DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1914.
VALNEI ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA
40396519
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1915.
VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA
0843011X
VISITADOR SANITÁRIO
077
1916.
VALTER LOREIRO DE SOUSA
40215514
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1917.
VANDA XAVIER DO NASCIMENTO
40030913
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1918.
VANDERLEIA NOBRE VIDAL VIANA
49249012
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
1919.
VANDERLUCIA RAFAEL RIBEIRO DE SOUSA
49233019
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1920.
VANELIA PEREIRA DO CARMO
49135718
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1921.
VANELMA APARECIDA SIQUEIRA GUEDES
40461418
ATENDENTE DENTAL
077
1922.
VANIA MARIA DOS REIS MELO
40137017
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1923.
VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS
49286112
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
077
1924.
VANIA MARIA NOBRE VIDAL
49149816
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1925.
VANUSIA GUEDES E SILVA
49150318
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1926.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
40151915
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1927.
VERA LUCIA SARAIVA SOARES
40293213
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1928.
VERA LUCIA AMERICO FARIAS
00923311
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1929.
VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA
40444610
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1930.
VERA LUCIA DUTRA RIBEIRO
10185610
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1931.
VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO
10226511
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1932.
VERA LUCIA GOMES DE SOUSA
12503113
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1933.
VERA LUCIA LUCENA LIMA
01164813
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1934.
VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
49517718
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
077
1935.
VERA LUCIA RAMOS LOTIF
08441618
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1936.
VERA LUCIA VIDAL TAVARES
40252819
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1937.
VERA MARIA PEREIRA VERAS
10224713
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1938.
VERA NEIDE PEREIRA RODRIGUES
00608513
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1939.
VERANAISA DE LIMA BRASIL
13936110
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1940.
VERIDIANA MESSIAS MILITAO
40401911
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1941.
VERONICA AMELIA MALVEIRA MOURA
01494015
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1942.
VERONICA CASSEMIRO PESSOA
00730513
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1943.
VERONICA CAVALCANTE MOTA
40015213
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1944.
VERONICA DA COSTA RODRIGUES
49232616
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1945.
VERONICA MACEDO DE SOUZA
49150113
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1946.
VERONICA MARIA SOARES GUIMARAES
03032310
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1947.
VICENCIA RIBEIRO CAMPOS
80107013
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
077
1948.
VICENTE ALAN DE M E SILVA
01073311
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1949.
VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUSA
00061719
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1950.
VICENTINA MARIA CRISOSTOMO DE MENEZES NOBRE
00718211
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1951.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
32518516
ATENDENTE DENTAL
077
1952.
VILKA MARIA MACEDO MACHADO
40145214
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1953.
VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1954.
VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA
11545017
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1955.
VLADIA FERNANDES DE AZEVEDO
49271816
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1956.
VONETE FREITAS MACIEL
10251915
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1957.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
11742114
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1958.
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1959.
WANDERLAN CLAUDIO DE SOUZA GODINHO
10225213
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1960.
WANUSA GADELHA GUIMARAES
49171110
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1961.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
49257414
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
1962.
WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA
077
1963.
ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1964.
ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1965.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1966.
ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
4920471X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1967.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/289.
REQUISITA DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE ESTOQUE DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE À COVID-19.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Declaração de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), pela Organização Mundial da Saúde, em
11 de março de 2020, CONSIDERANDO a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção
Humana pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2), nos termos do disposto na Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saúde, com base no Decreto 7.616/2011,
CONSIDERANDO que foi decretada situação de emergência pública em saúde no Estado do Ceará, nos termos do Decreto 33.510, de 16 de março de
2020,CONSIDERANDOa confirmação de casos e o aumento do número de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 no Ceará,CONSIDERANDO
a necessidade de adoção de normas de biossegurança específicas para os casos suspeitos e confirmados de COVID-19, CONSIDERANDO a necessidade
de equipar as unidades da saúde do Estado com equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos para atender os pacientes suspeitos e confirmados
deCOVID-19CONSIDERANDO que em reunião com o Procon, em 17 de março de 2020, foi informado que as empresas SHOPPING PROHOSPITAL
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S.A.dispõem de estoque de
insumos e EPIs a serem utilizados no combate à COVID-19, RESOLVE:
Art. 1º Requisitar, com fundamento no art. 5º, XXV, da Constituição da República de 1988, no art. 15, XIII, da Lei 8.080/1990, no art. 3º, VII e §
7º, III, da Lei 13.979/2020, e noart. 2º, VII, do Decreto Estadual 33.510, de 16 de março de 2020,que a empresa SHOPPING PROHOSPITAL MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA disponibilize, em caráter imediato, 200.000 (duzentos mil) máscaras cirúrgicas e2.500 (duas mil e quinhentas) máscaras N95.
Art. 2º Requisitar, com fundamento no art. 5º, XXV, da Constituição da República de 1988, no art. 15, XIII, da Lei 8.080/1990, no art. 3º, VII e § 7º,
III, da Lei 13.979/2020, e no art. 2º, VII, do Decreto Estadual 33.510, de 16 de março de 2020, que a empresa BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS NATURAIS S.A. disponibilize, em caráter imediato, 400.000 (quatrocentos mil) litros de álcool gel.
Art. 3ºA requisição de que trata esta Portaria será objeto de posterior e justa indenização, nos termos do que dispõe o art. 3º, VII, da Lei 13.979, de
6 de fevereiro de 2020.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº054 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020