DOMFO 20/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
LEZA, em 15 de outubro do ano de 2019.                     
Raimundo Filho - PRESIDENTE. Gardel  Rolim - 
SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º                  
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 
18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
 
                                       
Presidência do Sr. Adail   
Júnior. Secretariada pela 
Sra. Lucimar Martins. 
 
 
                        Aos dezesseis dias do mês de outu-
bro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e 
dezenove minutos, reúne-se em sua sede própria à 
Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, 
a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os 
Senhores Vereadores: Antônio Henrique, Casimiro 
Neto, Didi Mangueira, Dr. Eron, Esio Feitosa,     
Evaldo Costa, Evaldo Lima, Iraguassú Filho, Jorge 
Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Marcelo Le-
mos, Marília do Posto, Paulo Martins, Priscila Cos-
ta, Professor Eloi, Raimundo Filho, Ronivaldo Maia 
e Sargento Reginauro, ao todo vinte e um. Ausen-
tes os Senhores Vereadores: Benigno Júnior, Car-
los Dutra, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Dr. 
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Frota Ca-
valcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir 
Feitosa, John Monteiro, Julierme Sena, Libania, 
Mairton Félix, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio 
Carneiro, Plácido Filho, Renan Colares, Ruthmar 
Xavier, e Zier Férrer, ao todo vinte e dois. Havendo 
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. 
Presidente declara aberta a presente Sessão. O Sr. 
Presidente informa que em solidariedade às vítimas 
do desabamento ocorrido no dia de ontem do Pré-
dio Andréa, levantará a Sessão, a fim de que os 
vereadores possam comparecer ao local para dar o 
apoio necessário, sendo aparteado pelo Ronivaldo 
Maia. Ato contínuo, o Sr. Presidente concede um 
minuto de silêncio em homenagem póstuma às ví-
timas da citada trágedia. Em seguida, o Sr. Presi-
dente levanta a presente Sessão, informando antes, 
que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A 
Sessão é levantada às 10 horas e 22 minutos.    
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 16 de outubro do ano de 
2019. Adail Júnior - PRESIDENTE. Lucimar    
Martins - SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍO-
DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª     
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
 
                                              
Presidência do Sr. Gardel    
Rolim. Secretariada pela    
Sra. Lucimar Martins 
 
                        Aos dezessete dias do mês de outu-
bro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e 
vinte e cinco minutos, reúne-se em sua sede pró-
pria à Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Or-
dinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Presen-
tes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio 
Henrique, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Casimi-
ro Neto, Cláudia Gomes, Dr. Eron, Dr. Porto, Dum-
mar Ribeiro, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo 
Lima, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, John 
Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gas-
par, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, 
Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Re-
nan Colares, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier, Sar-
gento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e um. 
Ausentes os Senhores Vereadores: Carlos Dutra, 
Didi Mangueira, Emanuel Acrízio, Frota Cavalcante, 
Iraguassú Filho, Julierme Sena, Libania, Mairton 
Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Michel Lins 
e Márcio Cruz, ao todo doze. Havendo número legal 
e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
declara aberta a presente Sessão. PEQUENO EX-
PEDIENTE – Fazem uso da Tribuna os Vereadores 
Sargento Reginauro, Evaldo Lima, Zier Férrer e 
Esio Feitosa. O Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra, 
solicita à Mesa Diretora que conceda um minuto de 
silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Frederick 
Santana dos Santos. “ATENDA-SE”. Dando conti-
nuidade ao Pequeno Expediente, pronuncia-se o 
Dr. Eron Moreira. O Sargento Reginauro, Pela Or-
dem, solicita à Mesa Diretora que sejam retirados 
de Pauta os Requerimentos Nºs 5353, 5354 e 
5355/19. “ATENDA-SE”. Dando continuidade ao 
Pequeno Expediente, pronunciam-se as Senhoras 
Larissa Gaspar, Cláudia Gomes e os Senhores Gui-
lherme Sampaio, Ronivaldo Maia e Adail Júnior. O 
Sr. Evaldo Lima, Com a Palavra, solicita à Mesa 
Diretora que seja registrada nesta Plenária a pre-
sença da Diretora da Vila das Artes, Sra. Mileide 
Flores. O Sr. Gardel Rolim passa a Presidência ao 
Sr. Antônio Henrique. O Sr. Presidente registra as 
presenças na galeria desta Casa do Sr. Joaquim e 
família. A Sra. Larissa Gaspar, Com a Palavra, pres-
ta esclarecimentos sobre as colocações do Sr. Adail 
Júnior por ocasião do Pequeno Expediente, dizendo 
de suas razões para fazê-lo. A Sra. Bá passa a Se-
cretaria ao Sr. Zier Férrer. A Sra. Cláudia Gomes, 
Com a Palavra, informa que está confirmada a Ses-
são Solene em homenagem aos fisioterapeutas e 
terapeutas ocupacionais hoje, às 19 horas e 30 
minutos nesta Casa. EXPEDIENTE - O Sr. Secretá-
rio lê: Projeto de Lei Nº 0013/19, do Sr. Antônio 
Henrique, que: “Denomina de José Almir a Areninha 
que está sendo construída no Parque Santo Antô-
nio”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA 
E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERE-
CIMENTO DE PARECER”. A Sra. Bá, solicita per-
missão ao autor para subscrever o Projeto de Lei 
Nº 0013/19. “ATENDA-SE”. Projeto de Lei Nº 
0390/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Altera a Re-
dação do Parágrafo 2º do Artigo 27 da Lei 10.744 
de 2018, para prever incremento de 50% no valor 
da bolsa-auxílio, nos casos de acolhimento de cri-
ança ou adolescente com doença crônica ou que 
faça uso contínuo de medicamento, no âmbito do 
Serviço Família Acolhedora”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PAR-
TICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Lei Nº 0391/19, do Sr. Jorge Pi-
nheiro, que: “Modifica o Artigo 29 da Lei 
10.744/2018, que dispõe sobre implantação do ser-
viço de acolhimento familiar provisório de crianças e 
adolescentes em situação de risco social, privação 
temporária do convívio com a família de origem, 
denominado Serviço Família Acolhedora”. “À CO-
MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGIS-
LAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO 
DE PARECER”. Projeto de Lei Nº 0392/19 – Men-
sagem Prefeitoral Nº 0056/19, que: “Estima as Re-
ceitas e fixa as despesas municipais alusivas ao 
exercício financeiro de 2020”. ÀS COMISSÕES 
CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO”. 
Projeto de Lei Nº 0393/19 – Mensagem Prefeitoral