DOE 20/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 4.100; VALOR UNITÁRIO: R$
105,24; ITEM: 3; HEMOSTÁTICO, TELA ABSORVÍVEL, 5,1CM(+/-
0.2) X 10,2CM(+/-1), EM MALHA TIPO ALGODÃO OU SIMILAR,
“TIPO SURGICEL FIBRILAR”, CONTENDO CELULOSE OXIDADA
REGENERADA, BACTERICIDA, SUAVE E MALEÁVEL. USO EM
CIRURGIA GERAL E NEUROCIRURGIA. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ;
UNID: UNID; QUANT: 3.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,15; ITEM: 5;
HEMOSTÁTICO, ESPONJA ABSORVÍVEL, 7.5CM(+/-1) X 5CM(+/-1)
X ESPESSURA 0.5 A 1.0CM, EM MALHA DENSA OU SIMILAR,
“TIPO SURGICEL NU-KNIT”, SUTURÁVEL, CONTENDO CELULOSE
OXIDADA REGENERADA, BACTERICIDA, SUAVE E MALEÁVEL.
USO EM CIRURGIA GERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
ALUMINIZADA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$
73,79; EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; HEMOSTÁTICO,
TELA ABSORVÍVEL, 7.5CM(+/-1) X 10CM(+/-1), EM MALHA
SOLTA OU SIMILAR, “TIPO SURGICEL”, CONTENDO CELULOSE
OXIDADA REGENERADA, BACTERICIDA, SUAVE E MALEÁVEL.
USO EM CIRURGIA GERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
ALUMINIZADA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
; UNID: UNID; QUANT: 2.310 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,47; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1428/2019; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender
as as necessidades do Hospital Gral de Fortaleza-HGF, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 247/2019,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens
03, 06, 10, 12 e 13, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 247/2019, e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 304.200,00
(trezentos e quatro mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.22007.03.33903000.2
.91.00.1.30 – 5965. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (LUVAS DE
PROCEDIMENTOS E CIRÚRGICA), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº 20181068 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto CLÁUSULA SEGUNDA – DA
VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA 2.1. O cumprimento deste
contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 20181068
e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação . VALOR
GLOBAL: R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria
Administrativa -COAD 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1
.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30
Hospital Geral de Fortaleza - HGF 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30; Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM 6032 – 2420
0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.
30; Hospital Geral César Cals - HGCC 5991– 24200194.10.302.631.20077.
03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ
6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital
e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 6917– 24200794.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital de Saúde Mental de
Messejana- HSMM 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e JOÃO BRENO ANDRADE JORGE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ERERÉ, IRACEMA,
JAGUARIBARA, JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE, PEREIRO,
POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE e TABULEIRO
DO NORTE – CE, por interveniência do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE -
CPSMLN; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS, no limite territorial dos municípios e da região de saúde,
pelos Contratantes da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas
Regional Limoeiro do Norte, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria
da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a
200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990
e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal n°. 11.107/2005, Decreto
n°. 6017/2007 e Contrato de Consórcio Público Ratificado pelas Leis
Municipais de Alto Santo (Lei nº 0550, de 14/05/2010), de Ererê (Lei nº
240, de 24/05/2010), de Iracema (Lei nº 675, de 22/12/2009), de Jaguaribara
(Lei nº 736, de 24/05/2010), de Jaguaribe (Lei nº 984, de 19/05/2010), de
Limoeiro do Norte (Lei nº 1510, de 21/05/2010), de Pereiro (Lei nº 624, de
21/09/2009), de Potiretama (Lei nº 132, de 17/05/2010), de Quixeré (Lei nº
548, de 24/05/2010), de São João do Jaguaribe (Lei nº 587, de 24/05/2010) e
de Tabuleiro do Norte (Lei nº 1047, de 07/10/2009) e Lei Ratificadora Estadual
nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes; FORO:
Limoeiro do Norte/CE; VIGÊNCIA: Vigência anual, de janeiro a dezembro
do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019; SIGNATÁRIOS:
Josenília Maria Alves Gomes, Antônio Nivaldo Muniz da Silva, Joacy Alves
dos Santos Junior, José Maria de Oliveira Lucena, José Eudes da Silva,
Francisco Acácio Chaves, Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa, José Juarez
Diógenes Tavares, Raimundo Estevam Neto, Francisco Raimundo Santiago
Bessa e Rilsdon Rabelo Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2020
PROCESSO Nº00058560/2020 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição,
do medicamento importado TIOPRONIN 250MG (Acadione), em
cumprimento da determinação judicial, contida no processo nº 0146323-
51.2008.8.06.0001 JUSTIFICATIVA: Justifica a aquisição do medicamento
Tiopronin 250mg (Acadione), para paciente portadora de sistinúria crônica
no rim direito, que submeteu-se a nefrectmia do rim esquerdo, para dar
continuidade ao cumprimento da determinação judicial. Conforme relatado
na decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública (fls. 03/05), em virtude da gravidade
de sua doença, faz-se necessário o uso de inúmeros medicamentos, durante
toda a sua vida, por trata-se de uma doença rara. Consta às folhas 09 dos
autos, Parecer Técnico, de que o medicamento Tiopronin 250mg (Acadione)
não consta no elenco da RENAME 2020 e não está pactuado na PPI da
Assistência Farmacêutica Básica, conforme resolução CIB nº 169/2018 e PPI
da Assistência Farmacêutica Secundária, conforme resolução CIB nº 171/2018.
Considerando que o medicamento é de origem importada, o produto não possui
Registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e também
não consta na lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED). Conforme às folhas 30-V, não havendo registro do medicamento
na ANVISA, não há preço máximo de venda ao governo (tabela CMED),
diferente do que ocorre com medicamentos registrados, onde temos parâmetro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº057 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2020
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