DOMFO 20/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
to de Indicação Nº 0386/19, do Sr. Jorge Pinheiro,
que: “Dispõe sobre a Criação do Programa O Trivi-
um, que visa à capacitação de profissionais para o
ensino das artes liberais da lógica, da gramática e
da retórica, no ensino fundamental, da Rede Muni-
cipal de Educação”. “À COMISSÃO DE CONSTITU-
IÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA,
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de
Indicação Nº 0387/19, da Sra. Libânia, que: “Dispõe
sobre a criação da campanha para realização de
mamografias através de convênios entre a secreta-
ria de Saúde do Município de Fortaleza e clínicas
radiológicas privadas”. “À COMISSÃO DE CONS-
TITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPA-
TIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Re-
querimentos Nº 5295/19, da Sra. Priscila Costa,
que: “Requer uma Audiência Pública para discutir
as políticas públicas de suporte aos portadores da
síndrome congênita do vírus zika”. “À COMISSÃO
DE SAÚDE”. Requerimento Nº 5307/19, do Sr. Gui-
lherme Sampaio, que: “Requer a realização de Au-
diência Pública para debater sobre os impactos da
ampliação do Aterro da Praia de Iracema”. “À CO-
MISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. Re-
querimentos Nº 5272, 5273, 5274, 5275, 5277,
5278, 5279, 5280, 5281, 5282, 5283, 5284, 5288,
5308, 5309, 5310, 5311, 5312, 5313, 5314, 5315,
5316, 5317, 5322, 5323, 5324, 5325, 5326, 5327,
5328, 5329, 5330, 5331, 5332, 5333, 5334, 5335,
5336 e 5337/19. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Carlos
Dutra, Com a Palavra, apresenta homenagem a
todos os professores pelo dia alusivo a categoria,
enaltecendo o brilhante trabalho desempenhado
pelos docentes de todo país, justificando suas colo-
cações. A Sra. Bá, Com a Palavra, parabeniza to-
dos os professores do país pelo dia alusivo dedica-
do a categoria. A seguir, a oradora registra que a
Prefeitura Municipal de Fortaleza assinou a ordem
de serviço para reforma da Praça do Conjunto Novo
Lar no Bairro Mondubim, agradecendo ao Exmo. Sr.
Prefeito Roberto Cláudio por importante ação. O Sr.
Raimundo Filho passa a Presidência ao Sr. Adail
Júnior. A Sra. Cláudia Gomes passa a Secretaria a
Sra. Bá. O Sr. Idalmir Feitosa, Com a Palavra, pa-
rabeniza a todos os professores, ressaltando a re-
levância da citada categoria e em especial o pro-
fessor de português do Colégio Liceu do Ceará O-
távio Farias. Em seguida, o orador congratula-se
com o Senador Mauro Benevides o qual receberá a
Medalha da Abolição, tecendo várias considerações
sobre a trajetória política do referido Parlamentar. O
Sr. Frota Cavalcante, Com a Palavra, acosta-se as
colocações proferidas aos professores de todo o
país, prestando também homenagem a sua esposa
(in memoriam), a qual dedicou sua vida ao magisté-
rio, dizendo das razões das suas colocações. A Sra.
Cláudia Gomes, Com a Palavra, congratula-se com
os professores, registrando está incluída nesta ca-
tegoria. A oradora afirma ser muito gratificante para
o magistério superar os constantes desafios e a-
companhar o crescimento profissional dos alunos.
