DOMFO 18/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
FINAL - 4ª ETAPA
PROCESSO: Chamada Publica nº 029/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui o objeto deste Edital de Chamamento Pú-
blico o credenciamento de entidades privadas de
saúde sem fins lucrativos e/ou filantrópicas inte-
ressadas na prestação de serviços gratuitos nas
áreas de apoio diagnósticos e clínico, na modalidade
ambulatorial, sem ônus financeiro para a administra-
ção pública, de forma complementar do Sistema Úni-
co de Sáude em conformidade com seus princípios e
conceitos e demais disposições aplicáveis à espécie,
de acordo com as especificações previstas neste edi-
tal e anexos que o compõem, para eventual celebra-
ção de convênios.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, de acordo com a análise da Comissão
Permanente de Licitação e da Comissão de Seleção Técnica,
que declara como HABILITADA/CLASSIFICADA a ASSO-
CIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CÂN-
CER da CHP - Nº 029/2019 - SMS - 4ª Etapa o RESULTADO
FINAL do presente certame. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155- CPL. Fortaleza
– CE, 17 de março de 2020. Geovânia Sabino Machado -
PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA
DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 049/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos orais e
tópicos I, para atender à demanda da Secretaria Mu-
nicipal de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que as empresas: DERMO MANIPULAÇÕES / UNI HOSPITA-
LAR, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos ter-
mos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos,
bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimento encon-
tram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone:
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de março de 2020.
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PARA O LOTE 02
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 224/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social – SDHDS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de
preço, pelo período de 12 (doze) meses, para even-
tual e futura aquisição de colchões para camas sol-
teiro e colchões para berços para suprir as deman-
das das Unidades de Acolhimentos Institucionais que
realizam atendimentos através dos equipamentos
que fazem parte desta Secretaria Municipal dos Di-
reitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS),
conforme Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 224/2019 - SDHDS, foi
declarada FRACASSADA PARA O LOTE 02. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477
| CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de março de 2020. Renato Garcia
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução
de serviços técnicos para o Programa de Infraestrutu-
ra em Educação e Saneamento de Fortaleza –
PROINFRA, em conformidade com as especificações
contidas neste edital e seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO ES-
PECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSÓRCIO
TPF/QUANTA - SUP PROINFRA, apresentou Memoriais de
Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à dis-
posição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 -
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |
CEL. Fortaleza – CE, 17 de março de 2020. Artemilce
Nogueira Montezuma - PRESIDENTE ADJUNTA DA CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº
P048536/2020 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO:
Fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBA-
NO e METROPOLITANO para utilização no Sistema de Trans-
porte Coletivo Urbano e Regular da Região Metropolitana
de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alte-
rações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93,
para atender às necessidades desta Secretaria com fulcro na
Lei nº 8.666/93. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância
às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e nos termos da
análise realizada pela Assessoria Jurídica da SESEC - Parecer
nº 42/2020 – ASJUR/SESEC e Parecer nº 26/2020 realizado
pela Procuradoria Geral do Municipio – PA/PGM, acerca do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº P048596/2019,
RATIFICA a Inexigibilidade licitatória em referência, objetivando
a contratação do Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, inscrita sob
CNPJ nº 07.341.423/0001-14, para o fornecimento de Vale-
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