DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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12
Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2020 - UASG 160298
Nº Processo: 64279023900202008 . Objeto: Pagamento de guias fornecimento de água da
CEDAE (COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS) referentes a PNR do 2º CTA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição (concessionária de serviço público)
Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2020. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 19/03/2020. FERNANDO JOSE SANTANA SOARES E SILVA.
Comandante da 1 ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.077,61. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 20/03/2020) 160298-00001-2020NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160298
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 06659004264201901.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado: 08562523000133. Contratado : HS COR - HOSPITAL DO CORACAO DE -DUQUE
DE CAXIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de termo de vigência. Fundamento Legal: Art.57,II,
Lei 8.666/93 . Vigência: 11/03/2020 a 11/03/2021. Data de Assinatura: 11/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160298-00001-2020NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160298
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 06659007850201907.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado: 73464752000187. Contratado : CENTRO ORTOPEDICO SANTA CRUZ LTDA
-
.Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art.57,II, Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/03/2020 a 20/03/2021. Data de Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160298-00001-2020NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - UASG 160298
Nº Processo: 06659056416201942. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de
Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional, internacional e passagem rodoviária e emissão de passagem
rodoviária,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/03/2020 das 09h00 às 11h00 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160298-5-00011-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIASGnet - 20/03/2020) 160298-00001-2020NE002277
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 160118
Nº Processo: 10/2020 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por
se tratar de credenciados pela tabela CBHPM com acréscimo de 18%. Declaração de
Inexigibilidade em 20/03/2020. FABIO SANTOS ARAUJO. Ordenador de Despesas 2.
Ratificação em 20/03/2020. ALTAIR JOSE POLSIN. Comandante da 4ª Região Militar. Valor
Global: R$ 1.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.089.988/0001-07 NEDG NUCLEO DE
ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA LTDA.. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.276.917/0001-86 UNIMED TRANSPORTE AEROMEDICA MG LTDA. Valor:
R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.272.568/0001-64 MATERNIDADE OCTAVIANO
NEVES SA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.346.441/0001-73 RESIDENCE
GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
97.392.856/0001-91 CLINICA DE OLHOS DR. REINALDO SIEIRO. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 20/03/2020) 160118-00001-2020NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160118
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64316112438201634.
PREGÃO SISPP Nº 13/2016. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado:
33000118000179.
Contratado :
TELEMAR
NORTE
LESTE
S/A. -
EM
-
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor da contratação
de serviço telefônico fixo comutado nas modalidades local e longa distância nacional para
Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: Paragrafo único do artigo 61 da Lei
8666/93. Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2021. Valor Total: R$55.123,68. Fonte: 100000000
- 2020NE800108. Data de Assinatura: 25/02/2020.
(SICON - 20/03/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2019
Registro de Preços para aquisição de material farmacológico e médico hospitalar do setor
de endoscopia do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Registrado: Itens 72, 74, 75,
76, 77 e 78 - BIOSMATERIAIS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ 05.153.722/0001-08 - Valor Total
R$ 31.042,00; Itens 02, 07, 21, 47 e 87 - MARINGA HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS, CNPJ 07.396.733/0001-36 - R$ 24.075,00;Itens 18 e 30 - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE - LTDA, CNPJ 08.676.370/0001-55 - Valor Total R$ 6.000,00;
Item 93 - CPH COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELLI, CNPJ 10.630.049/0001-81 - Valor Total R$
44.980,00;Itens
45,
51,
53,
54,
88,
94, 109
e
110
-
PRIOM
TECNOLOGIA
EM
EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ 11.619.992/0001-56 - Valor Total R$ 33.115,00;Itens 97 e
111 - ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELLI, CNPJ
13.644.713/0001-30 - Valor Total R$ 8.607,90; Itens 26, 35, 81 e 82 - FARMA TOP
MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 14.080.830/0001-80 - Valor Total R$ 3.252,00; Itens 01, 06,
12, 14 e 16 - MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 15.031.173/0001-44 - Valor Total R$ 2.483,00; Itens 03, 05, 09,
13, 20, 25, 29, 31, 32, 34 e 37 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
16.553.940/0001-48 - Valor Total R$ 5.760,00;Item 71 - ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA
QUIMICA LTDA, CNPJ 17.545.961/0001-84 - Valor Total R$ 10.000,00; Item 44 - HOSPMED
COMÉRCIO EIRELLI, CNPJ 18.224.182/0001-40 - Valor Total R$ 8.000,00; Item 50 -
PROTECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ
18.466.544/0001-09 - Valor Total R$ 25.800,00; Item 79 - NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 20.344.116/0001-55 - Valor Total R$ 8.920,00; Itens 22, 24 e 28
- MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 20.637.873/0001-17 - Valor
Total R$ 2.222,00; Itens 58, 59, 60, 61 e 106 - NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 23.119.087/0001-16 - Valor Total R$ 3.341,00;Item 19 - SCIAVICCO COMÉRCIO
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 23.747.090/0001-84 - Valor Total R$ 1.980,00; Itens 04, 89, 90, 99
e 102 - MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 27.105.456/0001-72 -
Valor Total R$ 4.414,00; Itens 85 e 86 - PHIFE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 29.474.250/0001-45
- Valor Total R$ 18.312,00; Itens 46, 48, 55, 56, 57, 67, 73, 83, 107 e 108 - PRIORITTA
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ 29.700.587/0001-23 - Valor Total R$ 6.666,50;
Itens 08, 11, 17, 33 e 36 - ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
31.097.402/0001-80 - Valor Total R$ 3.873,00; Item 38 - CIRURGIA SÃO LUS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 31.940.937/0001-70 - Valor Total
R$ 580,00; Itens 91 e 92 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI, CNPJ 32.708.161/0001-
20 - Valor Total R$ 15.990,00; e Itens 10, 27, 39, 40, 69, 96, 100, 101, 103 e 104 - FENIX
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITSALARES LTDA, CNPJ 33.398.831/0001-12 - Valor Total R$
27.305,00.Responsável pelo julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JÚNIOR
Ordednador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160118-00001-2020NE002277
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura para atender,
exclusivamente, as demandas dos hóspedes dos Hotéis de Trânsito geridos pelo 21º GAC.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/03/2020 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 Jurujuba - NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/04/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO JOSE ROSSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160272-00001-2020NE999999
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020
Contrato n. 1/2018. INEXIGIBILIDADE Nº 09/2018. CONTRATANTE: 1º Batalhão de
Engenharia de Combate - Escola. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
CNPJ: 09.168.704/0001-42. OBJETO: Contratação de serviço de publicação de avisos de
licitação em jornais de grande circulação. BASE LEGAL: Art. 25, Caput da Lei 8.666/1993.
Vigência: 05/03/2020 a 04/03/2021. Valor total: R$ 10.000,00 Nº PROCESSO : 09/2018.
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA. Ordenador de Despesas.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2019
Pregão Eletrônico SRP nº 022/2019. Registrado: Empresa SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS
LTDA, Valor Total R$ 7.672,00. Empresa NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS
LTDA, Valor Total R$ 12.111,50. Empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA, Valor Total R$
58.976,84. Empresa SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA,
Valor Total R$ 909,72. Empresa WZ UNIAO AUTOMACAO E ELETRICA EIRELI, Valor Total
R$ 615,39. Empresa PLASLOPES COMERCIO LTDA, Valor Total R$ 13.500,00. Empresa
ULTRA BONI COMERCIO EIRELI, Valor Total R$ 32.294,92. Empresa EMBALA TUDO
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, Valor Total R$ 4.482,00. Empresa
EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI, Valor Total R$ 7.410,95.
Empresa MARLENE RAMOS DE MOURA MAIA, Valor Total R$ 20.613,22. Empresa
MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, Valor Total R$ 21.433,20. Empresa
TALITHA A. DA S. GIROTTO, Valor Total R$ 9.293,74. Empresa DM PAPEIS LTDA, Valor
Total R$ 173.402,96. Empresa BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA,
Valor Total R$ 36.234,53. Empresa ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO, Valor Total
R$ 7.965,00. Empresa L.R. COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, Valor Total R$ 9.640,86.
Empresa BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA, Valor Total R$ 108.433,72. Empresa
ROSENEIDE DA SILVA 31624995691, Valor Total R$ 49.684,09. Empresa LICERI
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, Valor Toal R$ 8.897,38. Empresa AS
DISTRIBUIDORA DA FAMILIA LTDA, Valor Total R$ 4.295,25. Empresa ESC CONSTRU
CO
ES
E DISTRIBUIDORA EIRELI, Valor Total R$ 16.026,20. Empresa GRAFICPAPER COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, Valor Total R$ 7.078,30. Empresa ANA PAULA CRUZ DOS SANTOS
15160384871, Valor Total R$ 562,50. Empresa UNIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, Valor
Total R$ 17.123,00. Empresa VIVO LICITACOES EIRELI, Valor Total R$ 2.008,50. Empresa
VIRTUS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total R$
2.259,90. Empresa FRANCO & OLIVEIRA LTDA, Valor Total R$ 1.573,20. Responsavel
pelo julgamento: ELIEL DE SOUZA SANT ANNA, 1º Sargento, Pregoeiro.
ANDRÉ DE ALMEIDA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160111-00001-2020NE002277
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÂO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2020 UG 160109.
A 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº 3/2020
UG 160109.
Nº Processo:
64378.000078/2020-81.
Vencedores: CNPJ 03.237.583/0057-11 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A item 01,
total R$ 236.500,00; CNPJ 23.998.925/0002-50 - CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA
item 03, total: R$ 45.968,00. Valor Global da ATA: R$ 282.468,00. Validade da Ata 12
(doze) meses.
ANDERSON GUSTAVO LIMA DOS SANTOS - Major
Ordenador de Despesas
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