DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de março de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
APOSTILAMENTO Nº152/2020 AO CONTRATO Nº929/2019
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01413330/2020, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 929/2019, celebrado com a Empresa 
ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.393.639/0001-35, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020: 24200704.10.305.632.20151.03.339039.2.91.00.1
.3, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº163/2020 AO CONTRATO Nº659/2018
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 01893340/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 659/2018, 
celebrado com a Empresa TPF ENGENHARIA LTDA E TPF PLANEGE 
CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A – 
CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/ TPF PLANEGE CENOR 
– CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A, inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.285.441/0001-66, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2020: 24200014.10.302.633.10342.03.449
035.24859.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº170/2020 AO CONTRATO Nº1456/2019
Aos 03 (três) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02069322/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº 1456/2019, celebrado com a TECNOSET 
INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 64.799.539/0001-35 para nele incluir a seguinte dotação orçamen-
tária: 05924 – 24200164.10.126.633.20596.03.339040.1.01.00.0, conforme 
folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº184/2020 AO CONTRATO Nº0095/2019
Aos 02 (dois) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 02194100/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº 0095/2019, celebrado com a Empresa TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, 
para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020: 
24200784.10.302.631.20069.339039.2.91.00.1 (06910) 24200784.10.302.6
31.20069.339039.1.01.00.1 (06909) Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº191/2020 AO CONTRATO Nº1617/2018
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 07837341/2018, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº 1617/2018, celebrado com a Empresa J&M COMÉRCIO 
E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.056.608/0001-26, para nele alterar a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200014.10.302.631.102
45.03.449052.24859.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº192/2020 AO CONTRATO Nº1388/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 10020904/2019, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 1388/2019, celebrado com a Empresa COMERCIAL PRIME 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.096.647/0001-00, para nele 
alterar a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200014.1
0.302.631.10245.03.449052.24859-1 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº193/2020 AO CONTRATO Nº236/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00109996/2019, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 236/2019, celebrado com a Empresa 
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.418.972/0001-14, para nele alterar a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200014.10.302.631.102
45.03.449052.24859.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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