DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019 - UASG 120195
Nº Processo: 67106010702201911.
PREGÃO SRP Nº 91/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
49351786001071. Contratado
: BAXTER HOSPITALAR
LTDA -.Objeto:
Aquisição de
medicamentos com devido registro junto a ANVISA. Fundamento Legal: Art 60 e 62 da Lei
8666/93 . Vigência: 28/10/2019 a 28/04/2021. Valor Total: R$230.400,00. Fonte:
100000000 - 2019NE806803. Data de Assinatura: 28/10/2019.
(SICON - 20/03/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2019 - UASG 120195
Nº Processo: 67106010707201935.
PREGÃO SRP Nº 202/2018. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
49351786001071. Contratado
: BAXTER HOSPITALAR
LTDA -.Objeto:
Aquisição de
medicamentos com devido registro junto a ANVISA. Fundamento Legal: Art 60 e 62 da Lei
8666/93 . Vigência: 28/10/2019 a 28/04/2021. Valor Total: R$148.078,30. Fonte:
100000000 - 2019NE806795. Data de Assinatura: 28/10/2019.
(SICON - 20/03/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2019 - UASG 120195
Nº Processo: 67106010816201952.
PREGÃO SISPP Nº 174/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
27721364000117. Contratado : BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO -LTDA. Objeto: Serviços
de esterilização, reesterilização e processamento de material médico-hospitalar para
materiais termosensíveis, para atender as necessidades do HCA. Fundamento Legal: Art 60
e 62 da Lei 8666/93 . Vigência: 31/10/2019 a 31/10/2020. Valor Total: R$114.007,69.
Fonte: 100000000 - 2019NE807163. Data de Assinatura: 31/10/2019.
(SICON - 20/03/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2019 - UASG 120195
Nº Processo: 67106011137201909.
PREGÃO SISPP Nº 156/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA 
.
Objeto: Serviço de leitura de dosímetria radiológica pessoal. Fundamento Legal: Art 60 e 62
da Lei 8666/93. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2020. Valor Total: R$9.715,20. Fonte:
100000000 - 2019NE807931. Data de Assinatura: 25/11/2019.
(SICON - 20/03/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120196
Número do Contrato: 00001/2017, subrogado pelaUASG: 120196 - GRUPAMENTO DE
APOIO DA SAUDE.
Nº Processo: 67403000497201670.
PREGÃO SISPP Nº 53/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
42116376000106. Contratado : FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA -.Objeto: Serviços de
processamento de roupas de serviços de saúde para o HAAF. Fundamento Legal: Art 57
Inciso II Lei 8666/93 .Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2021. Valor Total: R$627.423,12. Fonte:
151000000 - 2020NE800384. Data de Assinatura: 30/12/2019.
(SICON - 20/03/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 67106000965201741.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2017. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 05316271000174. Contratado
: QUARTZO ENGENHARIA DE
DEFESA, -
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção dos siimuladores e estações de
debriefing das aeronaves A-29 e F-5M. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 15/01/2020 a 15/01/2021. Valor Total: R$3.526.207,52. Fonte:
100000000 - 2019NE809571. Data de Assinatura: 15/01/2020.
(SICON - 20/03/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120646
Número do Contrato: 00109/2017, subrogado pelaUASG: 120646 - GRUPAMENTO DE
APOIO ÀS UND DO
SIST DO CEA.
Nº Processo: 67606008330201671.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 56035876000128. Contratado : IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A. -.Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para o
desenvolvimento e a implantação do Sistema Vigilante 2. Fundamento Legal: Inciso I do §
1º do art. 57, combinado com as alínes "a" e "b" do Inciso I do art. 65, da Lei 8.666/93.
Vigência: 06/02/2020 a 23/05/2021. Valor Total: R$574.526,51. Fonte: 250120388 -
2020NE800541. Data de Assinatura: 06/02/2020.
(SICON - 20/03/2020) 120195-00001-2020NE801234
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
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Na publicação constante do DOU nº 54 de 19 de março de 2020, seção 3,
página 13; consta a publicação do Extrato de Rescisão do Credenciamento nº 34/HCA-
GAPS/2015 - UASG 120196, onde se lê: VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO R$
630.820,82 Leia-se: VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 636.577,59.
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Na publicação constante do DOU nº 54 de 19 de março de 2020, seção 3,
página 13; consta a publicação do Extrato de Rescisão do Credenciamento nº 007/HCA-
GAPS/2015 - UASG 120196, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020; Leia-se: DATA
DE ASSINATURA: 23/01/2020.
