DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 001/2020; Data de Assinatura: 16/03/2020; Contratada: SOLIMÕES T
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DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI; Prestação de serviços de Vales -Transportes em forma
de bilhete de passagens de transporte intermunicipal de passageiros, via superfície, no
Estado de Rondônia; Origem: DL- Nº 20000001/2020 - SE/RO; Vigência: 16/03/2020 A
16/03/2021; Valor Total: R$ 91.975,20; Conta Orçamentária: 26011.44401.060002;
Contrato 108/2020; Data de Assinatura: 18/03/2020; Contratada: TRANSPORTADORA PRINT
LTDA; Prestação de serviços de transporte de carga postal, modalidade viagem extra, por
raio de destino e quilometragem, a partir da cidade INDAIATUBA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP,
BAURU/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP e eventualmente
VALINHOS/SP; Origem: PGE Nº 19000550/ 2019 - SE/SPI; Vigência: 18/03/2020 A
18/03/2021; Valor Total: R$ 963.765,00; Conta Orçamentária: 74011.44408.010008;
Contrato 113/2020; Data de Assinatura:
20/03/2020; Contratada: DIRECTA PRIME
SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA ME; Prestação de serviços de locação de equipamentos
multifuncionais com funções de cópia (reprografia), impressão em rede, digitalização em
cores e preto & branco, de médio/ grande porte, no formato de papel A4, dentre outros
nos Correios - SE/GO; Origem: PGE Nº 19000688 / 2019; Vigência: 20/03/2020 A
20/03/2025; Valor Total: R$ 186.000,00; Conta Orçamentária: 16011.44404.0300004;
Contrato 115/2020; Data de Assinatura: 20/03/2020; Contratada: MPIT TRANS
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LTDA; Prestação de serviços transporte urbano de carga postal, na modalidade LINHAS DE
TRANSPORTE URBANO - LTU; Origem: PGE Nº 19000459/2019 - SE/SPM; Vigência:
20/03/2020 A 20/09/2022; Valor Total:
R$ 1.841.771,70; Conta Orçamentária:
72011.44408.010006;
Contrato 122/2020; Data de Assinatura: 19/03/2020; Contratada: VERDE SERVICE LTDA EPP;
Prestação de serviços de locação de veículos administrativos, sem motorista para subsidiar
a área administrativa dos Correios da SE/ACRE; Origem: PGE Nº 19000527/2019; Vigência:
19/03/2020
A
19/03/2021;
Valor
Total:
R$
40.618,80;
Conta
Orçamentária:
03011.44404.030001;
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 001/2020; Data da Assinatura: 20/03/2020; Contratada:
INTERPAC COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: Registro do preço para aquisição de fita de
arquear, selo metálico e fivela plástica; Origem: PGE nº 19000008/2019 - SE/SPM; Vigência:
20/03/2020 A 20/03/2021; Valor Total:
R$ 1.153.070,00; Conta Orçamentária:
72011.44402.040001;
Ata de Registro de Preços 028/2020; Data da Assinatura: 18/03/2020; Contratada: RIZOMA
ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Registro do preço para a prestação
de serviço de capina, roçada e poda de arbustos em unidades dos Correios da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Origem: PGE nº 19000554/2019 - SE/RJ;
Vigência: 18/03/2020 A 18/03/2021; Valor Total: R$ 174.918,03; Conta Orçamentária:
50011.44403.030003;
Ata de Registro de Preços 029/2020; Data da Assinatura: 18/03/2020; Contratada: PRESS
PONTO INDUSTRIAL EIRELI EPP; Objeto: Registro do preço para aquisição de Bicicletas BC-
02, Mesa de Roletes para Tratamento de Encomendas MRTE-01 ERG, Cabide de Malas CM-
03 ERG "Modelo A", Cabide de Malas CM-03 ERG "Modelo B" , Cabide de Malas CM-05
ERG, Cabide de Malas CM-07 ERG; Origem: PGE nº 19000542/2019 - SE/SPM; Vigência:
18/03/2020
A
18/03/2021;
Valor
Total:
R$
113.927,00;
Conta
Orçamentária:
72F01.12402.010001/
72F02.12402.010001/
72G01.12402.010001/
72B01.12402.010001/72E09.12402.070001;
Ata de Registro de Preços 030/2020; Data da Assinatura: 18/03/2020; Contratada:
TONIAZZI ENGENHARIA LTDA; Objeto: Registro do preço para aquisição de Bicicletas BC-02,
