DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº05/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020 Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de
Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em
sessão realizada às dezessete horas do terceiro dia do mês de fevereiro de
2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de
Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais
dirigentes da Autarquia. Aberta a sessão, o conselheiro Arnoudo Alves trouxe
para deliberação do Conselho Deliberativo os atos de referendos das obras:
Construção do Hospital Universitário do Ceará, no município de Fortaleza;
Construção de 250 (duzentos e cinquenta) Brinquedopraças em diversos
municípios do Ceará; Estacionamento do Pátio da SEFAZ, no município de
Penaforte; Construção de Escola de Ensino Médio Militar, nos municípios
de Sobral e Juazeiro do Norte; Construção do Centro Cultural do Cariri,
no município do Crato; Pregão de peças de reposição para máquinas dos
D.O’s; e Serviços de CBUQ para todas as regionais; Serviços de manutenção/
conservação da malha viária e aeroviária nos D.O’s de Crato, Maranguape
e Sobral. Assim, aprovados por unanimidade pelo Conselho Deliberativo, o
conselheiro encaminhará os referendos para abertura dos processos licitató-
rios. Ainda com a palavra, Arnoudo Alves prosseguiu trazendo à discussão
os contratos de subrogação das obras do Teleférico no município de Juazeiro
do Norte e da Estação das Artes no município de Fortaleza. Após discussão
sobre o assunto, o Conselho aprovou a subrogação dos referidos contratos
para a Superintendência de Obras Públicas – SOP. Na ocasião, a conselheira e
assessora jurídica Aline Bayma solicitou aos diretores da SOP maior empenho
nas justificativas técnicas dos contratos de obras de edificações e rodovias e
nos atos de referendos de obras a serem licitadas. Com a palavra, o Presidente
Quintino Vieira determinou que a Superintendência de Obras Públicas – SOP
deverá manter equipes de plantão nas CE’s durante o carnaval. O objetivo é
garantir um deslocamento seguro aos usuários das rodovias estaduais nesse
período. As equipes ficarão de plantão para atender possíveis ocorrências nas
CEs, como acidentes e retirada de animais da pista. A ação começará no sábado
(22), às 8 horas, e se encerrará na Quarta-Feira de Cinzas (26), ao meio-dia.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA Nº06/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020 Local: Sala de Reuniões, na Sede da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto
- Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros:
Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe Souza Pinheiro, Francisco
Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior,
Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio
Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana
Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar
Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às dezessete
horas do quinto dia do mês de fevereiro de 2020, o Superintendente – Francisco
Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo
da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia. Trouxe para
discussão a sugestão para a diretoria da Superintendência de Obras Públicas
(SOP) realizar reuniões periódicas com os 11 (onze) gerentes dos Distritos
Operacionais do órgão. O objetivo é traçar iniciativas e o planejamento para
execução das demandas. O Conselho aprovou a sugestão e ficou decidido
que a partir desta data, o Superintendente da SOP junto com os Superinten-
dentes Adjuntos e diretores de planejamento, de edificações e de rodovias,
realizarão as reuniões. O Presidente ressaltou mais uma vez que o período
de medição das obras deverá ser do 21º dia do mês vigente ao 20º dia do
mês seguinte. Assim, solicitou aos conselheiros Arnoudo Alves e diretor de
planejamento e gestão da SOP e Aline Bayma e assessora jurídica da SOP,
a criação de uma portaria regularizando o período de medição, tanto para
as obras de edificações como para as obras de rodovias da Superintendência
de Obras Públicas (SOP). Ainda com a palavra, teceu comentários sobre o
relatório que está sendo preparado das rodovias do Ceará a serem recuperadas
no ano de 2020. Relatou que o referido relatório está em fase de conclusão
e marcou com a diretoria da área rodoviária da SOP apresentá-lo no dia 30
(trinta) de março do corrente ano. Após a deliberação de outras questões
de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos e foi lavrada
a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Conselheiros
presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 07/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 07 dias do mês de fevereiro de 2020 Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho,
Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima
Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em sessão
realizada às dezessete horas do sétimo dia do mês de fevereiro de 2020, o
Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente
do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da
Autarquia. O conselheiro Celso Lelis Carneiro Borges trouxe para discussão
a desburocratização das mediçõs de obras. Ele expôs ao Conselho o estudo
feito sobre o assunto, onde concluiu que alguns dos documentos constante nas
medições são desnecessários, como exemplo: quadro de funcionários, folha
de pagamento da empresa, entre outros. Levantou a questão que mesmo em
medição zero, toda essa documentação é exigida, levando mais tempo para
apresentação da mesma. O Presidente sugeriu que o conselheiro apresentasse
a proposta e o estudo realizado na CGE para apreciação e posterior autori-
zação de mudança. Com a palavra, o conselheiro e diretor de Infraestrutura
Rodoviária e Aeroportuária da SOP, Sérgio Azevedo teceu comentários a
respeito dos vôos diários e semanais que a partir do dia 18 de fevereiro de
2020 passarão a operar nos aeroportos regionais gerenciados pela Superin-
tendência de Obras Públicas (SOP). Ao todo, serão 48 frequências semanais
no Ceará, distribuídas em Juazeiro do Norte (2 voos diários), Jericoacoara
(3 voos diários), Sobral (3 semanais), São Benedito (2 semanais), Tauá (2
semanais), Crateús (2 semanais), Iguatu (2 semanais) e Aracati (2 semanais).
