DOMFO 18/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
vado e justificado. Das Alterações da Cláusula Terceira: A partir 
da assinatura do presente Termo Aditivo, o item 32 da Cláusula 
Terceira – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA 
CONTRATADA do Contrato de Gestão nº 001/2019 – SMS/ 
SPDM passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA 
TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDA-
DES DA CONTRATADA (o) 32. Abrir conta bancária específi-
ca, em instituição financeira oficial credenciada a operar o 
Sistema de Conta Única do Município de Fortaleza, para fins de 
movimento de recursos oriundos deste CONTRATO DE GES-
TÃO, os quais somente poderão ser movimentados para pa-
gamento das despesas pertinentes às metas e atividades pre-
vistas neste instrumento;” Recursos orçamentários: Os recur-
sos financeiros deste instrumento obedecerão às seguintes 
rubricas orçamentárias: • 25901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 335039, Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde; • 
25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 335039, 
Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção Primária à Saúde; • 25901.10.301.0119.2504.0001, 
Elemento de Despesa 335039, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saú-
de; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
335039, Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
335039, Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
335039, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; • 25901.10.302.0123.1638.0001, Elemento de Despesa 
335039, Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação do Programa de 
Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção – OPME. 
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais condições es-
tabelecidas no Contrato de Gestão nº 001/2019 - SMS/SPDM. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 03 de março de 2020.              
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MU-
NI-CIPAL DA SAÚDE - SMS. Ronaldo Ramos Laranjeira – 
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA 
MEDICINA – SPDM. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 074/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: H.P DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ 
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 391/2019, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P858881/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
391/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de março de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 075/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.375.249/0001-
03; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES          
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 391/2019, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P858881/2019; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 391/2019; VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se                
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de março de 2020. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE        
SAÚDE - SMS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 091/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA ME inscrita no CNPJ Nº 14.015.581/ 
0001-40; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, 
EQUIPAMENTOS E OUTROS) PARA FISIOTERAPIA, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 445/2019 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P877145/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,