DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de novembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº222 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ÉLCIO BATISTA, Secretário 
de Estado Chefe do Gabinete do Governador, símbolo SS-1, matrícula nº 300058.1-3, a viajar à cidade de Oxford (Inglaterra), no período de 24 de novembro 
a 01 de dezembro do ano em curso. Referida viagem tem a finalidade de participar de eventos na Universidade de Oxford: “Encontro de Autoridades: Uma 
nova agenda para a Gestão Pública do Brasil” e “Prioridades em Educação: Debatendo uma agenda para os próximos quatro anos”. Serão concedidas 7 (sete) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.915,75 (hum mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 14.368,13 
(quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.915,75 (hum mil, novecentos e quinze 
reais e setenta e cinco centavos), totalizando a quantia de R$ 16.283,88 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), cálculos 
efetuados com base na cotação do dólar do dia 21/11/2018, de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), passagens aéreas no valor de R$ 16.919,53 
(dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 755,76 (setecentos e cinquenta e cinco reais e 
setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 33.959,17 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), de acordo com 
o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
21 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº953-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, de 01 
de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº953-C/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Antonio Maia da Silva
2° Sargento PM
125.622-1-7
V
13 a 14/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
Paulo de Tarso Macêdo Rocha
3° Sargento PM
136.019-1-7
V
13 a 14/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA GG Nº964-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, de 01 
de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº964-C/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Antonio Maia da Silva
2° Sargento PM
125.622-1-7
V
17 a 20/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Crateús-CE
3 e 1/2
61,33
5%
225,39
Paulo de Tarso Macêdo Rocha
3° Sargento PM
136.019-1-7
V
17 a 20/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Crateús-CE
3 e 1/2
61,33
5%
225,39
Raimundo Lailson Silva Brandão
Soldado PM
308.754-4-3
V
17 a 20/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Crateús-CE
3 e 1/2
61,33
5%
225,39
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA GG Nº980/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO MARCOS ARCANJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula 
nº 300185.1-6, deste Gabinete, a viajar à cidade de Salvador - BA, no período de 22 a 25 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar do 
Seminário Internacional “Salvador e Suas Cores 2018: Cidades da Diáspora Negra – Laços África-Brasil”, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no 
valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.182,80 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e 
oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza, 20 de novembro de 2018
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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