DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A - PETROLUSA (Continuação)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 E 2018 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Capital
Ações em
Retenção
Prejuízos
social
tesouraria
Legal
de lucros
acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2017
6.893
(12)
974
6.648
-
14.503
Reversão de dividendos
-
-
-
65
-
65
Dividendos sobre lucros retidos
-
-
-
(100)
-
(100)
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
4
4
Destinação do resultado:
Constituição de reserva de retenção de lucros
-
-
-
3
(3)
-
Dividendos mínimos obrigatórios
-
-
-
-
(1)
(1)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
6.893
(12)
974
6.616
-
14.471
Reversão de dividendos
-
-
-
82
-
82
Dividendos sobre lucros retidos
-
-
-
(103)
-
(103)
Prejuízo do exercício
-
-
-
-
(421)
(421)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
6.893
(12)
974
6.595
(421)
14.029
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de reais, exceto quando especificado)
1. Informações gerais - A Companhia foi constituída em 13 de setembro de 1967, atualmente com sede social na Rua Amâncio Filomeno, nº 199,
Mucuripe, cidade de Fortaleza, Ceará, é uma sociedade de capital aberto domiciliada no Brasil. A Companhia tem como objetivo social preponderante a
fabricação e a comercialização de solventes, graxas, massa plástica, massa corrida (PVA), fluidos para freios, pulver oil (óleo para pulverização) e laca
seladora. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis - a) Declaração de conformidade - As demonstrações contábeis foram
preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
e as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB)), e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, as quais estão consistentes
com as utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstrações de resultados abrangentes não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem
apresentados sob esse conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total. A Companhia adotou todas as normas, revisões de
normas e interpretações emitidas pelo CFC que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2019. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada
pela Diretoria em 28 de fevereiro de 2020. b) Base de mensuração - As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto
quando de outra forma indicado. c) Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações contábeis são preparadas em Reais (R$), que é a moeda
funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de Reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto
quando indicado de outra forma. d) Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as normas CPC exige
que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos,
receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira continua. Revisões com
relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. Ativos e
passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução do valor recuperável de contas a receber e
estoques, provisão para contingências e mensuração de instrumentos financeiros. A Administração da Companhia não identificou a existência de
informações sobre julgamentos críticos referente às políticas contábeis adotadas que apresentem efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações
financeiras. e) Mudanças nas políticas contábeis e divulgações. A seguir indicamos as alterações de normas que foram adotadas pela primeira vez para o
exercício iniciado em 1º de janeiro de 2019. i) CPC 06 (R2) - “Arrendamentos”: As informações referentes aos novos pronunciamentos contábeis
emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis não trouxeram alterações significativas em relação àquelas divulgadas nas demonstrações
contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Na transição para o CPC 06 (R2) a Empresa não identificou ativos de direito e passivos de
arrendamentos adicionais, desta forma não apresenta os impactos da adoção do novo pronunciamento. 3. Resumo das principais políticas contábeis - As
políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações
contábeis. a) Reconhecimento da receita - A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos
e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos,
bem como das eliminações de receitas entre as subsidiárias consolidadas. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado
com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma
das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. Venda de produtos e mercadorias - A receita de venda de produtos e mercadorias é reconhecida
no resultado quando da efetiva entrega da mercadoria ao cliente, o qual não há nenhuma obrigação não satisfeita que possa afetar a aceitação dos produtos,
momento em que os riscos significativos e benefícios de propriedade dos produtos são transferidos para o comprador. Receita financeira - A receita
financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva, e é reconhecida à medida que há expectativa de realização.
b) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo com liquidez imediata e
vencimento original de 90 dias ou menos e com baixo risco de variação no valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos
até a data-base do balanço. c) Ativos financeiros - Classificação - A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: ativos
financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida), ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A classificação depende da finalidade
para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. •
Ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos da dívida) - A Empresa mensura os ativos financeiros ao custo amortizado se ambas as seguintes
condições forem atendidas: a) O ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de
receber fluxos de caixa contratuais. b) Os termos contratuais do ativo financeiro deram origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam,
exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente
mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o
ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Os ativos financeiros da Empresa ao custo amortizado incluem contas a receber
de clientes e outros ativos financeiros registrados como outros créditos no ativo circulante. • Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado - Os
ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria
se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Reconhecimento
e mensuração - As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia se compromete
a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo. Os ativos
financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso,
desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os recebíveis são contabilizados pelo custo
amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros.A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um
ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros. O teste para verificação de impairment das contas a receber de clientes está descrito na nota explicativa
nº 5. Compensação de instrumentos financeiros - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial
quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente. d) Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela
venda de mercadorias ou prestação de serviços. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo
circulante, caso contrário, são apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo menos
a provisão para redução ao valor de recuperação (impairment). e) Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa - As perdas estimadas com
créditos de liquidação duvidosa são constituídas com base na análise da carteira de clientes, em montante considerado suficiente pela Administração para
fazer em face de eventuais perdas na realização dos créditos. f) Estoques - São mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O
custo dos estoques é baseado no princípio de custo médio de produção e inclui gastos com na aquisição de estoques, custos de produção e transformação
e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso dos estoques manufaturados e produtos em elaboração, o custo
inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação com base na capacidade operacional normal. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no
curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. g) Imobilizado - Reconhecimento e mensuração - Itens do
Continua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº055 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020
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