DOMFO 18/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta cen-
tavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do 
contrato, em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. Dos Recursos Orçamentários: As des-
pesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/CE. Data 
da Assinatura: 09/03/2020. Signatários: Dra. Riane Maria      
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.              
Luiziane Maria Sotero Rodrigues - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 078/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 294/2018-B - Fundamento Legal: O edital do 
Pregão Eletrônico nº 294/2018-B e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P019974/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SANTA CLARA 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. – EPP. 
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES (MOBILIÁRIO), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor Global: R$ 15.999,88 (quinze mil, novecentos e noventa 
e nove reais e oitenta e oito centavos), sem reajustes, confor-
me art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, impror-
rogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Des-
pesa 44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215. 
0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000. 
00.02, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data                     
da assinatura: 06/03/2020. Signatários: Dra. Riane Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.                 
Alexandre José Diógenes Andrade - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 140/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: H.P DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ 
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto INSTRUMENTAIS DA BUCOMAXILOFACIAL – OTOR-
RINOLARINGOLOGIA – ENDOSCOPIA (PARTE 6) PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 277/2019, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P232144/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
277/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de março de 2020. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 174/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 72.201.890/0001-00; 
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de AVENTAL 
DESCARTAVEL E TOUCA (GORRO) DESCARTAVEL PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 203/2019 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P569053/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
203/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2020; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de março de 2020. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 08/2016 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA E O SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO 
ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS. PARTES CONTRA-
TANTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALE-
ZA – IPEM/FORTALEZA, Autarquia Municipal, com sede na Av. 
Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila União, devidamente inscrito 
no CNPJ nº 07.909.112/0001-09, doravante denominado CON-
TRATANTE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANS-
PORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – 
SINDIÔNIBUS, com sede na Avenida Borges de Melo, nº 60, 
Aerolândia, nesta cidade de Fortaleza-CE., inscrita no CNPJ: 
07.341.423/0001-14, doravante denominada CONTRATADA. 
REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o seu 
Superintendente, João Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, 
advogado OAB/CE nº 32987, portador da Cédula de Identidade 
nº 97007010659 - SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, resi-
dente e domiciliado na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacare-
canga, CEP nº 60311-020, Fortaleza-CE, e a CONTRATADA  é 
representada por Paulo César Barroso Vieira, inscrito no CPF 
sob nº 273.204.053-34, com Cédula de Identidade nº 
9600204252 SSP – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do 
art. 57, da Lei nº 8.666/93. LOCAL DA LAVRATURA: Lavrado 
na sala da Procuradoria Jurídica do IPEM/FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo