DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N° - PE-004/2020-SAAE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS, 
CAIXAS DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETROS, KIT CONEXÃO E TAMPAS PARA CAIXAS DE PROTEÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
DAR-SE-À NO DIA: 02 DE ABRIL DE 2020 ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
BLL.ORG.BR E LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. 
IGUATU-CE, 16/03/2020. PREGOEIRO OFICIAL – SAAE DE IGUATU CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.007/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preço para 
futuras e eventuais contratações de serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e 
corretiva onsite, troca de peças e componentes necessários a manutenção, bem como o fornecimento de insumos necessários a não interrupação dos serviços 
(exceto papel e grampo), visando atender de forma satisfatória a demanda necessária da Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce. O recebimento e 
abertura dos envelopes será no dia 02 de abril de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves 
de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 16 de março de 
2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Meruoca. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-Ce, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 2101.02/2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.17.511.0371.1.017 - Construção e Ampliação do Sistema de Abast. D’agua com implantação de 
adutoras. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE 
DE SÃO VICENTE, EM MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N° 879731/2018, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL. CONTRATADA: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 11.129.714/0001-10, valor global de R$ 420.734,96 (quatrocentos e vinte 
mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Roberto Soares Coutinho Junior. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. D’Avila de Araújo Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Meruoca.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N. º 04.003/2020-PE. Objeto: Aquisição de Micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Banabuiú/Ce. A partir do dia 23 de Março de 2020, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso 
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços 
e que no dia 01 de Abril de 2020 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, 
em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto 
ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 16 de Março de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/015FUNGETH – FUNDAÇÃO GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E 
HABITAÇÃO POPULAR, que tem como objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo diversos como elétricos, hidráulicos 
e de construção para a manutenção dos equipamentos pertencentes à Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular do Município 
de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O 
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 16h00min do dia 18/03/2020. Abertura das Propostas: 03/04/2020 às 09h15min. 
Início da Disputa de Lances às 14:00 horas do dia 03/04/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas 
ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. Diego Lucas Cavalcante Mendonça – Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de 
Quixadá - CE, em 16 de março de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.03.02/2020-SMAS. 
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de promoção, planejamento, logística e execução de eventos de interesse da secretaria 
de assistência social do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega 
das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 02 de abril de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 02 de abril de 2020 as 10h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 
INEXIGIBILIDADE Nº 2020.03.03-002 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba, em cumprimento da Ratificação 
procedida pela Ordenador de Despesas, faz Publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo de Inexigibilidade Nº 
2020.03.03-002. OBJETO: Contratação da prestação de serviços artístico de show musical da Banda “Zé Cantor”, durante Evento Festivo Tradicional no 
Distrito Amanaiara, conforme Termo de Referência. FAVORECIDO: SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAV. E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP, com 
inscrição CNPJ: 08.073.121/0001-75; FORMA DE PAGAMENTO: Conforme Cronograma de Pagamento, durante o período contratual de 32 (Trinta e 
Dois) dias, perfazendo o VALOR de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso III, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Cleilton 
Jose Lira de Mesquita, Ordenador de Despesas em 12 de Março de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2020 
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de Março de 
2020 a 06 de Abril de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.001/2020 
PERP, Tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços visando a Aquisição de material esportivo, de interesse da Fundação 
Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura – FITEC., no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de Abril de 2020, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 10h do dia 06 de Março de 2020 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações 
serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima – A Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA 
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.004/2020 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de 
Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará PROSSEGUIMENTO com Abertura da Proposta de Preços, no próximo 
dia 23 de Março de 2020, às 13h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, 
Maranguape-CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução dos serviços complementares na Construção de quadra coberta, com vestiário 
(25,80x38m), da EMEFEI Francisco Saraiva de Oliveira, no bairro Parque São João - Sede do Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se 
encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº055  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020