DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE:COMP; QUANTIDADE:720; VALOR UNITÁRIO: R$2,33; EMPRESA: 
ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM:03;BESILATO DE LEVANLODI-
PINO, 2,5MG, COMPRIMIDO; UNIDADE:COMP; QUANTIDADE:2.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,10; ITEM:09;LEVOTIROXINA (SODICA), 37,5 
MCG, COMPRIMIDO; UNIDADE:COMP; QUANTIDADE:1.080; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,16; ITEM:10;INSULINA DEGLUDECA, 100U/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICAÇÃO; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE:1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,50; 
ITEM:14; ZOLPIDEM (HEMITARTARATO), 12,5MG, COMPRIMIDO DE 
LIBERAÇÃO PROLONGADA ; UNIDADE:COMP; QUANTIDADE:720; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,21; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 1623/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de feve-
reiro de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0350/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S/A, 
ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CRISTALIA 
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20191494 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 08718517/2019. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; EMPRESA: 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM:04; BROMOPRIDA 5MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML ; UNIDADE:AMPOLA; QUANTI-
DADE: 304.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,02; ITEM:09;ESCOPOLAMINA 
(BUTILBROMETO) 10MG + DIPIRONA 250MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO ; UNIDADE:COMP; QUANTIDADE:26.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,43; ITEM:14; MICONAZOL (NITRATO), 20MG/G, CREME DERMATO-
LÓGICO, BISNAGA 28G ; UNIDADE:BISNAGA; QUANTIDADE:14.645; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,684; EMPRESA: JB FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME; ITEM:02; ACIDO 
TRANEXAMICO, 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML ; 
UNIDADE:AMPOLA; QUANTIDADE:17.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,342; EMPRESA: ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM:10;LEVOSI-
MENDANA 2,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 
5ML; UNIDADE:F/A; QUANTIDADE:120; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4.825,53; EMPRESA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM:16; TRIANCINOLONA (HEXACETONIDA), 20MG/ML, 
SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5ML ; UNIDADE:F/A; 
QUANTIDADE:460; VALOR UNITÁRIO: R$74,10; EMPRESA: CRIS-
TALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:18; 
METADONA (CLORIDRATO), 10MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
1ML; UNIDADE:AMPOLA; QUANTIDADE:13.200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,77; EMPRESA: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACÊU-
TICA LTDA; ITEM:11; MERCAPTOPURINA 50MG, COMPRIMIDO; 
UNIDADE:COMP; QUANTIDADE:82.200; VALOR UNITÁRIO: R$3,19; 
EMPRESA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM:17; SINVASTATINA, 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNIDADE:COMP; QUANTIDADE:6.900; VALOR UNITÁRIO: R$0,0648; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1494/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0357/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: PROFARMA SPECIALTY S.A, ATONS 
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº20191574 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 08234544/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITEM; EMPRESA PROFARMA SPECIALTY 
S.A; ITEM:01; MESALAZINA, 1200 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE 
LIBERAÇÃO CONTROLADA; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE:2.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0641; ITEM:03; MESALAZINA, 250 MG, 
SUPOSITÓRIO RETAL; UNIDADE:SUP; QUANTIDADE:2.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,8261; EMPRESA ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:02;CINACALCETE 
(CLORIDRATO), 30 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;UNIDADE:COMP; 
QUANTIDADE:23.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,40; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1574/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 03 de março de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1570/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Convivência Antônio Justa CONTRATADA: 
EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI . OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios (carne, açúcar, adoçante, azeitona 
e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190825 - 
SESA/CCAJ e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.448,92 
(Setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Orçamento 2019 – Fonte: 01 Unidade Orçamentária: 24200684. 10.302 - 
Programa: 057. Ação: 22424 – Plano Finalístico: 2404010312016C – Região: 
03 – Elemento de Despesa: 339030 - Código da dotação: 7038. DATA DA 
ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS 
FROTA e LUIS ANTÔNIO GURGEL BARRETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1571/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Convivência Antônio Justa CONTRATADA: 
EMPRESA MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE ME . OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios (arroz, feijão e outros), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190825 - SESA/CCAJ e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 7.191,04 (Sete mil, cento e noventa e um reais e 
quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Orçamento 2019 – Fonte: 01 Unidade Orçamentária: 24200684. 10.302 - 
Programa: 057. Ação: 22424 – Plano Finalístico: 2404010312016C – Região: 
03 – Elemento de Despesa: 339030 - Código da dotação: 7038. DATA DA 
ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS 
FROTA e Max Leal Solano Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1572/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Convivência Antônio Justa CONTRATADA: 
EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de gêneros alimentícios (carne, açúcar, adoçante, azeitona e outros), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190825 - SESA/CCAJ 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.365,60 (Um mil, 
trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019 – Fonte: 01 
Unidade Orçamentária: 24200684. 10.302 - Programa: 057. Ação: 22424 – 
Plano Finalístico: 2404010312016C – Região: 03 – Elemento de Despesa: 
339030 - Código da dotação: 7038 . DATA DA ASSINATURA: 30/12/19 
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA e Beatriz Maria 
Pereira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisi-
ções de Material de expediente (etiquetas), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da contratada. Cláusula Única: A Contratada fornecerá os itens 01 e 
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1248/2019 - HIAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020