DOE 18/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PPRP-03/2020 – 
Abertura: 06 de abril de 2020, às 09:00h. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de kits auxílio natalidade de 
interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/
Termo de Referência anexo do Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. 
Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PPRP-04/2020. Abertura: 
06 de abril de 2020, às 14:00h. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas 
básicas, com vistas a concessão de benefícios eventuais, destinados as famílias carentes, de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 
do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo do Edital. Informações: Praça 7 de 
Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO -AVISO DE ADIAMENTO. 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aratuba-CE, comunica que a data da sessão pública da Concorrência Pública Nº. 1103.01/2020, cujo 
objeto é a formalização do Termo de Permissão Onerosa, para exploração dos QUIOSQUES LOCALIZADOS à Praça Central, conforme Termo de 
referência, foi ADIADA para às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2020. Aratuba - CE, 17 de março de 2020. Francisco Eduardo Sales Vieira - Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0403.01-
2020-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento da sessão pública do Pregão 
Presencial Nº 0403.01-2020-SRP, com fins de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Gráfico destinados as diversas Secretarias 
do Município de Ibicuitinga-CE, prevista para o dia 17 de março de 2020 às 09:00 horas, ficando a mesma adiada para o dia 26 de março de 2020 às 09:00. 
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, no horário de 08:00h às 14:00h.Ibicuitinga-CE, 16 de março de 2020. Luzia Aguiar Lopes-Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2020.02.03.1. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.03.1, 
neste dia 20 de Março de 2020, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 17 de Março de 2020. Carlos Mateus Bezerra Flores – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2020-SEDUC. A Prefeitura 
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 01 de Abril de 2020, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 
04/2020-SEDUC – Prestação de Serviços de Assessoria Pedagógica. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 
07h30min às 11h30min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de Março de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 011/2020 - Dispensa de Licitação nº 006/2020. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: José 
Marcelo Magalhães de Oliveira 07165709398. Valor global: R$ 5.929,57 (cinco mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 
de 13/03/2020 à 31/12/2020. Data da assinatura: 13/03/2020. Amontada - CE, 13 de março de 2020. Francisco Xisto Filho - Presidente da Câmara 
Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 01 de abril de 2020 às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Tomada de Preços sob  n° 2020.01.12.01TP, cujo objeto é contratação 
para prestação de serviços na reforma da quadra na localidade de Retiro no Município de Tejuçuoca-CE, Na sala de Comissão de Licitação, situada 
na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro.  Informações: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca, 16 de março de 2020 – Girlane Rodrigues 
Albuquerque – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna o público Extrato de Adjudicação e 
Homologação – Tomada de Preços N° 2018.01.02.002. Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas Ruas Maringá 
e Travessa João Pessoa nos Bairros Brasíla e Apossados na sede do Município de Camocim/CE, Vencedor: Construtora Nova Terra EIRELI - EPP, CNPJ: 
12.314.392/0001-42. Data da Adjudicação e Homologação: 06 de Abril de 2018. Com o valor de R$ 111.881,94 (cento e onze mil oitocentos e oitenta e um 
reais e noventa e quatro centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 02 de Abril de 2020 
às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1703.01/2020, cujo objeto é a aquisição de kits bebês para distribuição gratuita 
vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h 
às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 17 de Março de 2020. 
Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público o Extrato de Contrato Nº 
TP.2018.01.02.002 – Tomada de Preços N° 2018.01.02.002. Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas Ruas 
Maringá e Travessa João Pessoa nos Bairros Brasíla e Apossados na sede do Município de Camocim/CE. Contratado: Construtora Nova Terra EIRELI - EPP, 
CNPJ: 12.314.392/0001-42. Data do Contrato: 09 de abril de 2018, Data da Vigência: 09 de Julho de 2018. Com o valor de R$ 111.881,94 (cento e onze mil 
oitocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Rescisão Amigável. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde, 
comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº 0412.02/2019/TP, da empresa Atos Incorporações, Empreedimentos Imobiliários e Serviços LTDA - ME, 
CNPJ sob o nº. 00.400.987/0001-31, proveniente da licitação modalidade Tomada de Preços nº 3008.01/2019/TP. Objeto: execução de conclusão de Unidade 
Básica de Saúde (UBS) no Parque Genezaré no Município de Itaitinga/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe Arts. 77 e 78 inc. IV e V, c/c o art. 
79 II da Lei N° 8.666/93. Data da Rescisão: 13.03.2020. Maria Iordan Silvino Pessoa – Secretária de Saúde. Itaitinga-CE, em 18 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umari - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 2020.02.17.1. Partes: Câmara Municipal de Umari e a 
empresa João de Sousa Leite Filho. Objeto: Contratação de serviços operacionais e técnico-especializados a serem prestados na organização e execução de 
Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Umari/CE, nos termos da Resolução N° 002/2019, de 
21 de novembro de 2019, com uma estimativa de 450 inscritos. Valor do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: Até 
31/12/2020. Signatários: Klebson Pereira Izidro e João de Sousa Leite Filho. Umari/CE, 16 de março de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 09/2020-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Tomada 
de Preços Nº 09/2020-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedo na Localidade de Pedregal, com a Abertura das Propostas de 
Preços, às 11h do dia 23 de Março de 2020. Aracati-CE, 17 de Março de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de 
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº055  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020

                            

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