DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0185.04; Data de Assinatura: 06/03/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN
DAÇ
ÃO
CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF; CNPJ 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 25/08/2020; Prazo de Prestação de Contas: 24/10/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0479.05; Data de Assinatura: 20/03/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 02.357.455/0001-94; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/04/21; Prazo de Prestação de Contas:
06/06/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0020.02; Data de Assinatura: 20/03/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 19/11/21; Prazo de Prestação de Contas: 18/01/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0350.05; Data de Assinatura: 20/03/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 11/11/21; Prazo de Prestação de Contas: 10/01/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0297.06; Data de Assinatura: 20/03/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 02.357.455/0001-94; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/03/21; Prazo de Prestação de Contas:
25/05/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0024.03; Data de Assinatura: 20/03/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 02.357.455/0001-94; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/03/21; Prazo de Prestação de Contas:
27/05/21.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013/2000-TB
Processo nº.: 200/2013-TB
Locatária: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS
Data de Assinatura: 06/12/2019
Contratado: SDI Properties - Fundo de Investimentos Imobiliário S.A. - CNPJ nº
26.681.370/0001-25.
Objeto: Alteração do locador do imóvel, alterando assim o preâmbulo do Contrato de
Locação de sala comercial em São Paulo/SP.
Signatários: p/ Telebras: Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (Presidente) e Braulio De
Paula Machado (Diretor Comercial), p/ Contratado: Por sua administradora BRL Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.: Daniela A. Bonifacio Borovicz (Diretora)
(Representante legal do Locador).
Fundamentação Legal: Art. 62, § 3º, Inciso I da Lei 8.666/93.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016. As propostas encontram-se no
Link:
-
Faixa
A
-
Até
R$
R$
30.000,00:
-
http://resultado.cnpq.br/3723294950956240
-
Faixa
B
-
Até
R$
R$
60.000,00:
-
http://resultado.cnpq.br/4055102566708074
- Faixa C - Até R$ 120.000,00: - http://resultado.cnpq.br/1946261272026710
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ARC SNCT 2019 - Linha B - Projetos de Abrangência
Intermunicipal. Encontra-http://resultado.cnpq.br/5292004777039649
Em 20 de março de 2020.
JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da chamada pública ENCOMENDA "MONITORAMENTO, OPERAÇÃO, E
VALIDAÇÃO DE DUAS UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
MODELO UFV". Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8058942602726496
Em 20 de março de 2020.
JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.610051/2013-55. Processo CNPq 610051/2013-0. Convênio
firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; a Fundação de Amparo a Pesquisa e ao
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
do
Maranhão
-
FAPEMA,
CNPJ
05.527.341/0001-33 e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado
da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC, CNPJ
05.572.043/0001-65. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência final do
Convênio SICONV nº 795243/2013, Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de
Pesquisa - PRONEM, no Estado do Maranhão, para 28/11/2021.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2020.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 364102
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 01300006758201877.
PREGÃO SRP Nº 7/2018. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE -DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNO. CNPJ Contratado: 72827405000451. Contratado : RSI TECNOLOGIAS E
SOLUCOES S.A -.Objeto: Acréscimo,a partir da sua assinatura, de 25% do valor incial do
contrato atualizado, em decorrência do aumento do quantitativo de 1500 Pontos de Teste.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Lei 10520/2002 . Vigência: 19/03/2020 a 01/09/2020. Valor
Total:
R$1.192.500,00. Fonte:
100000000 -
2020NE800027.
Data de
Assinatura:
19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG)
- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo:
"Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":-
Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Apoio Operacional. Pelo beneficiário o
próprio.
. Beneficiário
Processo
Valor Global
Nota de Empenho
Data de Firmatura
. Eufrânio Nunes da Silva Júnior
450414/2020-
5
R$ 5.000,00
2020NE000855
20/03/2020
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 112408
Nº Processo: 60550022905201954. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
lençol para prevenção de lesão, para as Unidades de Internação e Unidade de terapia
Intensiva, destinado a atender o cumprimento das Boas Práticas de Saúde e minimização
de riscos à saúde e mitigação de danos no Hospital das Forças Armadas. (Processo
60550.022905/2019-54 ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2020 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/nº, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/112408-5-00008-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 112408-00001-2020NE800160
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020
Fica anulada a
Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº
6058500067120202
EDNA MARIA DE ALMEIDA BEZERRA
Assistente Técnico
(SIDEC - 20/03/2020) 110404-00001-2020NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame,
nos termos do Inciso VI, do Art.8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto:
registro de preços para a aquisição de carnes e derivados. Foram classificadas em 1º lugar as
propostas das empresas: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 52; 00.607.590/0001-15
- ARMALOG CONGELADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, o item 2; 11.020.389/0001-
53 - MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, os itens 28, 42 e 51; 19.408.662/0001-23 - N3
DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, os itens 17, 27 e 49; 22.759.683/0001-06 - B V
ALIMENTOS EIRELI, os itens 37 e 39; 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CO
N
S
T
R
U
T
O
R
A
EIRELI, os itens 9 e 31; 29.139.266/0001-00 - SANTA CLARA EMPORIO GOURMET EIRELI, o item
16. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão.
MARCELO BATISTA CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 20/03/2020) 120001-00001-2020NE800124
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA - CELOG, neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa EQUIPAER
INDÚSTRIA AERONÁUTICA EIRELI, CNPJ: 55.366.991/0001-12, considerando que não foi
possível a entrega dos documentos e a notificação através do Correio ou por outros meios de
transmissão previstos na legislação, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 10/DARC/2020: Certidão
SICAF desatualizada, conforme previsto na cláusula dezoito, item 18.1.7 do Projeto Básico nº
001/TTEC-TGOM/2018 do Contrato nº 090/CAE-CELOG/2019. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por
escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar data da publicação desta
Notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas do CELOG, no endereço: Av. Dom Pedro I, nº
100 - Cambuci - São Paulo/SP - CEP: 01552-000, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Seção II, Capítulo IV. Da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
Maj Brig Ar MÁRCIO BRUNO BONOTTO
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