DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº52 E 53/2020
PROCESSO NÚMERO 06660201/2019
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Adaptadores, Curvas, Luvas, Tês e Cap Pvc para atender as necessidades do Planeja-
mento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas 
Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento 
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 14/02/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20190161, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 52/2020, TIGRE MATERIAIS 
E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31) - GRUPO 1- item 01, com o valor unitário de R$ 22,20 a quantidade de 113 
unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 48,84 a quantidade de 75 unidades; item 03, com o valor unitário de R$ 49,20 a quantidade de 90 unidades; 
item 04, com o valor unitário de R$ 15,17 a quantidade de 150 unidades; item 05, com o valor unitário de R$ 26,84 a quantidade de 113 unidades; item 06, 
com o valor unitário de R$ 4,55 a quantidade de 12.375 unidades; item 07, com o valor unitário de R$ 3,33 a quantidade de 1.875 unidades; item 08, com 
o valor unitário de R$ 2,24 a quantidade de 375 unidades. ATA DE Nº 53/2020, NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI(CNPJ:32.072.759/0001-76) - GRUPO 3 - item 17, com o valor unitário de R$ 36,61 a quantidade de 3.375 unidades; item 18, com o valor unitário 
de R$ 180,11 a quantidade de 1.125 unidades; item 19, com o valor unitário de R$ 61,66 a quantidade de 2.625 unidades; item 20, com o valor unitário de 
R$ 126,24 a quantidade de 1.500 unidades; item 21, com o valor unitário de R$ 15,66 a quantidade de 1.875 unidades - GRUPO 4 - item 22, com o valor 
unitário de R$ 36,61 a quantidade de 1.125 unidades; item 23, com o valor unitário de R$ 180,11 a quantidade de 375 unidades; item 24, com o valor unitário 
de R$ 61,66 a quantidade de 875 unidades; item 25, com o valor unitário de R$ 126,24 a quantidade de 500 unidades e item 26, com o valor unitário de 
R$ 15,66 a quantidade de 625 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis e M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Luiz Marques dos Santos e Sidinei Jose de Souza, Procuradores da Empresa Tigre Materiais e Soluções para 
Construção Ltda; Mariana Rodrigues Santos, Diretora da Empresa Nova Conexão Comércio de Materiais de Construção Eireli.  COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS LTDA. 
OBJETO: Execução de Serviços Técnicos de Expansão, por Demanda, nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio da Bacia da Serra da Ibia-
paba (UN-BSI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016 – EDITAL COM NOVA REFORMULAÇÃO 
Nº 20190009 - CAGECE - Processo nº 0473.000256/2018-71-Cagece - Contrato nº 35/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.861.000,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 3 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº044/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO 
QUEIRÓZ DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 112577-1-2, a viajar à cidade de Marco-CE, no dia 10 de março de 2020, 
acompanhando o servidor Antonio Edvar Andrade Filho, para visita ao Projeto Madeira do Cajueiro, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de 
R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), no total de R$, 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
a § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria.  SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº80/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Desenvolvimento 
Universitário, matrícula nº 300216-2-2, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., nos dias 11 e 12 de março 
de 2020 a fim de acompanhar o Reitor desta IES na reunião com o Secretário do Planejamento e Gestão e reunião com a Vice-Governadora do Estado do 
Ceará, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 40% (quarenta por 
cento), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 9 de março de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº004/2020  
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE e M&M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPA-
MENTOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA EPP COM INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA IDESCO.  OBJETO: DESENVOLVER 
E FOMENTAR COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A M&M INSTRUMENTAÇÃO  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116, § 1º 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93  VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA  FORO: FORTALEZA/CE  DATA DA 
ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2020  SIGNATÁRIOS : MARIANA FREITAS DOBEL BENIGNO - GERENTE GERAL DA M&M INSTRU-
MENTAÇÃO, PROFº. DR. JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO - REITOR DA FUNECE E O PROFº. NILO ALVES JÚNIOR - DIRETOR DO IDESCO 
SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 06 de março de 2020.
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº44/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º –  Nomear para compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Chamamento Público Projeto Circula Ceará, da linguagem de ACESSIBILIDADE ATITUDINAL, os 
seguintes MEMBROS:  ➢Renata Abreu Silvério (Sociedade Civil) ➢Jonatas Souza e Silva (Sociedade Civil) ➢Valéria Márcia Pinto Cordeiro (SECULT) 
 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de março de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº45/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º do Decreto 
nº 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:  Art. 1º –  Compor a 
Comissão de Avaliação e Seleção Técnica para analisar e emitir parecer dos projetos inscritos no XXII Edital Ceará Junino  2020.  CATEGORIAS:  Quadrilha 
Junina Adulta; Quadrilha Junina Infantil; Quadrilha da Diversidade; Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas.  Categoria Quadrilha Junina Adulta, Infantil 
e da Diversidade  Maria Aureniza da Silva – Secult; Aline Silva Lima – Sociedade Civil; Átila Bezerra Tolentino – Sociedade Civil.  Categoria Festivais 
Regionais de Quadrilhas Juninas  Antônia Norma Cascia Santana – Secult; Adebal de Andrade Júnior – Sociedade Civil; Graziene da Silva Moreira – Socie-
dade Civil. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020