DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67552010964201917. , publicada no D.O.U de 17/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a aquisição de materiais de obras, a fim de atender às
necessidades do Grupamento de Apoio de Barbacena, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/03/2020 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, 149 São José - BARBACENA -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
23/03/2020
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2020,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 120634-00001-2020NE800072
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 120014
Nº Processo: 67221020723201596 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa credenciada concordou com os preços dos anexos I e II do Termo
de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2020. ANDERSON DA COSTA
SOUZA. Ordenador de Despesas Delegado do Esquadrão de Saúde de Fortaleza. Ratificação
em 20/03/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 125.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.807.245/0001-41 COOPERATIVA DOS
MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA.
(SIDEC - 20/03/2020) 120014-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2019 - UASG 120014
Nº Processo: 67437035552201906 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu com os requisitos de habilitação do edital, bem como
concordou com as condições do credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2020. ANDERSON DA COSTA SOUZA. Ordenador de Despesas Delegado do
Esquadrão de Saúde de Fortaleza. Ratificação em 20/03/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
20.974.534/0001-26 RAFAELLACOELHO DE CASTRO.
(SIDEC - 20/03/2020) 120014-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2019 - UASG 120014
Nº Processo: 67437035995201999 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu com os requisitos de habilitação do edital, bem como
concordou com as condições do credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2020. ANDERSON DA COSTA SOUZA. Ordenador de Despesas Delegado do
Esquadrão de Saúde de Fortaleza. Ratificação em 20/03/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.807.245/0001-41 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA.
(SIDEC - 20/03/2020) 120014-00001-2020NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 120628
Nº Processo:
67215031672201931. Objeto: Aquisição
de material
para divulgação
institucional e identificação visual, tais como brindes institucionais, placas, adesivos, para
atender as demandas da seção de Assessoria da Comunicação Social do Grupamento de
Apoio de Belém e das seções de comunicação social das unidades apoiadas por este
Grupamento.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120628-5-00007-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
CHRISTIANO PINTO MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2020) 120628-00001-2020NE800072
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005034201941. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos,
para a OABR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/03/2020 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120006-5-00007-2020. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: .
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/03/2020) 120006-00001-2019NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 120629
Nº Processo: 67278024053201955 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
em proveito de algumas linhas de equipamentos da marca GE (eletrocardiógrafos,
monitores multiparamétricos, central de monitorização), pertencentes ao Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
até 60 meses. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se enquadrar como inexigibilidade, havendo
exclusividade para a prestação de serviços de assistência e venda de peças Declaração de
Inexigibilidade em 19/03/2020. MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/03/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 125.520,00. CNPJ CONTRATADA : 04.078.043/0001-40
MONTEIROANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 120629-00001-2019NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67619007833201922. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material
do Laboratório de Análises Clínicas, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 105. Edital:
23/03/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120644-5-00026-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
NELSON BARRETO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 120644-00001-2020NE000097
GRUPAMENTO DE APOIO DE GUARATINGUETÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67542025814201919. , publicada no D.O.U de 10/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisiçao de Suprimentos de Informática Novo Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das
Propostas: a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/04/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 120635-00001-2019NE800380
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67542000837202054. , publicada no D.O.U de 11/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gases Medicinais e Gases de Refrigeração para o Esquadrão de Saúde de
Guaratinguetá, Seção de Climatização e Seção de Manutenção e Conservação Novo Edital:
23/03/2020 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr Pedregulho
GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2020,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 120635-00001-2019NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 - UASG 120635
Nº Processo: 67542019793201901. Objeto: Aquisição de insignias de mérito, distintivos,
homenagens, e moedas.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/03/2020 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120635-5-00036-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/04/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 120635-00001-2019NE800380
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 120083
Número do Contrato: 00014/2014, subrogado pelaUASG: 120083 - MAER-VII COMANDO
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Nº Processo: 67290015673201340.
PREGÃO SISPP Nº 31/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
06056855000110. Contratado : LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA -EIRELI. Objeto: Oitavo
termo aditivo de prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 6 meses,
referente a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e
desinfecção, com disponibilização de mão de obra qualificada e o fornecimento de
matériais e equipamentos, na área que abrange o Hospital de Aeronáutica de Manaus.
Fundamento Legal: Inciso II e § 4° do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/03/2020 a
23/09/2020. Valor Total: R$298.930,74. Fonte: 100000000 - 2019NE800261. Data de
Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 120630-00001-2020NE800116
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67436018985201907. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação de área interna e
externa, higienização e desinfecção, com disponibilização de mão de obra qualificada e o
fornecimento de materiais e equipamentos, na área que abrange o Hospital de Aeronáutica
de Manaus (HAMN), incluindo o prédio da Divisão Odontológica (DOD) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
EMANUEL ROSA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 120630-00001-2019NE800663