DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09852019 no sistema Comprasnet, de interesse da COGERH, 
cujo OBJETO é Serviço de análises laboratoriais para contagem e iden-
tificação de fitoplâncton em águas do monitoramento da COGERH, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de março de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15022019 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO 
é Serviço de mergulho tipo autônomo na categoria MR (Mergulho Raso) 
com conhecimento de mecânica para diagnóstico do estado de conservação e 
recuperação para garantir a operacionalidade das estruturas hidromecânicas 
dos açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – 
COGERH, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) 
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2020
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1680/2019 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo objeto é 
serviço de apoio logístico nas realizações das Capacitações dos 12 (doze) 
Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190870
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08702019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equi-
pamentos médico hospitalares (DESFIBRILADORES), pertencentes ao 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 
12 (doze) meses, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de 
março de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191364
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13642019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA/CEC, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as 
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191535
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15352019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição de material descartável (Aparelho de barbear, 
Bateria alcalina, Copo descartável e outros), para o Hospital de Messe-
jana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00312020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MANGUEIRAS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de março de 2020
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200136
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01362020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de março de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública n° 20190007, de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO, ANEXO 
DA SEDE DA SPS, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 13/03/2020, o seguinte resultado do julgamento da Fase de Habi-
litação: empresa inabilitada – IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI; empresas 
habilitadas – AMP ENGENHARIA EIRELI, ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUMAIA ENGENHARIA 
E PROJETOS EIRELI, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, 
CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS 
LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA e SM 
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Registre-se que (1) a empresa 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA não apresentou Declaração nos termos do 
enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006, e alterações, como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, 
portanto concorre em igualdade de condições com as demais licitantes; (2) 
a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI apre-
sentou Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, contudo, 
a receita bruta operacional apresentada no Balanço Patrimonial de 2018, 
supera o limite legalmente previsto, concorrendo em igualdade de condições 
com as demais licitantes. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, 
com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.seplag.
ce.gov.br (licitaweb) ou www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190016, 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-350, 
NO TRECHO: ENTR. CE-065 (TUCUNDUBA), NO MUNICÍPIO DE 
MARANGUAPE, COM EXTENSÃO DE 15,70 KM, em Regime de 
Empreitada por Preço Unitário comunicando a prorrogação e revalidação 
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 25/05/2020 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 26/03/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 26/03/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020