DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191572
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026 -CRA-CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191572, Processo VIPROC Nº 08718207/2019, que tem por objeto “Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20191572 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 2,04
R$ 1.543.464,00
2
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 0,3879
R$ 69.822,00
3
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 0,30
R$ 151.800,00
4
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 8,45
R$ 25.350,00
5
 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL 
QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
R$ 232,78
R$ 8.156.611,20
VALOR TOTAL
R$ 9.947.047,20
Fortaleza/CE,  27 de fevereiro  de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191575
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191575, Processo VIPROC Nº 06354275/2019, que tem por objeto “Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico(Baterias recarregáveis) cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191575 - SESA”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
MED – EL DO BRASIL 
ELETROMEDICOS LTDA
R$ 794,00
R$ 7.940,00
VALOR TOTAL
R$ 7.940,00
Fortaleza/CE,  06  de  março  de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°1634/2019
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-
00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1634/2019, Processo VIPROC Nº 05360042/2019, que tem por objeto “o Registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR com equipamento em comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191634 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
1
ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
R$ 849.940,80
VALOR TOTAL
R$ 849.940,80
Fortaleza/CE, 04 de março, de  2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026 -CRA-CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200012, Processo VIPROC Nº 10708400/2019, que tem por objeto “Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (preservativo masculino), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200012 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA
R$ 0,239
R$ 268.875,00
2
PROSAUDE MATERI AL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI -EPP
R$ 0248
R$ 93.000,00
VALOR TOTAL
R$ 361.875,00
Fortaleza/CE, 04 de março, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 0453/2020 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 
88, inciso IV e VI da Lei nº 13.875 de 07 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO que cabe aos delegados, peritos criminais e policiais civis a estrita obser-
vância aos princípios da legalidade, eficiência, finalidade e do interesse público, ex vi do art. 37 da CF/88, art. 4º da lei n.º 12.124/93; CONSIDERANDO a 
necessidade de otimização das ações procedimentais da Polícia Judiciária e da racionalização dos recursos humanos e materiais para aumentar a eficiência, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº055  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020