DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HGF
24200184.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3
24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
24200184.10.302.631.20077.03.339030.2.88.89.1.3
24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
24200184.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
24200184.10.302.631.20077.03.339039.2.88.89.1.3
HM
24200214.10.302.631.20077.03.339030.2.88.89.1.3
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
24200214.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3
24200214.10.302.631.20077.03.339030.2.70.00.1.3
24200214.10.302.631.20077.03.339039.2.70.00.1.3
24200214.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
HSMM
24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3
24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.88.89.1.3
24200234.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
24200234.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
HIAS
24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
24200204.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3
24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
24200204.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
HSJ
24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3
24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.88.89.1.3
24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.88.89.1.3
24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.339030.2.88.89.1.3
24200194.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
24200194.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3
24200194.10.302.631.20077.03.339039.2.88.89.1.3
24200194.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
HMJMA
24200794.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3
24200794.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3
24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
24200794.10.302.631.20077.03.339039.2.88.89.1.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº206/2020 AO CONTRATO Nº1343/2015
Aos 09 (nove) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02368494/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1343/2015, celebrado com a  COOPERATIVA DE 
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRÉ – HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88 para nele alterar a 
seguinte dotação orçamentária: 15821 – 24200784.10.302.631.20069.03.339092.10100, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0022/2020 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº054/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de Março de 2020, com término 
em 11 de Setembro de 2020, o Convênio nº 054/2016, que tem como que tem por objeto a aquisição de material médico e odontológico para o Municipio 
de Capistrano- CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 06/03/2020-Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Soares Saraiva Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº761/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 1461/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 761/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana em Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora nº 1550, Auto-
dromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de março de 2020, o Contrato Nº 761/2017, 
cujo objeto: SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL, para o HSMM/SESA. Parágrafo Único – 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 790.790,67 (Setecentos e noventa mil, setecentos e noventa reais e sessenta e sete 
centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 790.790,67 (Setecentos e noventa mil, setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO ARAÚJO E REMI MICHEL FOULADOUX.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº10/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 09/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de Janeiro de 2020, com término 
em 23 de julho de 2020, o Convênio nº 10/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos da atenção básica no município de Iguatu; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2020 - 
Claudio Vasconcelos Frota e Ednaldo de Lavor Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0020/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de Março de 2020, com 
término em 01 de Setembro de 2020, o Convênio nº 039/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS 
no município de Guaramiranga/CE ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( xxxxxxxxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020