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA Nº08/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 11 dias do mês de fevereiro de 2020 Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe
Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz,
Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de
Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide
Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz
de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Em sessão realizada às dezessete horas do décimo primeiro dia do mês de
fevereiro de 2020, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na
qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu
com os demais dirigentes da Autarquia. Aberta a sessão, o conselheiro e diretor
de planejamento e gestão da SOP, Arnoudo Alves, trouxe para deliberação
do Conselho Deliberativo processos de medição de obras. Assim, o Conselho
Deliberativo resolve aprovar os pagamentos das medições a seguir: Medição
do Contrato Nº 025/2018 no valor de R$ 111.882,48 (DEA), empresa CBC;
Medição do Contrato Nº 025/2018 no valor de R$ 2.751.252,71 (Janeiro),
empresa CBC; Medição do Contrato Nº 026/2018 no valor de R$ 1.682.920,60
(Janeiro), empresa A. L. TEIXEIRA; Medição do Contrato Nº 029/2018 no
valor de R$ 1.237.712,52 (Janeiro), empresa CBC; Medição do Contrato
Nº 031/2018 no valor de R$ 1.636.678,66 (Janeiro), empresa COSAMPA;
Medição do Contrato Nº 0001/2019 no valor de R$ 2.687.428,49 (Janeiro),
empresa SAMARIA; Medição do Contrato Nº 0002/2019 no valor de R$
2.587.814,13 (Janeiro), empresa CBC; Medição do Contrato Nº S003/2019
no valor de R$ 565.309,55 (Janeiro), empresa A. L. TEIXEIRA; Medição
do Contrato Nº S005/2019 no valor de R$ 5.894.848,29 (Janeiro), empresa
COSAMPA. Após a deliberação de outras questões de ordem administra-
tiva, o Presidente encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente Ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 11
de fevereiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº09/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 14 dias do mês de fevereiro de 2020 Local: Sala de Reuniões, na Sede da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto
- Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros:
Aline Bayma, Celso Lelis Carneiro Borges, Felipe Souza Pinheiro, Francisco
Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior,
Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio
Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana
Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar
Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às dezessete
horas do décimo quarto dia do mês de fevereiro de 2020, o Superintendente
– Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho
Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia.
Iniciou colocando em pauta o cumprimento da recomendação do Ministério
Público do Trabalho (MPT) para suspender os pagamentos à empresa Souza
Reis até que a mesma cumprisse com obrigações trabalhistas. A empresa,
que comunicou o processo de recuperação judicial, é integrante do consórcio
construtor do projeto de duplicação do Anel Viário (Souza Reis/Jurema/
Geosistemas). Desta forma, para respeitar a recomendação do MPT, ficam
suspensos, até nova notificação, os pagamentos das faturas. Ainda sobre Anel
Viário, é importante salientar que o consórcio, em decorrência da recuperação
judicial da Souza Reis está em processo de formalização de uma quarta
empresa integrante. Tão logo haja o acordo entre as componentes do consórcio,
aprovação por parte da PGE e Dnit e registro na Junta Comercial do Estado do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº054 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
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