DOE 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Arboreto Entretenimento, Alimentação e Administração Condominial Ltda. – CNPJ nº 14.308.103/0001-28 – NIRE 23201102021 – Edital de 
Convocação de Reunião Extraordinária de Sócios. Convido os sócios da Arboreto Entretenimento, Alimentação e Administração Condominial Ltda.
(“Sociedade”) para reunião extraordinária de sócios que se realizará, em primeira convocação, na Rua Marcos Macêdo, nº 1333, Sala 2201, Aldeota, 
Fortaleza/CE, 60.150-190 (domicílio profissional da sócia Aalen Incorporação de Imóveis S/A) no dia 26 de Março de 2020 às 11h00min em primeira 
chamada, e às 12h00min, em segunda chamada, para a deliberação do seguinte: A reunião geral extraordinária realizar-se-á no endereço profissional da 
sócia Aalen Incorporação de Imóveis S/A, uma vez que ficará mais cômodo o deslocamento de todos os participantes, bem como na mesma data, no mesmo 
local, em horário anterior ao da presente convocação, haverá reunião extraordinária de sócios da empresa Arboreto Empreendimentos Imobiliários Ltda., 
que possui mesma composição societária desta Sociedade. A presente primeira convocação cumpre o disposto no Parágrafo Terceiro do art. 1.152 do 
Código Cívil Brasileiro, já que é efetuada com mais de 08 (oito) dias de antecedência. I. Pauta de reunião Extraordinária: a) Discutir e deliberar acerca da 
disponibilização das quotas sociais da sócia Maria José Vasconcelos Neves Chaskelmann, que ofertará a totalidade de suas participações sociais aos demais 
sócios, e estes concorrerão em igualdade de condições e preço, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato Social. Na oportunidade, a sócia Maria José 
Vasconcelos Neves Chaskelmann apresentará balanço especialmente levantado para este fim, cuja intenção é lastrear o preço ofertado pelas quotas sociais 
postas em disponibilidade; b) Por força da disponibilidade das quotas sociais desta sócia, também será deliberada a alteração contratual correspondente a sua 
saída, caso seja frutífera a alienação de suas quotas. Fortaleza/CE, 06 de Março de 2020. Maria José Vasconcelos Neves Chaskelmann – Sócia de Arboreto 
Entretenimento, Alimentação e Administração Condominial Ltda.
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Arboreto Empreendimentos Imobiliários Ltda. – CNPJ nº 08.013.775/0001-03 – NIRE 23201102021 – Edital de Convocação de Reunião 
Extraordinária de Sócios. Convido os sócios da Arboreto Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”) para reunião extraordinária de sócios que se 
realizará, em primeira convocação, na Rua Marcos Macêdo, nº 1333, Sala 2201, Aldeota, Fortaleza/CE, 60.150-190 (domicílio profissional da sócia Aalen 
Incorporação de Imóveis S/A) no dia 26 de Março de 2020 às 09h00min em primeira chamada, e às 10h00min, em segunda chamada, para a deliberação 
do seguinte: A reunião geral extraordinária realizar-se-á no endereço profissional da sócia Aalen Incorporação de Imóveis S/A, uma vez que ficará mais 
cômodo o deslocamento de todos os participantes, bem como na mesma data, no mesmo local, em horário posterior ao da presente convocação, haverá 
reunião extraordinária de sócios da empresa Arboreto Entretenimento, Alimentação e Administração Condominial Ltda., que possui mesma composição 
societária desta Sociedade. A presente primeira convocação cumpre o disposto na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, do contrato social vigente da 
Sociedade, já que é efetuada com mais de 08 (oito) dias de antecedência. I. Pauta de reunião Extraordinária: a) Discutir e deliberar acerca da disponibilização 
das quotas sociais da sócia Maria José Vasconcelos Neves Chaskelmann, que ofertará a totalidade de suas participações sociais aos demais sócios, e estes 
concorrerão em igualdade de condições, respeitada a ordem de preferência prevista no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato Social. Na 
oportunidade, a sócia Maria José Vasconcelos Neves Chaskelmann apresentará balanço especialmente levantado para este fim, cuja intenção é lastrear o 
preço ofertado pelas quotas sociais postas em disponibilidade; b) Por força da disponibilidade das quotas sociais desta sócia, também será deliberada a 
alteração contratual correspondente a sua saída, caso seja frutífera a alienação de suas quotas. Fortaleza/CE, 06 de Março de 2020. Maria José – Sócia de 
Arboreto Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o 
extrato do Quarto Aditivo aos Contratos Nº 1004.01/2017-01 e N° 1004.01/2017-02, decorrentes do Pregão Presencial N° 1004.01/2017, cujo objeto 
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADAS: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e F. AIRTON VICTOR - ME. VALORES GLOBAIS: 
ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais) e F. AIRTON VICTOR - ME, R$ 
198.960,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  0601.12.361.0246.2.028 - Transporte Escolar 
Ensino Fundamental PNATE; 0601.12.361.0238.2.026 - Cota Salário Educação - Ações do QSE; 0602.12.361.0240.2.041 - FUNDEB - Ensino Fundamental 
40%, elemento de despesa 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019 a 31 agosto de 2020. ASSINAM PELAS CONTRATADAS:  ARAÚJO 
BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - Paulo Henrique Sousa de Araújo; F. AIRTON VICTOR - ME - Francisco Airton Victor. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca/CE, 31 de dezembro de 2019. Erivelto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o 
extrato do Segundo Aditivo aos Contratos Nº 1004.01/2017-01 e N° 1004.01/2017-02, decorrentes do Pregão Presencial N° 1004.01/2017, cujo objeto 
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADAS: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e F. AIRTON VICTOR - ME. VALORES GLOBAIS: 
ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais) e F. AIRTON VICTOR - ME, 
R$ 198.960,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  0601.12.361.0246.2.024 - Transporte 
Escolar Ensino Fundamental PNATE; 0601.12.361.0238.2.022 - Cota Salário Educação - QSE; 0602.12.361.0240.2.039 - FUNDEB - Ensino Fundamental 
40%, elemento de despesa 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2018 até 30 de abril de 2019. ASSINAM PELAS CONTRATADAS:  ARAÚJO 
BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - Paulo Henrique Sousa de Araújo; F. AIRTON VICTOR - ME - Francisco Airton Victor. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca/CE, 31 de agosto de 2018. Erivelto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o extrato 
do Primeiro Aditivo aos Contratos Nº 1004.01/2017-01 e N° 1004.01/2017-02, decorrentes do Pregão Presencial N° 1004.01/2017, cujo objeto 
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADAS: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e F. AIRTON VICTOR - ME. VALORES GLOBAIS: 
ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais) e F. AIRTON VICTOR - ME, R$ 
198.960,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  0601.12.361.0246.2.024 - Transporte Escolar 
Ensino Fundamental PNATE; 0601.12.361.0238.2.022 - Cota Sálario Educação - QSE; 0602.12.361.0240.2.039 - FUNDEB - Ensino Fundamental 40%, 
elemento de despesa 33.90.39.00. VIGÊNCIA: até 31 de agosto de 2018. ASSINAM PELAS CONTRATADAS:  ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - Paulo Henrique Sousa de Araújo; F. AIRTON VICTOR - ME - Francisco Airton Victor. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca/CE, 29 de dezembro de 2017. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o 
extrato do Terceiro Aditivo aos Contratos Nº 1004.01/2017-01 e N° 1004.01/2017-02, decorrentes do Pregão Presencial N° 1004.01/2017, cujo objeto 
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADAS: ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e F. AIRTON VICTOR - ME. VALORES GLOBAIS: 
ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais) e F. AIRTON VICTOR - ME, R$ 
198.960,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  0601.12.361.0246.2.028 - Transporte Escolar 
Ensino Fundamental PNATE; 0601.12.361.0238.2.026 - Cota Salário Educação - Ações do QSE; 0602.12.361.0240.2.044 - FUNDEB - Ensino Fundamental 
40%, elemento de despesa 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019. ASSINAM PELAS CONTRATADAS:  ARAÚJO 
BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - Paulo Henrique Sousa de Araújo; F. AIRTON VICTOR - ME - Francisco Airton Victor. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca/CE, 30 de abril de 2019. Erivelto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação. 
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ORGANIZAÇÃO SILVEIRA ALENCAR S.A. - SILCAR - NIRE  2330000872 3 -  CNPJ  07.201.148/0001-33 - Assembleia Geral Extraordinária - 
Edital de Convocação - Ficam os Srs. Acionistas de ORGANIZAÇÃO SILVEIRA ALENCAR S.A. – SILCAR,  convocados para se reunirem em assembleia 
geral ordinária, a se realizar a partir das 15:00 horas, do dia 20 de março de 2020 na sede social, na Rua Gonçalves Ledo, 1.234 – sala 04 – Centro – Fortaleza 
(CE) – CEP 60110-261, que terá a como ordem do dia a eleição dos membros da diretoria, em razão do vencimento do mandato dos atuais administradores. 
Fortaleza, 10 de Março de 2020. Flávio Henrique Rios Silveira - Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº054  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2020