DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019 - UASG 160160
Nº Processo: 64119001951201970. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização
(Participação somente para a guarnição de ALTAMIRA-PA, no entanto será aceito a adesão
conforme a legislação vigente). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 23/03/2020 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h58. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida
- Altamira, - Altamira/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160160-5-00015-
2019. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/03/2020 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/04/2020
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BARETTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 160160-00001-2020NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 160163
Nº Processo: 64319040726202036. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e
fluviais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/03/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço: 
Rua 
Joao 
Diogo, 
Nr
458 
- 
Comercio, 
- 
Belém/PA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160163-5-00003-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
ABNER TRAJANO DA LUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 160163-00001-2020NE080001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2020 - UASG 160168
Nº Processo: 64591001863202026 . Objeto: Aquisição de máscaras para prevenção e
combate ao coronavírus. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art 4º da Lei 13979/20 Declaração de
Dispensa em 20/03/2020. GERVASIO CHUMAN. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/03/2020. ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da 08 Região Militar. Valor
Global: R$ 25.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.599.435/0001-13 A. & A. COM. DE MAT E R I A L
DE SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 20/03/2020) 160168-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577000633202028 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,
de natureza contínua, na área de Neurologia, Neurocirurgia e Exames Complementares.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de
Classe e ser remunerada pela Tabela AMB / CBHPM Declaração de Inexigibilidade em
19/03/2020. PEDRO PAULO LIMA PAES. Ordenador de Despesas Hmilacg. Ratificação em
20/03/2020. MARCO AURELIO KUSTER DE PAULA. Cmt da 9rm. Valor Global: R$
1.750.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
07.084.162/0001-02 
INEC 
INSTITUTO 
DE
NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 20/03/2020) 160143-00001-2020NE002277
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577002800202075
. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos
especializados, de natureza contínua, na área de Radiologia Odontológica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser
remunerada pela Tabela AMB / CBHPM Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2020.
PEDRO PAULO LIMA PAES. Ordenador de Despesas Hmilacg. Ratificação em 20/03/2020.
MARCO AURELIO KUSTER DE PAULA. Cmt da 9rm. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.844.357/0001-40 CIMO CENTRO DE IMAGENS E MODELOS EM
ODONTOLOGIA 
.
(SIDEC - 20/03/2020) 160143-00001-2020NE002277
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2019-CRO/9ª, DE 16 SETEMBRO DE 2019
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratados: Lucyane Pires
Barbosa; Marcio Lorentz da Costa, e Flavio Roque de Azevedo. Vigência: 3 (três) meses,
(período de 1º MAR a 31 MAIO 20). Data da Assinatura: 21 FEV 20. Ação Orçamentária:
4450 - Aprestamento do Exército. Edital de Seleção: 11/17- CO/3º GPT E, de 19 maio de
2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT
99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2019-CRO/9ª RM, DE 16 SETEMBRO DE 2019
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratados: Amélia Tatiana
Verão; Carine de Oliveira Bremm; Michel da Silva Fernandes e Alisson Brizon D' Angelo
Chaib. Vigência: 3 (três) meses, (período de 1º MAR a 31 MAIO 20). Ação Orçamentária:
14T5 SISFRON. Data da Assinatura: 21 FEV 20. Edital de Seleção: 1/2019-CRO/9ª RM, de 16
SET 19. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26
OUT 99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2019-CRO/9ª, DE 16 SETEMBRO DE 2019
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratados:
Reinaldo Antônio de Campos; Ana Cristina Tavares Campelo. Vigência: 3 (três)
meses, (período de 1º MAR a 31 MAIO 20). Ação Orçamentária: 14T5 SISFRON. Data
da Assinatura: 21 FEV 20. Edital de Seleção: 11/17- CO/3º GPT E, de 19 maio de
2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de
26 OUT 99.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2019
A Comissão Especial de Licitações da CRO/9ª RM torna público o resultado de julgamento
da hab ilitação da Concorrência 05/2019-CRO/9 cujo ob jeto é a Obra de Ampliação do
Centro de Instru ção de Operações do Pantanal (CIOpPAN), em Cor umbá, MS. Foi
classificado as seguintes empres as:KLLEPPER CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 05.463.16
0/0001-90, 
MAXIMUS
ENGENHARIA 
LTDA
CNPJ: 
08.20
4.087/0001-20, 
DOMAPE
ENGENHARIA CONSULTIVA
LT DA
CNPJ: 16.912.830/0001-25,
PROMICON PROJETOS
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES
EIRELI CN PJ:28.749.611/0001-56, A.G
ENGENHARIA E CONSTR UÇÕES LTDA CNPJ: 20.249.235/0001-29, C3 ENGENH ARIA EIRELI
CNPJ: 09.282.860/0001-30 e a CONNE CT FAST CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 09.551.402/00
01-59. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art 109, da Lei Nº 8.666/93.