Em seguida, a oradora parabeniza os professores
Evaldo Lima, Sargento Reginauro, Ronivaldo Maia
e Professor Eloi. Ao final, a oradora alerta a todas
as mulheres sobre a prevenção de câncer de ma-
ma, orientando-as a procurarem os locais de aten-
dimentos para realização de mamografia e exames
preventivos contra a enfermidade. O Sr. John Mon-
teiro, Com a Palavra, registra o desabamento de
um prédio localizado na Rua Tibúrcio Cavalcante
com a Rua Thomas Acioly, no Bairro Dionísio Tor-
res, justificando seu registro. O Sr. Presidente Adail
Júnior parabeniza o Ex-Vereador e Deputado Esta-
dual Salmito Filho pela transcorrência hoje de seu
aniversário natalício. O Sr. Benigno Júnior, Pela
Ordem, solicita à Mesa Diretora destaque para os
Requerimentos Nºs: 5313, 5314 e 5316/19. “ATEN-
DA-SE”. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA –
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior,
Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra,
Cláudia Gomes, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribei-
ro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa,
Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Gui-
lherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho,
John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa
Gaspar, Libania, Mairton Félix, Michel Lins, Odécio
Carneiro, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Ruthmar
Xavier e Sargento Reginauro, ao todo trinta e três.
Ausentes os Senhores Vereadores: Carlos Mesqui-
ta, Casimiro Neto, Didi Mangueira, Julierme Sena,
Marcelo Lemos, Marília do Posto, Márcio Cruz, Plá-
cido Filho, Priscila Costa, e Zier Férrer, ao todo dez.
ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Requerimen-
tos Nº 5272, 5273, 5274, 5275, 5277, 5278, 5279,
5280, 5281, 5282, 5283, 5284, 5288, 5308, 5309,
5310, 5311, 5312, 5315, 5317, 5322, 5323, 5324,
5325, 5326, 5327, 5328, 5329, 5330, 5331, 5332,
5333, 5334, 5335, 5336 e 5337/19. “APROVADOS”.
Requerimento Nº 5313/19, do Sr. Benigno Júnior. O
Sr. Benigno Júnior justifica as razões pelas quais
propôs a matéria em destaque, parabenizando os
responsáveis pela Segurança Pública do nosso
Estado. O Sargento Reginauro apresenta suas co-
locações sobre o teor do Requerimento em discus-
são, salientando sua preocupação em relação ao
assunto. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao
Sr. Gardel Rolim. O Sr. Adail Júnior registra seu
posicionamento favorável ao Requerimento em des-
taque, apresentando dados da Segurança Pública
do Estado do Ceará, os quais comprovam uma di-
minuição nos crismes letais praticados em nosso
Estado e em nosso Município. O orador ressalta o
brilhante trabalho do Exmo. Sr. Governador Camilo
Santana em parceria com o Exmo. Sr. Prefeito Ro-
berto Cláudio no combate a violência. Em votação o
Requerimento Nº 5313/19. “APROVADO”. Reque-
rimento Nº 5314/19. “APROVADO”. Requerimento
Nº 5316/19, do Sr. Benigno Júnior. O Sr. Guilherme
Sampaio registra seu atraso, na plenária de hoje,
informando que estava em reunião com o Secretá-
rio Elpídio Nogueira e representante do terceiro
setor para tratar questões de interesses de referida
categoria. Em seguida, o orador reporta-se a Frente
Parlamentar do terceiro setor criada nesta Casa e o
trabalho da interlocução política que vem sendo
realizado, animando-os a continuarem firmes na
luta. O orador informa ter solicitado reunião com a
SEFAZ para tratar o imposto sobre doações de
ONGS internacionais para ONGS locais, dizendo de
suas razões para fazê-lo. Em Votação o Requeri-
mento Nº 5316/19. “APROVADO”. O Sr. Adail Júnior
passa a Presidência ao Sr. Antônio Henrique. O Sr.
Ronivaldo Maia, Com a Palavra, presta sua home-
nagem aos professores do Brasil enaltecendo refe-
rida categoria. A seguir, o orador registra que sexta-
feira próxima passada realizou Audiência Pública de
seu mandato na Praça da Gentilândia, onde foi de-
batido o Orçamento e Editais da Cultura para o ano
de 2020, justificando suas colocações. O Sr. Presi-
dente Antônio Henrique solidariza-se com as víti-
mas do desabamento do prédio na Rua Tibúrcio
Cavalcante, ocorrido na manhã de hoje. Em virtude
da referida problemática, o Sr. Presidente levanta a
presente Sessão, informando antes que a próxima
Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é le-
vantada às 11 horas e 34 minutos. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
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