DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº018/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNIT.
ACRESCIMOS
TOTAL
Gilberto Mobus
Pesquisador
realizar atividades relacionadas à obtenção 
de dados relativos a Bacia Experimental
Quixeramobim-Ce
 02 a 05/03/20
03 e ½
64,83
----
226,91
Jair Barroso Lúcio
“Aux. de 
Administração”
realizar atividades relacionadas à obtenção 
de dados relativos a Bacia Experimental
Quixeramobim-Ce
 02 a 05/03/20
03 e ½
61,33
----
214,66
Manoel Messias 
S. Barreto
Eng.º Agrônomo
realizar atividades relacionadas à obtenção 
de dados relativos a Bacia Experimental
Quixeramobim-Ce
 02 a 05/03/20
03 e ½
64,83
----
226,91
José Airton R. 
de Morais
Motorista
conduzir servidores(as)
Quixeramobim-Ce
 02 a 05/03/2020
03 e ½
61,33
----
214,66
Meiry Sayuri 
Sakamoto
Gerente
participação na 56ª Reunião Ordinária 
do Comitê da Bacia Hidrográfica do 
Acaraú, apresentando o prognóstico 
da FUNCEME para 2020
 Sobral-Ce
04/03/20
½
77,10
7,71
46,26
Walber Cordeiro
Geólogo
participação na 56ª Reunião Ordinária 
do Comitê da Bacia Hidrográfica do 
Acaraú, apresentando o prognóstico 
da FUNCEME para 2020
 Sobral-Ce
04/03/20
½
64,83
6,48
38,90
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
conduzir servidor(a)
Quixeramobim-Ce
05/03/20
½
61,33
----
30,67
“Osvan Menezes 
de 
Queiroz”
Pesquisador
participar da 50ª Reunião Ordinária do 
Comitê de Bacia Hidrográfica do Coreaú
Sobral-Ce
06/03/20
½
64,83
6,48
38,90
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
conduzir servidor(a)
Sobral-Ce
06/03/20
½
61,33
6,13
36,80
Meiry Sayuri 
Skamoto
Gerente
participar na Reunião de Avaliação da Locação 
das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú 
do Ano de 2019, apresentando o balanço e as 
tendências da quadra chuvosa de 2020 no Ceará
Limoeiro do Norte-Ce
17/03/20
½
77,1
----
38,55
Valdenor Nilo de 
Carvalho Junior
Pesquisador
participar da 63ª Reunião Ordinária do Comitê 
da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe
Tabuleiro do Norte-Ce
13/03/20
½
64,83
----
32,42
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
conduzir servidor(a)
Acaraú, Amontada, Ipú, Jijoca 
de Jericoacoara, São Benedito, 
Irauçuba, Ipueiras, Itarema, 
Itapajé, Senador Sá e Granja-Ce
16 a 28/03/20
12 e ½
61,33
----
766,63
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho
Agente de  
Administração
realizar serviço de apoio à operacão 
da rede de monitoramento
Acaraú, Amontada, Ipú, Jijoca 
de Jericoacoara, São Benedito, 
Irauçuba, Ipueiras, Itarema, 
Itapajé, Senador Sá e Granja-Ce
16 a 28/03/20
12 e ½
61,33
----
766,63
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de 
Máquinas
realizar serviço de apoio à operacão 
da rede de monitoramento
Acaraú, Amontada, Ipú, Jijoca 
de Jericoacoara, São Benedito, 
Irauçuba, Ipueiras, Itarema, 
Itapajé, Senador Sá e Granja-Ce
16 a 28/03/20
12 e ½
61,33
----
766,63
Antonio Edinardo 
Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
realizar serviço de apoio à operacão 
da rede de monitoramento
Acaraú, Amontada, Ipú, Jijoca 
de Jericoacoara, São Benedito, 
Irauçuba, Ipueiras, Itarema, 
Itapajé, Senador Sá e Granja-Ce
16 a 28/03/20
12 e ½
61,33
----
766,63
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados, durante o mês de ABRIL/2020: Ana Célia C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 72 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 
40 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 76 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 38 tipo A/E, Carlos Humberto B. Barbosa, mat. 
113.1.2, 40 tipo A, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, 38 tipo A/S, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 14 tipo A/E, Francisco de Assis 
Braga, mat. 115.1.7, 38 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 32 tipo A/J, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 38 tipo A/F, Mª Felizária D. Borges, mat. 
055.1.7, 76 tipo A, Regina Lúcia de Oliveira, mat. 121.1.4, 76 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 40 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 09 de março de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: BERMAD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA; RUA PAULO REBESSI, 
Nº 962; BAIRRO: CIDADE JARDIM; CEP.: 13.614-260; LEME-SP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços 
técnicos e fornecimento de peças de reposição para válvulas BERMAD Controladoras de Bomba e Antecipadoras de Onda das Estações de Bombeamento 
EE-1 e EE-2 da COGERH, incluindo treinamento de manutenção preventiva e corretiva destes equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexibilidade de Licitação nº 002/2020, o 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 39, inciso I, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 30, inciso I, a proposta do contratada às 
fls. 17-21, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 11167704/2019, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de 02/03/2020. VALOR GLOBAL: R$ 303.783,00 (trezentos e três mil e setecentos 
e oitenta e três reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A., conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 
2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Bernhard Leisler Kiep / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº284/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de abril / 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº284/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1.
ABRAAO BENTO DA SILVA
03611310
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
2.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
40175016
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
3.
ADALVA BRISENO DA SILVA
08684316
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020