CELSO ANDRÉ MOREIRA DA ROCHA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas da CRO/9
(SIDEC - 20/03/2020)
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 160136
Nº Processo: 20725510182201907.
PREGÃO SRP Nº 12/2019. Contratante: 9 GRUPAMENTO LOGISTICO -.CNPJ Contratado:
39787056000173. Contratado : TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA-SA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência). Fundamento Legal: Lei
8666/1993. art. 61, parágrafo único. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021. Valor Total:
R$253.162,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800097. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 160136
Nº Processo: 20725510182201907.
PREGÃO SRP Nº 12/2019. Contratante: 9 GRUPAMENTO LOGISTICO -.CNPJ Contratado:
88618285000412. Contratado : TONDO S/A. -.Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios (quantitativo de subsistência). Fundamento Legal: Lei 8666/1993. art. 61,
parágrafo único. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2020. Valor Total: R$27.810,00. Fonte:
100000000 - 2020NE800098 Fonte: 100000000 - 2020NE800099. Data de Assinatura:
18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160136
Nº Processo: 20725500594201924.
PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: 9 GRUPAMENTO LOGISTICO -.CNPJ Contratado:
01920177000179. Contratado : COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA -.Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência). Fundamento Legal: Lei 8666/1993.
art. 61, parágrafo único. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021. Valor Total: R$58.646,00.
Fonte: 100000000 - 2020NE800103. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 160136
Nº Processo: 20725500594201924.
PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: 9 GRUPAMENTO LOGISTICO -.CNPJ Contratado:
02916265000402. Contratado : JBS S/A -.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
(quantitativo de subsistência). Fundamento Legal: Lei 8666/1993. art. 61, parágrafo único.
Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021. Valor Total: R$266.800,00. Fonte: 100000000 -
2020NE800104. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 160136
Nº Processo: 20725510182201907.
PREGÃO SRP Nº 12/2019. Contratante: 9 GRUPAMENTO LOGISTICO -.CNPJ Contratado:
07290015000180. 
Contratado 
: 
EMPORIO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
EIRELI.Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência). Fundamento Legal: Lei
8666/1993. art. 61, parágrafo único. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021. Valor Total:
R$12.180,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800105. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 160136
Nº Processo: 20725510182201907.
PREGÃO SRP Nº 12/2019. Contratante: 9 GRUPAMENTO LOGISTICO -.CNPJ Contratado:
29853943000149. Contratado : BIAZUS CONVENIENCIA EIRELI -.Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência). Fundamento Legal: Lei 8666/1993. art.
61, parágrafo único. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021. Valor Total: R$87.936,00. Fonte:
100000000 - 2020NE800106 Fonte: 100000000 - 2020NE800107 Fonte: 100000000 -
2020NE800108. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 160136
Nº Processo: 20725510182201907.
PREGÃO SRP Nº 12/2019. Contratante: 9 GRUPAMENTO LOGISTICO -.CNPJ Contratado:
21267058000176. Contratado : S. D. MOURA -.Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios (quantitativo de subsistência). Fundamento Legal: Lei 8666/1993. art. 61,
parágrafo único. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021. Valor Total: R$91.206,00. Fonte:
100000000 - 2020NE800109 Fonte: 100000000 - 2020NE800110. Data de Assinatura:
18/03/2020.
(SICON - 20/03/2020)
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 160513
Nº Processo: 312020 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica
para o 9º Batalhão de Manutenção. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 19/03/2020.
SERGIO MURTA DE ANDRADE. Cmt do 9 b Mnt. Ratificação em 19/03/2020. RAMON
MARCAL DA SILVA. Cmt da 9 Rm. Valor Global: R$ 246.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.413.826/0001-50 ENERGISAMATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A 
..
(SIDEC - 20/03/2020) 160513-00001-2020NE000001