DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2020, Processo N° 2020.03.04.01-PE do Tipo Menor Preço, cujo
objeto é: prestação de serviço de locação de brinquedos infláveis, e de recreação com fornecimento de gêneros alimentícios (guloseimas) com a finalidade
de desenvolvimento de atividades junto as famílias reconhecidamente carentes e cadastradas da Secretaria do Trabalho de Desenvolvimento Social. O
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 01 de Abril de 2020, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av.
Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés - CE, das 08:00h às 11:30h, 13:00h às 17:00hs ou pelo telefone (85) 3356-1347, e no site: www.tce.ce.gov.br / www.
bll.org.br.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público, o resultado da habilitação
da TP Nº 2401.01/2020-TPSOIU, para a contratação de empresa especializada em serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e
manutenção da limpeza de Vias e Logradouros Públicos junto à Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama – CE. Após
prazo concedido as empresas para apresentação de documentos para habilitação, conforme previsto no parágrafo 3º art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93,
declaro habilitada a Empresa: MV & R Locação e Construção EIRELI. A empresa Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI, por não cumprir a
exigência, fica inabilitada. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcado a abertura da proposta de preços para o dia: 30 de março de 2020 às 14h00min, na sala da Comissão de Licitação. Uruburetama/CE,
16 de março de 2020. Luana Maria Bastos Advincula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC - Resolução CPSMC Nº 02/2020, de 08 de Janeiro de 2020.
Assunto: Modifica o Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral
Consorcial, conforme Ata nº 01/2020. Art. 1º – O Estatuto deste Consórcio é alterado para incluir como entes consorciados o Município de Assaré e o
Município do Crato com a devida qualificação dos seus representantes legais. Art. 2º – A modificação se deve ainda na criação da figura do Vice-Presidente
deste ente consorcial, bem como, ficam estatuídos suas atribuições. Art. 3º – Ficam criados ainda os empregos públicos de Gerente Contábil, Controlador,
Assistente Financeira, Assistente Administrativo, em que consta seus vencimentos, carga horária e atribuições. Art. 4º - Fica modificado o quórum para o
funcionamento da Assembleia Geral que passa a exigir a presença de, pelo menos, metade dos votos válidos. Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na
presente data, revogadas as disposições em contrário. José Ailton de Sousa Brasil - Presidente - CPSMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato do Contrato. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro/
CE, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 2020100301–(FME) e 2020100302–(FME), resultante do Pregão Eletrônico nº 0702.01/2020-PE, a
saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais serviços de locação de veículos destinados ao
transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Saboeiro-CE. Valor Global: Lote 01 R$ 412.984,00 (Quatrocentos
e doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais) e Lote 02 R$ 1.038.284,00 (hum milhão, trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais) Vigência
do Contrato: 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 0601.12.368.0039.2.011, 0601.12.368.0039.2.018, 0601.12.368.0039.2.019, 0601.12.368.0039.2.020.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratado(a): Serv Lok Serviços e Locações EIRELI e Luck Construções e Serviços LTDA. Contratante: Secretaria de
Educação. Assina pelo (a) contratado (a): Antônio Marcos Almeida de Abreu e Francisco Romulo Moura Nunes. Assina pela Contratante: Maria Roserlange
de Brito Candido. Saboeiro - CE, 10 de Março de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020031007 - Tomada de Preços Nº 07.004/2019-TP. Objeto: contratação de
empresa apta a prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo de acesso ao Balneário da Barragem da Paredinha na sede deste Município, conforme
Projeto Básico em anexo. Valor total é de R$ 841.838,51 (oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Vigência
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício 2020. Unidade Orçamentária 0701.15.452.0025.1.015 – Pavimentação e
Asfaltamento de vias e logradouros públicos/4.490.51.00 – Obras e Instalações/100100/151000. Signatários: Município de Solonópole – Secretária de
Infraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo Secretário Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas e do outro lado a Empresa Litoranea Empreendimentos LTDA.
Representado pelo Sr. Gontran Coelho Pinho Junior. Data do Contrato: 10 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2020.03.10.01. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Christiany Vieira da Silva –ME, Itens 01, 02, 03 valor total: R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 03 (três) meses contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 12 (doze) meses até exaurir-
se o objeto do edital. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2020-SESAU. Objeto: Registro de preços para
aquisição e recarga de vasilhame com gás GLP, acondicionado em botijões, com lacre de segurança para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Juazeiro do Norte-CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Antônio Lucimilton de Souza Macêdo.
Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Christiany Vieira da Silva. Data de assinatura. 10 de março 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº 2020.03.16.18-PP-FMS, do tipo Menor preço por
lote, visando o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, material de consumo e equipamentos médico hospitalar, material laboratorial,
material de consumo, instrumental e permanente odontológico destinados a manutenção das atividades de saúde no Município de Milhã. A realizar-se dia 01
de abril de 2020 às 14:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406 – Centro - Milhã – Ceará,
08h15min às 11h45min pelo telefone (88) 99628.1534 e nos sites: www.tcm.ce.gov.br, www.milha.ce.gov.br. Milhã - CE, 16 de março de 2020. Mirma
Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 12.2020.03.10.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para Futura
e Eventual Locação de Retroescavadeiras e Caminhões Basculantes truncados de capacidade mínima de 12 m³ para execução dos serviços de conservação
e melhorias de estradas vicinais, vias não pavimentadas, bem como na limpeza e acero das margens de rodovias e áreas do Município, recolhimento de
entulhos, restos de capina e transporte de materiais para as obras realizadas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, com o início de
acolhimento das propostas dia 23 de março de 2020, abertura das propostas dia 03 de abril de 2020, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa
de preços dia 03 de abril de 2020, às 10:00horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.
ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 17 de março de 2020. À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.03.12.002. A Pregoeira Thaisa Maria Silva da Prefeitura de
Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial
Nº 2020.03.12.002, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada
para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva por 12 (doze) meses de plataforma integrada de suporte operacional composta por
módulos de gestão integrada de Unidades Educacionais, Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta, visando a implementação de políticas
públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduedade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das Unidades Educacionais,
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, composto por equipamentos, softwares e serviços, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 02 de abril de 2020 (02/04/2020), às 09:00hs. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 14:00 horas ou pelo portal
do TCE (http://www.tcm.ce.gov.br). Caucaia/CE, 17 de março de 2020. Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº055 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020
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