-lhe 07 (sete)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.683,92 (hum mil seiscentos e oitenta
e três reais e noventa e dois centavos) totalizando R$ 12.629,40 (doze mil
seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), cálculos efetuados com
base na cotação do dólar do dia 18.02.2020, de R$ 4,34 (quatro reais e trinta
e quatro centavos) e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 1.683,92 (hum
mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), perfazendo um
total R$ 14.313,32 (catorze mil trezentos e treze reais e trinta e dois centavos),
de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu §
2º e art 6º, classe III, do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LIA FERREIRA GOMES,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
a viajar a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31.01.2020,
a fim fazer visita institucional ao Programa Maior Cuidado, desenvolvido
pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, com objetivo de fortalecer
políticas públicas de atenção à pessoa idosa, participara também de agenda
Child Fund, com a finalidade de discutir ações e estratégias para o combate
a situações de abusos contra crianças e adolescentes., concedendo-lhe duas
diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), no
valor total de R$ 887,10 (Oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos),mais
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº054 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
Fechar