DOU 23/03/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 56, segunda-feira, 23 de março de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160176
Número do Contrato: 24/2017.
Nº Processo: 08420027004201734.
PREGÃO SRP Nº 4/2017. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA.
CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual por mais doze meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/04/2020 a 10/04/2021. Data de Assinatura:
27/02/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160176-00001-2020NE002277
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004593202041 . Objeto: Contratação direta para licença de uso de
software por tempo determinado Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2020. MARCELO FLORENTINO BORLINA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 20/03/2020. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante do
1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.151.100/0001-30 SOTREQ S/A.
(SIDEC - 20/03/2020) 160203-00001-2020NE002277
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160036
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 44391000019792018.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA.
Objeto: 
PrESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
AGENCIAMENTO 
DEVIAGENS 
PARA 
VOOS
INTERNACIONAIS E DOMESTICO. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 21/03/2020 a
21/03/2021. Data de Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160036-00001-2020NE800314
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2019 - UASG 160199
Nº Processo: 64583020829201916. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais com
disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de Hormônios.. Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Hospício,
563 
-
Boa 
Vista,
- 
Recife/PE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160199-5-00058-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A descrição
válida dos itens é a mesma que consta no termo de referência..
MARIA SANDRA ANDRADE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 160199-00001-2019NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160172
Nº Processo: 64685006650201916.
PREGÃO SISPP Nº 4/2020. Contratante: 16 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ
Contratado: 09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES EIRELI -.Objeto: Serviço
de Outsourcing de Impressão. Fundamento Legal: LEI 10.520/02, LEI 8.666/93 .Vigência:
16/03/2020 a 15/03/2021. Valor Total: R$33.449,00. Fonte: 100000000 - 2020NE802432.
Data de Assinatura: 16/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160063-00001-2020NE002277
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019 - UASG 160341
Nº Processo: 80621005229201981. Objeto: Pregão Eletrônico SRP 04/2019- Para Eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia e passadoria em roupas de
cama, mesa, banho e uniformes, em todas suas etapas, desde sua coleta até a entrega, em
perfeitas condições de reuso, devidamente higienizadas, desbacterizadas, passadas e
empacotadas, para atendimento das necessidades do 17º Grupo de Artilharia de Campanha -
17º GAC e Hotel de Trânsito Água de Coco.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2020 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cel Flaminio S/n, Santos Reis - Natal/RN
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160341-5-00004-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
HARYAN GONCALVES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2020) 160341-00001-2020NE000002
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 160050
Nº Processo: 64579002149202013. Objeto: Registro de preços de aquisição de Material
Médico Hospitalar Assistencial Permanente, incluindo o serviço de instalação, treinamento
operacional, assistência técnica e manutenção e manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças na prestação da garantia, visando atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza (Exército brasileiro) e Participantes.. Total de Itens Licitados: 79. Edital:
23/03/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Desembargador
Moreira, 
1500
- 
Aldeota,
- 
Fortaleza/CE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160050-5-00008-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
SERGIO LUIS HAMMES
Ordenador de Despesas do h Ge f
(SIASGnet - 18/03/2020) 160050-00001-2019NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 160050
Nº Processo: 64579001332202000. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material médico hospitalar e medicamentos de uso geral.. Total de Itens Licitados: 230.
Edital: 23/03/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Desembargador
Moreira, 
1500
- 
Aldeota,
- 
Fortaleza/CE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160050-5-00005-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 23/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
SERGIO LUIS HAMMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2020) 160050-00001-2020NE002061
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160044
Nº Processo: 64022015372201983.
PREGÃO SISPP Nº 4/2019. Contratante: VIGESIMO TERCEIRO BATALHAO DE -CACADO 
R 
ES 
.
CNPJ Contratado: 01590728000264. Contratado : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA -
.Objeto: Contratação de serviço de locação de 50(cinquenta) notebooks. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2021. Valor
Total:
R$163.500,00. 
Fonte:
100000000
-
2020NE800015. 
Data
de
Assinatura:
01/02/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160089-00001-2020NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160178
PROCESSO N° 64091.009030/2015-87 - 14º BIMTz
Número do Termo Aditivo: Nº 07/2020 (Quarto Termo Aditivo) ao Contrato Nº 02/2016.
Convite nº 05/2015. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de 01 (uma) área medindo
25 m², destinada à instalação e ao funcionamento de um Bazar Militar. CEDENTE: 14º
Batalhão de Infantaria Motorizado, CNPJ: 09.645.528/001-92. CESSIONÁRIA: Empresa
Adriana Dias de Farias - ME, CNPJ: 01.964.419/0001-26. Valor Mensal: R$ 1.028,69.
Vigência: 24/03/2020 a 23/03/2021. Data da assinatura: 12/03/2020.
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160181
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 64544026318201621.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2016. Contratante: SETIMO GRUPO DE ARTILHARIA DE -
CAMPANHA. 
CNPJ 
Contratado: 
09769035000164. 
Contratado 
: 
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto: Prorrogação de vigencia do serviço publico de
abastecimento e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: Lei 8.666 licitações e
contratos. Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021. Valor Total: R$39.892,14. Fonte: 100000000
- 2020NE800457. Data de Assinatura: 20/03/2020.
(SICON - 20/03/2020) 160181-00001-2020NE002277
AVISO DE SUSPESÃO
PROCESSO N° 64544002108/2020-24
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a suspensão do Sr. Judas
Tadeu Arruda Leal, CPF: 026543624-93, prestador de serviços para coleta, transporte e
distribuição de água potável no Semiárido Nordestino por meio da publicação do Boletim
Interno 16, de 23 de janeiro de 2020. O referido prestador fica suspenso por 06 (seis)
meses de contratar com o Exército Brasileiro, a contar do dia 04 de março de 2020.
HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA - TC
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPESÃO
PROCESSO N° 64544002010/2020-77
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a suspensão do Sr. Rangel
Rodrigues de Arruda Santos, CPF: 025320744-42, prestador de serviços para coleta,
transporte e distribuição de água potável no Semiárido Nordestino por meio da publicação
do Boletim Interno 16, de 23 de janeiro de 2020. O referido prestador fica suspenso por
06 (seis) meses de contratar com o Exército Brasileiro, a contar do dia 14 de janeiro de
2020.
HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA - TC
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - B. ADM. AP/CMN - UASG 167196
Nº Processo: 65330.011994/2019-11
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020 - B.ADM.AP/CMN. Contratante: BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO NORTE. CNPJ Contratante:
23.396.663/0002-53. Contratado: CLARO S.A. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização
de 23 pontos de TV 4 estrelas SD e Internet na velocidade de 140 MB para o Hotel de
Trânsito de Oficiais. Vigência: 14/02/2020 a 13/02/2020. Valor do Contrato: R$ 14.040,00.
Data de Assinatura: 14/02/2020.
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2020
O Ordenador de Despesas do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva torna
público
o Resultado
de Julgamento
do
Pregão Eletrônico
nº 8/2020.
Objeto:
Contratação de empresa
especializada em serviços de
reprografia (impressão,
digitalização e reprodução de cópias) para folha A4 (Outsourcing), com fornecimento
de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos
originais 
do 
fabricante, 
exceto 
fornecimento 
de 
papel. 
Empresa 
Vencedora:
19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA, Grupo 1 - Total Fornecedor: R$ 82.560,00. Valor
Global da Ata: R$ 82.560,00.
JANDUHI BANZA DE ARRUDA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/03/2020) 160026-00001-2020NE999999