DOMFO 18/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
08.244.0141.2021.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0100100000001 372.000
TOTAL 372.000
08.244.0171.2014.0001 GESTAO DO CADASTRO UNICO E DO BOLSA FAMILIA - IGD PBF
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 3.3.90.36 0100100000001 1.000
TOTAL 1.000
08.244.0210.2028.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0100100000001 378.000
TOTAL 378.000
08.244.0211.2027.0001 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0100100000001 324.000
TOTAL 324.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 2.703.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 2.703.000
13.122.0001.2108.0001 COMUNICACAO ,DIVULGACAO INSTITUCIONAL E PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 500.000
TOTAL 500.000
13.126.0001.1005.0027 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.40 0100100000001 300.000
TOTAL 300.000
13.243.0194.2095.0001 MANUTENCAO, PROGRAMACAO E FORMACAO DO COMPLEXO VILA DAS ARTES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 100.000
TOTAL 100.000
13.391.0074.1525.0001 RESTAURACAO, REQUALIFICACAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL, HISTORICO E ARTISTICO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 3.000
TOTAL 3.000
13.392.0194.2270.0006 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100100000001 670.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 3.3.90.36 0100100000001 80.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 1.000.000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F 3.3.90.48 0100100000001 50.000
TOTAL 1.800.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 311.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 311.000
13.451.0209.1446.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 286.000
TOTAL 286.000
15.451.0001.1604.0033 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 25.000
TOTAL 25.000
80.000 ENCARGOS GERAIS 15.750.000
80.102 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 15.750.000
04.122.0012.0003.0001 REFORCO AS DOTACOES DE PESSOAL DE ORGAOS E ENTIDADES, DECORRENTES DE CONCURSOS PUBLICOS, PCCS, ACORDOS COLETIVOS E
DISSIDIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 15.000.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 750.000
TOTAL 15.750.000
T O T A L 104.682.601
*** *** ***
PORTARIA CITINOVA Nº 003/2020 - O PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, no exercício de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas por meio da Lei Com-
plementar nº 176 de 19 de dezembro de 2014, publicada no
Diário Oficial do Município de Fortaleza, pelo artigo 3º, § 3º do
Decreto Municipal nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 publi-
cado em 11 de fevereiro de 2014, que fixa as competências
dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Municipal e dá outras providências.
RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente à importância
de R$ 2.377,31 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e tinta
e um centavos), em favor da servidora municipal, analista de
planejamento e gestão, AMAURILA GRASIELE LOPES, refe-
rente às verbas de incentivo à titulação dos meses de novem-
bro e dezembro do ano de 2019, devendo, o dispêndio correr
por conta da Dotação Orçamentária 19.122.0001.2195.0005 –
Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Soci-
ais; do Elemento de Despesa 31.90.11; e da Fonte de Recur-
sos 1.001.0000.00.00, consignados à Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza pelo Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO CITINOVA, em 04 de fevereiro de 2020.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
PORTARIA CITINOVA Nº 0006/2020
Nomeia o Fiscal do Contrato nº
001/2020 que entre si celebram
o Município de Fortaleza, por
intermédio da Fundação De Ci-
ência, Tecnologia e Inovação
de Fortaleza – CITINOVA, com
a interveniência da Secretaria
de Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG, e a Imobiliá-
ria Salim Bayde Empreendi-
mento, Comércio e Participa-
ções LTDA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA,
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