Mesa de Roletes para Tratamento de Encomendas MRTE-01 ERG, Cabide de Malas CM-03
ERG "Modelo A", Cabide de Malas CM-03 ERG "Modelo B" , Cabide de Malas CM-05 ERG,
Cabide de Malas CM-07 ERG; Origem: PGE nº 19000542/2019 - SE/SPM; Vigência:
18/03/2020
A
18/03/2021;
Valor
Total:
R$
299.200,00;
Conta
Orçamentária:72F01.12402.010001/
72F02.12402.010001/
72G01.12402.010001/
72B01.12402.010001/72E09.12402.070001;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0054/2015 - SE/AM; Contratada: APM DA
FONSECA - ME; Data da assinatura: 16/03/2020; Objeto: Convalidar a alteração das áreas
das unidades a partir de 01/09/2019, suprimir 3,40% do valor global inicial atualizado e
alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL,
conforme Decreto 10.183/19; Valor Global R$ 1.518.623,28; SEI 53141.003528/2019-19;
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0065/2015 - SE/SPI; Contratada: NETSRAC
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME; Data da assinatura: 09/03/2020; Objeto: acrescer
2,61% do valor global inicial e Alterar a nomenclatura da linha para LTU-SPI-01-056-A;
Valor Global R$ 84.492,02; SEI 53187.000355/2020-86;
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302/2014 - SE/MG; Contratada: EXPRESSO SAO
JORGE EIRELI ME; Data da assinatura: 31/12/2019; Objeto: suprimir -20,77% do valor
global inicial atualizado; Valor Global R$ 311.750,88; SEI 53123.056329/2019-13;
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2015 - SE/SPI; Contratada: GALAZZO &
CASSIOLA LTDA - EPP; Data da assinatura: 09/03/2020; Objeto: acrescer 1,40% do valor
global inicial atualizado e alterar a nomenclatura da linha para LTR-SPI-13003; Valor
Global R$ 163.070,86; SEI 53187.001471/2020-12;
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0119/2015 - SE/SPI; Contratada: CARLOS ROBERTO
PAULUCCI CORTEZ - ME; Data da assinatura: 09/03/2020; Objeto: suprimir 0,57% do valor
global inicial atualizado e alterar a nomenclatura da linha para LTR-SPI-13005; Valor
Global R$ 197.506,22; SEI 53187.001582/2020-29;
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2015 - SE/SPI; Contratada: GALAZZO &
CASSIOLA LTDA - EPP; Data da assinatura: 07/03/2020; Objeto: Acrescer 0,41% do valor
global inicial atualizado e alterar a nomenclatura da linha para LTR-SPI-13010; Valor
Global R$ 212.856,11; SEI 53187.001880/2020-19;
7º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº
078/2015
-
SE/SPI;
Contratada:
NETSRAC
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME; Data da assinatura: 09/03/2020; Objeto: Acrescer
7,01% do valor global inicial atualizado e alterar a nomenclatura da linha para LTR-SPI-
13082; Valor Global R$ 189.201,48; SEI 53187.001940/2020-01;
7º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº
067/2015
-
SE/SPI;
Contratada:
NETSRAC
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME; Data da assinatura: 09/03/2020; Objeto: acrescer
8,36% do valor global inicial atualizado e alterar a nomenclatura da linha para LTR-SPI-
13083; Valor Global R$ 194.104,68; SEI 53187.001984/2020-23;
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2015 - SE/SPI; Contratada: VIAÇÃO PRINCES
A
DO VALE LTDA - EPP; Data da assinatura: 06/03/2020; Objeto: suprimir 4,24% do valor
global inicial atualizado e alterar a nomenclatura da linha para LTR-SPI-13407; Valor
Global R$ 285.067,55; SEI 53187.005593/2020-88;
7º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº
079/2015
-
SE/SPI;
Contratada:
NETSRAC
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME; Data da assinatura: 09/03/2020; Objeto: acrescer
0,67% do valor global inicial atualizado e alterar a nomenclatura da linha para LTR-SPI-
13501; Valor Global R$ 292.768,20; SEI 53187.005713/2020-47;
4º
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº
0112/2016 -
SE/RJ; Contratada:
EMM
TRANSPORTES EIRELI - ME; Data da assinatura: 17/03/2020; Objeto: Suprimir 2,44% do
