DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em
favor da ESCOLA ENSINO MEDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS
ALVES pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 001/2020respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: JAQUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 36 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.389,00
(um mil trezentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.14.33903000.1000 0.0.30.00–4492. DATA DA ASSINATURA:
10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson Fernandes de
Sousa - CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Antônia Iolanda Barreto, 02- Katia Ângela da Silva
Rogerio. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02133691/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, Muni-
cípio de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: FABRICIO LINHARES MARTINS ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.227.635/0001-33, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo Sr.
Fabricio Linhares Martins, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10-14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 47.230,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30
.00 –4819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos
Lima de Oliveira CONTRATANTE Fabricio Linhares Martins CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Hemanuelle Bezerra Nunes 2-Carlos César
da Silva. Fortaleza 12 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082469/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0480-80- SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FRANÇA
PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, represen-
tado neste ato pelo (a) Sr (a) PAULO AFONSO FRANA PINTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI
JENNY GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2017/02223 e Termo de Participação 20200001, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.225,00 (quatro mil, duzentos e vinte
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030001000003000–
4706. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - PAULO
AFONSO FRANA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 02- ANTONIO CÍCERO
PEREIRA CARVALHO. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02269305/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF
07.954.514/0495-66- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em Favor da ESCOLA E.E.M GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/001 e Termo de Participação 2020/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos Tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.752,00 (Quatro Mil Setecentos
e Cinquenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030
00.10000.0.30.00 -4470. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE
- PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02-
MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01180084/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO
- CNPJ/MF 07.954.514/0237-61- CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Antônio de
Oliveira CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME, inscrita no
CNPJ 13.316.163/0001-20, neste ato representada pelo Sr. João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1,3,5,6,7,11,13,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
Trezentos e Sessenta e Cinco (365)dias, contado a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de Trezentos e Vinte(320)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.419,50 (Um Mil Quatrocentos e
Dezenove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3
3903000.27301.1.30.00 –4589 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de
2020 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE
- João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Regiane
Barbosa Rodrigues, 02- Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza,
12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02504177/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO-
CNPJ/MF 07.954.514/0237-61- CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Antônio de Oliveira
CONTRATADA: M. GLECIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:2,4,8,9,10,12,14,15,16,17,18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de Trezentos e Sessenta e Cinco (365)dias, contado a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de Trezentos e Vinte(320)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.735,50 (Dez Mil, Setecentos
e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA NACIONAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº054 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
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