DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira Vieira - CONTRATANTE 
- Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- 
Osvaldo Melo Negreiros, 02- Giselle de Carvallho Feitosa. Fortaleza, 13 de 
março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01544191/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE13, 
Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada 
pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: CAVALCANTE 
RIBEIRO TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.160/0001-
22, Crateús-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Jardel Cavalcante 
Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), 
para o deslocamento de Professores das escolas estaduais, para participarem 
da Primeira Formação de Língua Portuguesa e Matemática, em favor da 
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE-13/
Crateús-CE, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência – 
que integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da 
CConvite nº 2020/0002 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 
23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até 180 ( cento e 
oitenta ) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 
6 0 ( sessenta ) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela 
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13. . 
VALOR GLOBAL: R$ 8.224,00 (Oito mil duzentos e vinte e quatro reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.33903900.20700.1.40.00 - 16044. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de 
Fátima Farias Aragão - Contratante, Jardel Cavalcante Ribeiro - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana de Castro Albuquerque 02- Ana Kelly de 
Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02623150/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 
15 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: G B 
LO MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ de nº 15570107/0001-42, 
ARNEIROZ- CE, CEP: 63670000, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) 
GENIVAL BEZERRA LÔ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: 
AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( 
trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 ( 
trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.744,02 (treze mil setecentos e quarenta e 
quatro reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.3390300
0.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2020 
SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - Contratante, GENIVAL 
BEZERRA LÔ - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo 
Moraes 02- Janaina Teixeira Bezerra Batista. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02454579/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: WASHIN-
GTON J. N. BRITO, inscrita no CNPJ sob n° 34.308.484/0001 - 52, Cariré 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Washington José Nascimento 
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO N°032020, tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 12, 26, 27, 28, 29, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n°01/2020 FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir 
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.005,20 (Oito Mil 
e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201211133
9030002730113000 - 4816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 
2020 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - Contratante, Washington José 
Nascimento Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITA DE 
SOUSA PARENTE 02- ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 
13 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02454501/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: CLEYSE M. RODRI-
GUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob ri0 04.637.947/0001 - 69, Sobral 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: 
O presente CONTRATO N°02/2020, tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. 05 e 
30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite n° 01/2020 FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: 0 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . 
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.433,70 (Um Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012111339030002730113000-4816. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda 
Costa - Contratante, Cleyse Maria Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02- ANA DAURIA DE AGUlAR 
TORRES. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01681563/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato 
representado por sua diretora, Sr (a). MARIA NILCE DE FREITAS 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no 
CNPJ 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, em favor de EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ pertencente à 
jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotaşão Eletrônica n° 2020/02152 e Termo de 
Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nO 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias a pois a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.757,17 (Três Mil, Setecentos 
e Cinquenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210002212362433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4470. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE 
DE FREITAS - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZANIRA DIAS GONÇALVES, 
02 - IVANIEL CASTRO DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589560/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CNPJ/MF 
07.954.514/0202-31- CREDE 11 - JAQUARETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernando Halyson Fernandes 
de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº:04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) 
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020