valor global inicial atualizado; Valor Global R$ 1.378.477,07; SEI 53117.037832/2019-
59;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0173/2019 - SE/SPI; Contratada: GEDEXPRESS
TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; Data da assinatura: 09/03/2020;
Objeto: suprimir 12,57% do valor global inicial atualizado e alterar a nomenclatura das
linhas para LTR-SP-13605, LTR-SPI-13401 LTR-SPI-13300; Valor Global R$ 2.269.101,60; SEI
53187.059885/2019-05;
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017 - SE/SPI; Contratada: F. R. DEMORE
TRANSPORTES LTDA - ME; Data da assinatura: 09/03/2020; Objeto: suprimir 1,49% do
valor global inicial atualizado e alterar a nomenclatura das linhas para LTR-SPI-13500, LTR-
SPI-13001, LTR-SPI-13080; Valor Global R$ 685.158,72; SEI 53187.059996/2019-11;
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2018 - SE/SPI; Contratada: NETSLOG
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; Data da assinatura: 09/03/2020; Objeto: suprimir 5,92%
do valor global inicial atualizado e alterar a nomenclatura da linha para LTR-SPI-13403;
Valor Global R$ 259.843,92; SEI 53187.060093/2019-75;
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No Termo de adesão 007/2020, publicado no DOU Nº 51, de 16/03/2020, Seção
03, Página 08, Onde constou: R$ ; Leia- se: R$ 56.659,09;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CORREIOS FECHADA Nº LC 19000002/2019 SE/BA
Obra de reforma do imóvel complexo Itabuna/BA - CDD ITabuna/AC Pinheiro/REATE 3.
Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31)
3431-0659 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no
endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
10:00 horas do dia 14/04/2020. Abertura das propostas dia 14/04/2020 às 10:00 horas.
ROBER SILVA ANJOS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 029/2019; Data da assinatura: 30/08/2019; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Ibaiti; Nome da Agência de Correios Comunitária: AMORINHA; Vigência:
01/09/2019 A 31/08/2024; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AMORINHA, pertencente ao Município de Ibaiti/PR, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato CTR 22/2015; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
excepcional de vigência contratual;Objeto do contrato: Prestação de serviços de
digitalização e microfilmagem eletrônica de documentos; contratada:GERALDO STRECK
GERENCIAMENTO DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA;Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2021;
Valor global: 76.020,00 (setenta e seis mil vinte reais), Data de assinatura: 19/03/2020.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº 20000005/2020-SE/BSB
AQUISIÇÃO DE PNEUS, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, conforme
Edital
e
anexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 31/03/2020, às 14h30 e início da disputa de preços às
15h30. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6468 de
8h às 12h e das 14h às 18h.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019; Objeto do Termo: Supressão nos itens 1 e 2 do
Contrato com impacto no valor global na ordem de 24,58%; Contratada: Alexandre Cardeal
Machado Eireli - ME; CNPJ: 02.187.513/0001-89; Novo Valor Global R$ 35.220,00 (Trinta e
cinco mil, duzentos e vinte reais); Vigência: A partir da assinatura da autoridade
competente dos Correios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CORREIOS ELETRÔNICO Nº PGE 20000003/2020 SE/PE
Objeto - Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas
na
SE/PE.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (31)3431-0697 / (31)3431-0632 de 09:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
15/04/2020. Início da Disputa de Preços dia 15/04/2020 às 10:00 horas.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro
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