DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02659499/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO - CNPJ/MF 07.954.514/0319-42 - CREDE 12 - QUIXERA-
MOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: MARIA VILANY DE
FIGUEREDO BEZERRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.011.086/0001-
74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUEREDO
BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento,independentedetranscrição.ITEM: 06,
08, 09, 18, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.529,92 (doze mil quinhentos e
vinte e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de
2020 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE
- MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ANA LUCIA DE OLIVEIRA CHAVES, 02- ARLETE
PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02494074/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN
DE OLIVEIRA PAIVA- CNPJ/MF 07.954.514/0448-40 - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: A R COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-
96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flavia no Cid de Freitas.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 2020/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir
do recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.865,53 (Treze mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena Medeiros - CONTRA-
TANTE - Antônio Flavia no Cid de Freitas, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-CASSIANA CARNEIRO FEIJÓ, 02- MARIA SOCORRO
DE LIMA FILGUEIRA. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02314866/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA - CNPJ/MF
07.954.514/0491-32- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA
CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VARE-
JISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:08,15,17,18,2
0,21,22,23,24e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(
Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua Publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.746,45 (Dezes-
sete Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.20000.0.30.00-15498 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE
LIMA - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- MARCELA PEIXOTO DE VASCONCELOS,
02- CRISTIANE SOUSA LIMA. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263940/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS -
CNPJ/MF 07.954.514/0107-83- CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRA MARIA CHAVES
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIE-
DADES–ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO 02/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 07, 09,
11, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no
diário oficial do Estado DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no diário oficial do Estado DOE-CE. VALOR
GLOBAL: R$ 14.712,35 (quatorze mil setecentos e doze reais e trinta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.
30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: SANDRA
MARIA CHAVES - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- TERESA PRISCILA
ROCHA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01430544/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CREDE 7 - CARIDADE/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA:
J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza - CE CEP: 60.351-810,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 79.425,87
(SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS
E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.3
3903000.27301.1.30.00 - 4815. DATA DA ASSINATURA: 04 de MARÇO
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - Contra-
tante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 02-JOSÉ ORLANDO BARROS
JUNIOR. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02570412/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CNPJ/
MF 07.954.514/0107-83- CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRA MARIA CHAVES CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2020 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº055 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020
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