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No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2020 publicado no D.O. de 13/03/2020 ,
Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Vigência: 27/01/2020 a 17/05/2020 Leia-se : Vigência:
27/01/2020 a 05/07/2020
(SICON - 20/03/2020) 120195-00001-2020NE801234
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106010946201995. Objeto: Contratação de serviços de instalação com
fornecimento de grupo motor-gerador (GMG) a diesel, carenado, em Estações de Apoio
ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) no âmbito do CINDACTA II. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 23/03/2020 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120195-5-00036-2020. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: Conforme Edital e seus anexos.
MAURO FERNANDO COSTA MARRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 120195-00001-2019NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000864202076. Objeto: Serviço de telecomunicações, com execução
continuada, visando atender às necessidades operacionais do Primeiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e Destacamentos subordinados (Canalização de
Voz e Dados CINDACTA I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2020 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120195-5-
00055-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2020 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/04/2020
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MAURO FERNANDO COSTA MARRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 120195-00001-2019NE800845
COMANDO DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2020
Foi declarada vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ 01.597.589/0005-43 -
CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, valor R$ 160.300,00. Valor Global da Ata: R$
160.300,00,
MARCELO ALVES PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 20/03/2020)
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 160482
Nº Processo: 64307003558201901.
PREGÃO SRP Nº 33/2019. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA 
.
CNPJ Contratado: 25084798000128. Contratado : MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL -
EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de vigilância desarmada. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/03/2020 a 12/03/2021. Valor Total: R$7.472.079,84. Fonte:
100000000 - 2020NE800094. Data de Assinatura: 13/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160482-00001-2020NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2019
Declaro vencedores do Pregão SRP 37/2019 da 1ª Brigada de Infantaria de Selva de objeto
aquisição de Materiais de Higiene de Uso Pessoal para fornecimento aos imigrantes
assistidos pela Operação Acolhida, as empresas a seguir M L P COSTA CNPJ
07.217.926/0001-82 no valor R$ 99.000,00, R. C. DE AGUIAR EIRELI CNPJ 22.828.181/0001-
81 no valor de R$ 1.208.000,00, LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO
LTDA CNPJ 22.965.625/0001-20 no valor de R$ 1.220.000,00, SELVA COMERCIO E S 
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EIRELI CNPJ 32.367.242/0001-04 no valor de R$ 1.672.000,00 e AMAZON COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 34.562.495/0001-64 no valor de R$ 350.000,00.
Valor total do certame R$ 4.549.000,00. 2º Sgt JOELSON - Pregoeiro.
PAULO CORREIA LIMA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160482-00001-2020NE999999
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160515
Nº Processo: 64308008604201941.
DISPENSA Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 2 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA.
CNPJ Contratado: 00984909000121. Contratado : ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS -
DE CARAUARI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal:
Lei 12.512 de 14 outubro de 2011.Resoluções do (GGPAA). Vigência: 09/03/2020 a
09/03/2021. Valor Total: R$1.975,48. Fonte: 100000000 - 2020NE800049. Data de
Assinatura: 09/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160515-00001-2020NE002277
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2019
O Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva, através de sua Comissão
Permanente de licitação - CPL, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP Nr 00022/2019, para aquisição de materialde consumo para uso do Posto
Médico da Guarnição de Rio Branco (PMGuRBO). Foram declaradas vencedoras as
empresas:CNPJ nr 01.706.665/0001-88-MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA,
para os itens:1,2,23,25,32,33,36,37,38,45,47,54,62 e 63 com valor total de R$ 48.228,5000.
CNPJ nr 08.676.370/0001-55- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA para o
item 22 com valor to-tal R$ 11.995,0000.CNPJ nr 11.619.992/0001-56 -PRIOM T 
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EM EQUIPAMENTOS EIRELI para os itens 3 e 59 no valor total de R$ 12.060,0000.CNPJ nr
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA para os itens 9,56,57 e
68 no valor total de R$ 10.139,0000.CNPJ nr 13.193.395/0001-38- AB IMPORT
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI para os itens 16,17,19, 20 e 61 com va-lor total de R$
89.590,0000.CNPJ nr 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SER-
VICOS para os itens 8 e 39 no valor total de R$ 14.549,2000.CNPJ nr 14.676.091/0001-94
- AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI pa-ra o item 27 com valor
total de R$ 1.135,5000. CNPJ nr 16.632.133/0001-10 - DROGUISTA CEARENSE EIRELI para o
item 21 com valor total de R$ 3.400,0000. CNPJ nr 16.801.595/0001-14-PAUHER TE-
CNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA para o item 13 com valor total
de R$ 4.943,0000. CNPJ nr 22.654.814/0001-82 - RAPHAEL GONCALVES NICESIO para o

                            

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