DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
24
ON-6020366
MARIA DO SOCORRO 
ALENCAR MARTINS
TERREIRO DAS TRADIÇÕES; 
MALHAÇÃO DE JUDAS EM ICÓ.
ICÓ
70,1
CLASSIFICÁVEL
25
ON-687725601
CICERO FABIO DE ARAUJO
ELEIÇÃO E MALHAÇÃO DE JUDAS 
EM JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO 
DO NORTE
68,7
CLASSIFICÁVEL
26
ON-981046858
SENDY CASCIA OLIVEIRA MOTA
A MALHAÇÃO DE JUDAS NO 
TERREIRO DO CARIRI
JUAZEIRO 
DO NORTE
67,8
CLASSIFICÁVEL
27
ON-1115338663
ESCOLA DE SAMBA UNIDOS 
DO ROÇADO DE DENTRO
TRADICIONAL GRUPO DE 
CARETAS DA ESURD
VÁRZEA 
ALEGRE
62,2
CLASSIFICÁVEL
28
ON-627562955
ASSOCIAÇÃO DOS 
EMPREENDEDORES DE 
TURISMO, ARTESANATO E 
CULTURA DE CASCAVEL
2ª MALHAÇÃO DE JUDAS DA CAPONGA
CASCAVEL
61,8
CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0256/2020- GAB - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01509843/2016 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0427/2016-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Abril de 2016 e JUSTIFICAR 
ADMINISTRATIVAMENTE as faltas ocorridas no período de 25 de outubro de 2015 a 25 de janeiro de 2016, do(a) servidor(a) JOSE GLAUCIO DA 
SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula(s) nº 16057010, somente para fins disciplinares 
nos termos do artigo 199 § 2º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), o que não confere 
o direito à contagem desse período para nenhum efeito, nem percepção de vencimentos decorrentes. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0257/2020- GAB - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04815470/2019 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0837/2019-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de Junho de 2019 e JUSTIFICAR 
ADMINISTRATIVAMENTE as faltas ocorridas no período de 30 de maio de 2019 a 02 de janeiro de 2020, do(a) servidor(a) VALTER GONCALVES 
DE OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, 
referência 11, matrícula(s) nº 08044112, somente para fins disciplinares nos termos do artigo 199 § 2º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), o que não confere o direito à contagem desse período para nenhum efeito, nem percepção de vencimentos 
decorrentes. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COGEP NÚMERO: 07/2020 - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25  de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
JORGE NOGUEIRA DE FREITAS
JAGUARIBE
IRACEMA
22000148108210 /K020 DAS-2
22/01/2020 a 22/01/2020
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR 
ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
JORGE NOGUEIRA DE FREITAS
JAGUARIBE
POTIRETAMA
22000148108210 /K020 DAS-2
29/01/2020 a 29/01/2020
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR 
ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
LEONILIA MARIA MORAES SABINO
JAGUARIBE
JAGUARIBARA
22000111923917 /K020 DAS-1
20/01/2020 a 20/01/2020
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR 
DA SEMANA PEDAGOGICA MUNICIPAL.
VEICULO SEDUC
MARIA AIDA VAZ DOS SANTOS NOGUEIRA
JAGUARIBE
IRACEMA
22000119178412 /K020 DNS-3
22/01/2020 a 22/01/2020
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR 
DA SEMANA PEDAGOGICA MUNICIPAL.
VEICULO SEDUC
MARIA AIDA VAZ DOS SANTOS NOGUEIRA
JAGUARIBE
FORTALEZA
22000119178412 /K020 DNS-3
27/01/2020 a 28/01/2020
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR 
DO ENCONTRO DE ORIENTAÇOES PARA 
IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA INTELI
VEICULO SEDUC
MARIA AIDA VAZ DOS SANTOS NOGUEIRA
JAGUARIBE
POTIRETAMA
22000119178412 /K020 DNS-3
29/01/2020 a 29/01/2020
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR 
DA SEMANA PEDAGOGICA MUNICIPAL.
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
JAGUARIBE
POTIRETAMA
22000111924212 /K020 DAS-2
24/01/2020 a 24/01/2020
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR 
DA SEMANA PEDAGOGICA DA EEM 
ANTONIO REGINALDO M. DE ALMEIDA.
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
22000111924212 /K020 DAS-2
28/01/2020 a 28/01/2020
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR 
DA SEMANA PEDAGOGICA DA EEM 
INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇAO.
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
JAGUARIBE
PEREIRO
22000111924212 /K020 DAS-2
30/01/2020 a 30/01/2020
0,5
64,83
0,00
32,42
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA SEMANA 
PEDAGOGICA DA EEM VIRGILIO CORREIA LIMA
VEICULO SEDUC
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS
JAGUARIBE
POTIRETAMA
22000148213510 /K020 DNS-2
08/01/2020 a 08/01/2020
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - REALIZAR VISITA A EEM 
ANTONIO REGINALDO M. DE ALMEIDA
VEICULO SEDUC
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020