DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA
E ASSINANTES: 04/03/2020- Cláudio Vasconcelos Frota e Roberlândia
Ferreira Castelo Branco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº0021/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de Março de 2020, com término
em 08 de Setembro de 2020, o Convênio nº 040/2018, que tem como que
tem por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuá-
rios do SUS no município de Trairi/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/03/2020-Cláudio Vasconcelos
Frota e Marcos Henrique Ferreira do Prado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº49/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 15/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2020, com
término em 22 de agosto de 2020, o Convênio nº 049/2018, que tem por
objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do
Sistema Único de Saúde – SUS no município de IPUEIRAS/CE; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Claudio Vasconcelos Frota
e Raimundo Melo Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0029/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de Março de 2020, com término
em 21 de Setembro de 2020, o Convênio nº 050/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambu-
latoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos para os usuários do Sistema
Único de Saúde no Município de TAUÁ/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/03/2020-Claudio Vascon-
celos Frota e Carlos Frederico Citó César Rêgo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 17/2020 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2020,
com término em 22 de agosto de 2020, o Convênio nº 119/2018, que tem
por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários
do Sistema Único de Saúde – SUS no município de VÁRZEA ALEGRE –
CE; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
10/02/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº124/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0023/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de Fevereiro de 2020,
com término em 22 de Agosto de 2020, o Convênio nº 124/2018, visando a
realização de Procedimentos Médicos hospitalares para os usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS, para atender a população do município de Maranguape/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 21/02/2020- Cláudio
Vasconcelos Frota e João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0316/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: INOVAMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA; PROFARMA SPECIALTY S.A; ASTRA-
ZENECA DO BRASIL LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20191434 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 08701100/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ITEM: 01; NIMESULIDA, 100MG COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO;
QUANT: 56.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,055; EMPRESA TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 02;
IBUPROFENO 50MG/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 30 ML; UNID:
FRASCO; QUANT: 652.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0378; EMPRESA
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 03; METILFENIDATO (CLORIDRATO), 10 MG COMPRIMIDO;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 722.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,419;
EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA ITEM: 04; GOSSER-
RELINA (ACETATO), 10,8 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA
PREENCHIDA; UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 945; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.174,12; EMPRESA PROFARMA SPECIALTY S.A.;
ITEM: 06: MESALAZINA, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 445.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,285; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1434/2019; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0317/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP.
LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA; BH FARMA COMÉRCIO LTDA; EMMARKA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191459 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08703218/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REP. LTDA ITEM: 01; PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 128.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1621;
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 02; TOBRAMICINA, 3MG/G (0,3 %),
POMADA OFTÁLMICA, BISNAGA 3,5 G; UNID: BISNAGA; QUANT:
460; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,78; EMPRESA CENTRAL DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04; METOPROLOL
(SUCCINATO), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA ; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 63.190 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,02; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 05; CIPROFLOXA-
CINO (CLORIDRATO), 3,5 MG/G, POMADA OFTÁLMICA, BISNAGA,
3,5 G; UNID: BISNAGA;QUANT: 3.220 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,09;
EMPRESA BH FARMA COMÉRCIO LTDA ITEM: 06; OMEPRAZOL,
20 MG, CÁPSULA; UNID: CAPSULA; QUANT: 50.360.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0563; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1459/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/02/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0329/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S/A, MEDIMAC
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ME; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191623 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
06543140/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITEM; EMPRESA: MEDIMAC COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ME; ITEM:02; BEZAFIBRATO, 400MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNIDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº054 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020
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