DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRA-
TANTE - Maria Gleiciane de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Regiane Barbosa Rodrigues, 02- Raimunda Idionatanha Matos Andrade. 
Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01273171/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CNPJ/MF 07.954.514/0073-
08- CREDE 06 - Alcântaras/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. 
OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2020, tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 03, 04, 05, 07, 10, 12, 13, 14 15, 16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2020 FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.911,50 (Cinco mil, novecentos e onze reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4595 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Senhor Antônio 
Fernandes Neto - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-José Gerardo Fernandes Carmo, 02- Rosa Almeda 
Freire Alcantara. Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01401714/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX - CNPJ/
MF 07.954.514/0240-67- CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jacinta Santos Silva CONTRATADA: 
FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, Neste ato representado 
pelo Sr. Francisco Claudemir Rosa Martins. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola 
Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º0001/2020, a qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 
11.947/2009, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0001/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias ou até a entrega total dos produtos, contados a 
partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,80 (Dois mil, 
trezentos e oitenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 
2020 SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE - Francisco 
Claudemir Rosa Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria 
Valdenice Alves Cosme, 02- Maria Vânia Siqueira Jacinto. Fortaleza, 12 
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02501569/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CNPJ/MF 07.954.514/0073-08 
- CREDE 06 - Alcântaras/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: D W A TRAJANO 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 19.409.404/0001-61, representado neste ato 
pelo Sr. Décio Wanderson Aguiar Trajano. OBJETO: O presente CONTRATO 
Nº 02/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 06, 08, 09, 11, 17, 19, 
20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposi-
ções do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Alcântaras/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
9.151,75 (Nove mil cento e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-4595 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto 
- CONTRATANTE - Décio Wanderson Aguiar Trajano, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- José Gerardo Fernando Carmos, 02- Almanda Rosa 
Freire Alcântaras. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01303410/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, CREDE 
6 - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, neste ato 
representada por sua Diretora Geral: Nereida Brito Lopes CONTRA-
TADA: CLEITON MORAIS LOPES – ME inscrita no CNPJ sob nº 
74.031.709/0001 - 90, Reriutaba, representada neste ato pelo Sr. Cleiton 
Morais Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2020 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da Escola de Ensino Médio 
Coronel Alfredo Silvano cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. 03 .05. 07.08. 12. 14.16. 17 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do Art. 23, Inciso II alínea “ a “ da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2020 
FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias contado a partir da publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.877.70 (Quinze mil oitocentos e setenta e 
sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato ordinal 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2020 
SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - Contratante, Cleiton Morais Lopes - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LENI RODRIGUES TORRES 
02- LENIRA RODRIGUES.Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01471135/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA 
ADALGISA BONFIM SOARES - CNPJ/MF 07.954.514/0514-63- SEFOR 
03 - FOTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,
9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 44.418,91 (quarenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais 
e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Eliakim Alves Conceição, 
02- Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº17/2014/PROCESSO Nº 05430962/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº 
17/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato repre-
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020