DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0332/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; NOVARTIS 
BIOCIÊNCIAS S.A; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico 20191183 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
ITEM: 1: FENTANILA (CITRATO), 0,05 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA OU AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA (AMPLA DISPUTA) ; UNID: F/A OU AMPOLA; QUANT: 591.263; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,49; ITEM: 2; FENTANILA (CITRATO), 0,05 
MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA OU AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA (COTA RESERVADA); UNID: F/A 
OU AMPOLA; QUANT: 197.087; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,49; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A: ITEM: 4; OMALIZUMABE, 150MG, PO 
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 1.591; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.695,29; EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 5; HEPARINA SODICA, 
SUINA, 5.000UI/0,25ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA, AMPOLA 0,25ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE; UNID: AMPOLA; QUANT: 483.925; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,33; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1183/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: EMPRESA 
ORTOGENESE E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de próteses, placas e parafusos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico Nº 20181613 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir 
da sua assinatua. VALOR GLOBAL: R$ 14.175,70 (Quatorze mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 140/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA ROCHE 
DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos para o Laboratório de Sorologia do Hemoce/Sesa e locação de equipa-
mentos automatizados (quimioluminescência ou eletroquimioluminescência), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190409 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.159.910,00 (Três milhões, cento e cinquenta 
e nove mil, novecentos e dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00
.0.30 6264 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6265 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 6275 - 24200424.10.30
2.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 6276 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 6277 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.
91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 09/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e ARI BAZILIO DA SILVA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(tubo de silicone natural e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181173 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 55.870,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e João Breno Andrade Jorge
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190701
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190701, Processo VIPROC Nº 01105803/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Odontológicos (Acrílico CO), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190701 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: 
EMPRESAS VENCEDORAS
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Grupos  I, II e IV
01
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 76,63
R$ 26.054,20
02
R$ 101,44
R$ 27.388,80
03
R$ 101,44
 R$ 7.100,80
VALOR TOTAL
R$ 60.543,80
04
R$ 13,98
R$ 2.236,80
05
 R$ 24,29
 R$ 3.886,40
06
 R$ 30,87
 R$ 5.865,30
07
R$ 30,87
R$ 5.865,30
VALOR TOTAL
R$ 17.853,80
11
R$ 24,32
R$ 5.690,88
12
R$ 26,94
R$ 10.506,60
13
R$ 26,94
R$ 12.931,20
VALOR TOTAL
R$ 29.128,68
GRUPO III
08
E. C. DOS SANTOS COMERCIAL - EPP
R$ 59,54
R$ 6.549,40
09
 R$ 70,00
R$ 7.700,00
10
 R$ 75,00  
  R$ 8.250,00
10
VALOR TOTAL
R$ 22.499,40
ITEM
EMPRESAS VENCEDORAS
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº055  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020