DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262129/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÄNCIA - CNPJ/MF
07.954.514/0244-90- CREDE 03 - ITAREMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 21.834.603.0001/6969, neste ato representada pelo Sra. Maria Gleiciane
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24 ,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura do
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.653,80 (Nove mil,
seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
06 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS -
CONTRATANTE - MARIA GLEICIANE DE SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- MARIA LIDUINA DOS SANTOS, 02- ISADORA
SARAIVA DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01523429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2 - Uruburetama/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0052-75, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA:
ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-
13, Itapipoca-CE, representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Urubu-
retama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.110,85 (Dezenove mil cento e
dez reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3
3903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de
2020 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - Contratante, Zilfrânio
Alves de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Wanderson Rodrigues
de Sousa 02- Hemissa Samara Soares de Sousa Albuquerque. Fortaleza, 12
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00887834/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, CREDE 17 -
Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA:
GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº
00.666.191/0001-25 , Lavras da Mangabeira/CE, representada neste ato
pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,
09,10,11,12,13,14,15,16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.087,40 (Dezessete
mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - Contratante,
Geraldo Florentino da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Viviane de
Freitas Barros 02- Samuel Belém Fernandes. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01876674/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.MT.IPROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0491-32, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA, Município
de Fortaleza CONTRATADA: Empresa/Firma QUALLYTY EMPRE-
ENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 02.906.039/0001-96, Município de Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RICARDO COSTA ROMÃO, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independen-
tede transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,12,13,14,16,19,25,26e
28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentose
Sessentae Cinco ) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E.4.2.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 ( Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 118.508,50 (Cento e Dezoito Mil,
Quinhentos e Oito Reaise CincoentaCentavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdecorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00-15498do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRA-
TANTE RICARDO COSTA ROMÃO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- YNARA GUEDES FERREIRA 2- IGOR DA SILVA RAMOS. Fortaleza
13 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01289051/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃ LINS - CNPJ/MF 07.954.514/0137-07- CREDE 05 - VIÇOSA
DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)_
FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRA-
TADA: JOSÉ WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO, Neste ato
representado pelo Sr. JOSÉ WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: VIÇOSA
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
350 dias, contados a partir da sua ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$
16.745,30 (dezesseis mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00-4813
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE - JOSÉ
WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- MARCELO DA S. BORGES, 02- JOÃO PAULO DA SILVA
MAPURUNGA. Fortaleza, 13 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO ADITIVO Nº1 AO CONTRATO DE COMPRA DE
ENERGIA REGULAR - CCER - CUSD
Nº039/2019 ( SEDUC 045/2019)
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos
de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdivino,
150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ(MF) n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF
n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus
representantes legais infra-assinados, doravante denominada simplesmente
“CONTRATADA”; e, de outro lado, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
com sede na AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, NºS/N,
na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará inscrita no Cadastro Nacional
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº055 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020
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