DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa
e o Pesquisador Bruno Galveas Laviola (SAIC 23900.18/0014-4-01). Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do Termo de Responsabilidade celebrado entre a Embrapa e seu
pesquisador Bruno Galveas Laviola . Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
05/03/2020 a 31/12/2020. Data da assinatura: 05/03/2020. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e João Ricardo M. Almeida, pela Embrapa e Bruno Galveas Laviola, como
Pesquisador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Responsabilidade Celebrado entre a Embrapa e
o Pesquisador Emerson Léo Schultz (SAIC 23900.18/0015-1-01). Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do Termo de Responsabilidade celebrado entre a Embrapa e seu Pesquisador
Emerson Schultz até 31/12/2020 Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
06/03/2020 a 31/12/2020. Data da assinatura: 03/03/2020 Signatários: Alexandre Alonso
Alves e João Ricardo M. Almeida, pela Embrapa e Emerson Léo Schultz, como
Pesquisador.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e
Sementes Produtivas Ltda (CNPJ n° 11.142.101/0001-13); Objeto: Integração de esforços
entre as partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município de Buritis - MG, visando à
validação agronômica e mercadológica de
genótipos experimentais de algodão
convencional e Bollgard 2 Roundup Ready Flex (B2RF) desenvolvidos pela Embrapa.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura:
05/02/2020; Signatários: Liv Soares Severino, Chefe Geral e João Henrique Zonta, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e, Oscar Stroschon, pela
Cooperante.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de Bolsistas; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos e a Bolsista: Marina Rose Campos Barroso, assinado em 19/03/2020 com
vigência em 30/09/2021. Signatários: Pela Embrapa, Marco Aurélio Delmondes Bomfim,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a pessoa física acima.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO SAIC 21500.12/0092-4
Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Celulose Irani S/A,
CNPJ nº 92.791.243/0002-94, Vargem Bonita/SC; Funpar, CNPJ nº 78.350.188/0001-95,
Curitiba, PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original até 31/12/2022 e anexar
cronograma de execução de atividades. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Signatários: Edson Tadeu Iede e Marcilio José Thomazini, Embrapa
Florestas; Henrique Zugman e Rodrigo Pedro Mazzarino, Celulose Irani S/A; João da Silva
Dias e Enio F. O. Ponczek, Funpar.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.20/0003-1. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Epagri, CNPJ nº 83.052.191/0001-62,
Florianópolis/SC. Objeto: ações de pesquisa para o melhoramento genético da erva-mate
para o Estado de Santa Catarina. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data da assinatura: 04/02/2020. Vigência: 5 anos. Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcilio José Thomazini, Embrapa Florestas; Edilene Steinwandter, Epagri.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE
PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM
INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E
ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E
PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL), firmado entre a Embrapa Hortaliças CNPJ:
00.348.003/0055-03 e a empresa EMPRESA VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
.
CNPJ n° 01.017.250/0001-05. Valor Global (anual): R$ 65.421,60. Data da Assinatura:
17/03/2020. Vigência: 28/03/2020 até 28/03/2021; Signatários: Andréa Cristina de Sousa
Alves - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças, e o Sra. Teresa Cristina
Reis de Sá, Representante Legal da Empresa Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo 
de
Cooperação
Técnica;
Partes: 
Embrapa
Meio-Norte,
CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e
Pesca - SAGRIMA (Cooperante), CNPJ
05.025.553/0001-12; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução,
pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Meio-Norte,
de trabalhos de pesquisa agropecuária e afins, de interesse mútuo, consistentes em
transferir tecnologias inovadoras em sistemas integrados de produção agropecuária no
Estado do Maranhão para ampliação da Rede de Transferência de Tecnologia do I L P F. ;
Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2024; Data da Assinatura: 23/01/2020; Signatários: Luiz
Fernando Carvalho Leite e Izabella Cabral Hassum, pela Embrapa, e Fabiana Vilar
Rodrigues, pela Cooperante.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2020; Processo nº
21191.000018/2020-33; 
Objeto: 
Fornecimento 
eventual 
de 
desjejum 
para
aproximadamente 25 empregados da Embrapa Pantanal, durante o exercício de 2020;
Empresa vencedora: DCM Comércio e Serviços Eireli ME, CNPJ nº 16.742.356/0001-30.
Valor unitário do item: 1 - R$6,95; Valor Total da Ata: R$ 40.136,25; Vigência:
23/04/2020 a 23/04/2021; Data da Assinatura: 19/03/2020.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 7/2019
Partes: CEASAMINAS e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo original do contrato 7/2019 pelo prazo de 12 meses, com termo a quo no dia 18 de
março de 2020 e termo ad quem no dia 18 de março de 2021, mantendo-se o valor
original do contrato, qual seja, R$ 2.250.612,00. Data da assinatura: 11/03/2020.
AVISO AOS ACIONISTAS
As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade
anônima e economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, através de seus
Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as
Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2019, o Parecer dos Auditores
Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da Administração e
Orçamento de Investimento e demais documentos correlacionados se encontram à
disposição dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 KM
688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG.
Contagem - MG, 20 de março de 2020.
GUILHERME CALDEIRA BRANT
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao
Convênio nº 875147/2018. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
CNPJ 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG-CNPJ: 18.675.983/0001-21. Objeto: Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 875147/2018. Vigência:
09/08/2018 a 30/09/2020. Data de Assinatura: 19/03/2020. Signatários: Concedente:
FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social, CPF: 290.473.758-82, Convenente: RAFAEL TADEU SIMOES, CPF: 457.542.766-72.
Processo: 58000.002836/2018-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao
Convênio nº 881929/2018. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
CNPJ 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG-CNPJ: 18.313.015/0001-75. Objeto: Termo Aditivo tem
por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 881929/2018. Vigência:
31/12/2018 a 29/07/2020. Data de Assinatura: 19/03/2020. Signatários: Concedente:
FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social, CPF: 290.473.758-82,
Convenente: GERALDO DONIZETE DE
LIMA, CPF:
374.446.466-00. Processo: 58000.010114/2018-85.
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ÃO
No Extrato do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 05/2020-ABCD
Processo 71000.002125/2020-74, publicado no D.O.U de 20/03/2020, seção - 3, Página 05,
onde se lê VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, leia-se apenas:
VIGÊNCIA: 31/03/2020 a 30/03/2021.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88
OBJETO: estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "Circuito RMC de Corrida e Caminhada".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 205.004,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2020
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora do Departamento de
Incentivo e Fomento ao Esporte Substituta, CPF nº 460.975.112-72 e, RAPHAELA
SUGUITANI STEFANI, PRESIDENTE DA LIGA RMC DE ESPORTES CPF nº 401.050.648-23
Processo: 58000.119200/2017-71
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pelo DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ADEMIR DA GUIA, CNPJ n° 08.886.662/0001-
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OBJETO: estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "Projeto Toque de Bola".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 132.413,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/11/2020
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2020
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora do Departamento de
Incentivo e Fomento ao Esporte Substituta, CPF nº 460.975.112-72 e, ADEMIR DA GUIA,
PRESIDENTE DO INSTITUTO ADEMIR DA GUIA CPF nº 028.677.538-72
Processo: 58000.011295/2016-03