DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 03, 08, 12, 14, 15, 16 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no
diário oficial do Estado DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação no diário oficial do Estado DOE-CE. VALOR
GLOBAL: R$ 732,82 (setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA
CHAVES - CONTRATANTE - EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- TERESA PRISCILA ROCHA,
02- EXPEDITO ANTONIO SILVA ALVES. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01725013/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita
no CNPJ/MF07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) o Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRA-
TADA: :JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 13.733561/0001-41 - MOMBAÇA-CE, representado(a) neste ato
pelo(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/ 2020 FORO:
QUIXADÁ_/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 21.240,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20 111.09.33903900.10000. 0.30.00 4483. DATA
DA ASSINATURA: 11 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - Contratante, JOSÉ HERLANO
VIEIRA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Bezerra
da Silva Ferreira 02- Francisco Augusto Oliveira Ribeiro. Fortaleza, 13 de
março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01269549/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0106 00, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: F. TARCÍSIO
G. PARENTE - ME, inscrita no CNPJ sob n° 03.301.349/0001 - 51 ,
Sobral - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Tarcísio G.
Parente. OBJETO: O presente CONTRATO N° 01/2020, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 04, 13, 14, 15 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n°01/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir do da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
5.059,68 (Cinco Mil e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012111339030002730113000-4816. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda
Costa - Contratante, Francisco Tarcísio G. Parente - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02- ANA DAURIA
DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01531731/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ASSIS BEZERRA,CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: NATANNA
AMARAL FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.461.787/0001-
63, Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natanna Amaral
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS
BEZERRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento no Decreto Estadual Nº 28.397
de 21 de setembro de 2006, na Cotação Eletrônica nº 2020/001, Viproc
Nº 01531731/2020 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.225,02 (Sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00- 4718. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo
de Oliveira Barros - Contratante, Natanna Amaral Fernandes - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Joana Darc de Oliveira 02- Cristina Lemos Souza.
Fortaleza, 12 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01732940/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, CREDE 18 - Crato/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRA-
TADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 97.490.023/0001-63, Crato-CE, representado neste ato pelo Sr.
EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 54.885,33 (cinquenta
e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806. DATA
DA ASSINATURA: 12 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: MIRALVA
FEREIRA GUEDES PEREIRA - Contratante, EDNALDO TEÓFILO DE
OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gildeni Mendes Cecílio
02- Maria Daniele Alves. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02454633/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0106 -00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n°01.044.414/0001
-85 , Amontada - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO N°0412020, tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16,17,18,19,20,21,22, 24e25..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
li, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 01/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 49.109,55 (Quarenta e Nove Mil e Cento e Nove Reais e Cinquenta e
Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030002730113000
-4816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
Tiago Arruda Costa - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02- ANA
DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº055 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020
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