DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nicação de dados – link de internet, da Escola de ensino médio Almir Pinto,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 32 (trinta e
dois) dias, a partir de 17 de Abril de 2020 até 18 de maio de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 43 (quarenta e
três) dias, a partir de 30 de março de 2020 até 11 de maio de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel
Lins Pereira - CONTRATANTE, Daniel Jacome Cavalcante - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU,
02 - ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01551970/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 8 inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0059-41, CREDE 8 - Baturité/CE, neste ato representada pelo
seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO:
Baturité/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIREI-ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, neste ato
representada pela Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: Baturité/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no 01/2019 publicado no DOE
de 21/03/2019 e de acordo com o processo no 01479894/2019 e regulamen-
tado nos Termos do Decreto Estadual no 28.397/2006, art. 57, § 1, inciso II,
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução, que tem por objetivo da continuidade ao Material
de Consumo (GÁS ENGARRAFADO), conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado no item 4.1 prazo de vigência, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 06/03/2020 até 03/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRA-
TANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01377686/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO - CNPJ/MF 07.954.514/0561-80-
CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues CONTRATADA: FERREIRA
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03,04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.533,00
(vinte e oito mil e quinhentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de
2020 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues - CONTRATANTE - Eusébio
Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ricael Rodrigues
dos Santos, 02- Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01543438/2020
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE– 13, Crateús - inscrita no C.N.P.J sob
o n.º 07.954.514/0151-57, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima
Farias Aragão CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, neste ato representada pela Sra.
Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo; FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA 1a FORMAÇÃO
DE PROFESSORES DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA,
EM FAVOR DA COORDENADORIA REIGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE13, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de referencia da Convite de nº 2020/0001,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite de nº 2020/0001 FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 ( cento e oitenta ) dias, contando a partir da data
da assinatura do presente Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 6 0 ( sessenta ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00
(Seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.3390390
0.20700.1.40.00 - 16044. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - Contratante, Zenaide
Teixeira Loiola - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana de Castro
Albuquerque 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 12 de
março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01735671/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES
BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86,
neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr.
MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR DA EEM JOSEFA ALVES BEZERRA, cujas
descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 (um).. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições DO ART. 23, Inciso II, alinea
“a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014. Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200001 FORO: JUCÁS/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.370,50 (Três mil, trezentos e setenta
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339030001
000003000 4704. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2020
SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - Contratante, MARCELO JOSE
VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01340251/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG - CNPJ/MF 07.954.514/0493-
02- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 19.440,69 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS
E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000–4587 do PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº054 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
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