DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

01º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº07816/2019 E 01615/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDEN-
CIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
145/2019, da EMPRESA: PRIME INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 14.650.163/0001-24, SITUADA na Rua Álvares Cabral, 1113 A,
Serrinha – Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS com
vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa
no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO
CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta
publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e
o Sr. Alex Lima Almeida, pela empresa PRIME INDUSTRIA GRÁFICA
LTDA. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, 16
de março de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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08º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
PROCESSOS Nº09956/2019 E 01150/2020
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO
JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 –
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2019, da EMPRESA: BRAZIL
TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI (LOC BRAZIL), inscrita no CNPJ
nº 32.074.902/0001-69, SITUADA na Av. Senador Carlos Jereissati, 111 –
Sala 02 – Dias Macedo, Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parla-
mentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR:
MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA
DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará e o Sr. Welkson Herculano Brazil, pela empresa
BRAZIL TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI (LOC BRAZIL). ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,
16 de março de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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09º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS
PROCESSOS Nº09956/2019 E 01151/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDEN-
CIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 200/2019, da EMPRESA: G3 NETO SERVIÇOS EIRELI – EPP
(LOCPOINT SERVIÇOS), inscrita no CNPJ nº 11.305.235/0001-08,
SITUADA na Rua Tenente Jonas, 611 B, Boa Vista, Fortaleza/CE, para
a prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com vistas
a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no
exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ
matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação.
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRE-
TORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José
Alves de Oliveira Neto, pela empresa G3 NETO SERVIÇOS EIRELI – EPP
(LOCPOINT SERVIÇOS). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE TERMO JUSTIFICATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº32/2020
PROCESSO N° 01647/2020; OBJETO: Contratação de apresentação
musical do artista/cantor “PAULO FAÇANHA”; JUSTIFICATIVA: O
II FESTIVAL DE MÚSICA DA ASSEMBLEIA tem a intenção de ser um
festival que revele nossos talentos, inserindo-os no contexto musical cearense,
e até mesmo brasileiro, premiando os que fazem a boa música e procurando
abrir portas para as esferas de reconhecimento da arte. O “Festival de Música
da Assembleia” teve sua primeira e única edição realizada no ano de 2012, e
agora retorna em 2020, com o intuito de entrar no calendário cultural local,
promovendo o desenvolvimento social, econômico e cultural de nosso estado.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reias). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
• 011000010103125920336153390390010000020 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente
Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o
inciso III do art. 25, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação
determinada pelo art. 3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994 e atualizada
pela Lei 9.648/98. CONTRATADO: empresa FLAVIO CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA 01628013788. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A
escolha da empresa FLAVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 01628013788,
deve-se ao fato de a mesma deter comercialização dos shows do artista/cantor
“PAULO FAÇANHA”, conforme declarações do Sindicato dos Músicos
Profissionais no Estado do Ceará – SINDIMUCE e do próprio artista Paulo
Sérgio Sindeaux Façanha, ambas em anexo ao processo. RATIFICAÇÃO:
Considerando o Termo Justificativo emitido pela Ilustrada Comissão de
Licitação desta Augusta Casa Legislativa, bem assim, considerando o amparo
legal dos fatos alegados no referido Termo e no parecer exarado pela Douta
Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a Presente INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação de apresentação musical do
artista/cantor “PAULO FAÇANHA”, a ser realizada no 2º festival de música
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por intermédio da empresa
FLAVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 01628013788, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.887.766/0001-81, nos termos do art. 26, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. DATA ASSINATURA: 16/03/2020. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº200/2019
PROCESSOS Nº09956/2019 E 01150/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo trans-
corrido regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas
todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº
09956/2019 - oriundo do Edital de Licitação nº 200/2019 - Inexigibilidade
de Licitação, a manifestação da Comissão Permanente de Licitação deste
Poder, de acordo com o art. 25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS.
Empresa credenciada BRAZIL TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI
(LOC BRAZIL), inscrita no CNPJ Nº 32.074.902/0001-69. Cumpra-se.
Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 16 de março de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº200/2019
PROCESSOS Nº09956/2019 E 01151/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo trans-
corrido regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas
todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº
09956/2019 - oriundo do Edital de Licitação nº 200/2019 - Inexigibilidade
de Licitação, a manifestação da Comissão Permanente de Licitação deste
Poder, de acordo com o art. 25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS.
Empresa credenciada G3 NETO SERVIÇOS EIRELI – EPP (LOCPOINT
SERVIÇOS), inscrita no CNPJ Nº 11.305.235/0001-08. Cumpra-se. Publi-
que-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 16 de março de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº145/2019
PROCESSOS Nº07816/2019 E 01615/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa
Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação
publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido
regularmente o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as
suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 07816/2019
- oriundo do Edital de Licitação nº 145/2019 - Inexigibilidade de Licitação,
a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art.
25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR
o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GRÁFICOS Empresa
credenciada: PRIME INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
14.650.163/0001-24. Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
datado de 02 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial de 06 de
janeiro de 2020, referente à nomeação do servidor DENILSON DE OLIVEIRA
ADRIANO, para exercício de cargo de provimentos em comissão: ONDE
SE LÊ: ORIENTADOR DA CÉLULA DE APOSENTADORIA E PENSÃO,
SÍMBOLO AL-4 LEIA- SE: ORIENTADOR DA CÉLULA DE APOSEN-
TADORIA E PENSÃO, SÍMBOLO AL-3 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 de março de 2020.
Savia Maria de Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº055 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020